Governo apresenta “licenciamento zero” para o comércio

O primeiro-ministro José Sócrates assegurou que vai ser mais fácil abrir um pequeno negócio quando estiver em vigor o projecto que visa substituir a emissão de licenças por mera comunicação prévia, e apelou à cooperação das autarquias.

O projecto prevê a criação de um balcão único electrónico junto do qual os empresários poderão comunicar previamente as informações necessárias às autoridades e abrir a porta "no dia a seguir", segundo garantiu o primeiro ministro para quem esta medida "acabará com a cultura de desconfiança da administração" que impunha "o caminho das pedras" e o "calvário burocrático" aos empreendedores e criará um "novo paradigma de confiança".

Segundo o Diário de Noticias, Sócrates garantiu ainda que a existência de um balcão único electrónico "que una Estado e autarquias e que contemple todas as licenças" evitará o processo burocrático para todos "aqueles que querem montar o seu pequeno negócio", acrescentando que o objectivo do Governo de redução dos custos administrativos "continuará a ser uma prioridade da acção política".

Curiosamente, em Faro, a gestão da coligação de direita, vai no sentido oposto.

A Câmara Municipal de Faro não pára de criar mais e mais regulamentos (agora foram mais dois para regular as zonas pedonais e os trens turísticos) e de aumentar o valor das licenças e das taxas a pagar pelos munícipes que recorrem aos serviços e equipamentos da autarquia.

Enquanto o Governo avança para o “licenciamento zero, custos mínimos” a Câmara de Faro regride para a “regulação absoluta, taxas máximas”.

Assoreamento da Ria Formosa causa morte de bivalves

"A ria tem vindo a assorear bastante nos últimos cinco anos, mas no Inverno passado piorou bastante e já começou a surgir um caminho pedonal para a praia. Estou aqui há dez anos e nunca tinha visto nada assim", diz Francisco Queirós, 42 anos, funcionário do restaurante O Costa, em Fábrica, localizado mesmo em frente à península de Cacela.

As alterações que estão a ocorrer no leito da ria até facilitam o percurso dos veraneantes até à praia, mas para os pescadores artesanais da zona, o assoreamento da ria está a provocar prejuízos avultados. "Amêijoa, berbigão, lingueirões, ostras: com esta areia morre tudo", descreve Marco Silva, 36 anos, pescador da zona de Cacela.

A ARH revelou que a situação de assoreamento da ria Formosa está actualmente a ser "avaliada" num estudo que foi encomendado pela Polis Litoral ao LNEC, estudo esse que deverá identificar também "as zonas onde deverão ser realizadas operações de dragagem". Neste momento, a ARH diz não ter ainda os resultados do estudo, não estando por isso prevista nenhuma intervenção específica para resolver o problema de assoreamento na zona de Cacela.

Enquanto que em Faro, para além de não se ver nenhuma obra do programa Polis, só se fala em demolições, Vila Real de Santo António, o Município com menor cota na sociedade, já aparece nos jornais e duma forma muito inteligente, como nesta reportagem do Público, a reivindicar dragagens na sua zona da Ria Formosa e depois queixamo-nos que os outros conseguem tudo e Faro não.

Já não seria tempo de se ver “trabalho” deste Executivo Municipal?

Portagens: Governo cria comissão para negociar com concessionárias

O Governo constituiu comissões de negociação para alterar os contratos celebrados com várias concessionárias nacionais, entre as quais, adinata o Região Sul, a EUROSCUT – Sociedade Concessionária da SCUT do Algarve, que gere a Via do Infante, tendo em vista a introdução de portagens.

Segundo o despacho publicado hoje em Diário da República, “são constituídas comissões de negociação para alteração dos contratos de concessão celebrados com a concessionária SCUTVIAS – Auto-Estradas da Beira Interior, Ascendi – Beiras Litoral e Alta, NORSCUT – Concessionária de Auto-Estradas, e EUROSCUT – Sociedade Concessionária da SCUT do Algarve”.

Ribeira de Alcantarilha: mortandade de peixes pouco expressiva

A Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Algarve considerou ontem "pouco expressiva" a mortandade de dezenas de peixes detectada domingo passado na foz da Ribeira de Alcantarilha, em Armação de Pêra, pelo que segundo o Correio da Manhã aquele organismo decidiu "não fazer nada".

Câmara de Faro manda fechar Café Aliança devido ao perigo de desmoronamento

A Câmara de Faro ordenou o encerramento do Café Aliança, na Baixa da cidade, devido ao perigo de desmoronamento do edifício onde se situa o café.

Segundo o Barlavento uma «vistoria realizada no mês passado por uma comissão de peritos nomeada para o efeito» concluiu que o edifício «não reúne condições de segurança e salubridade», correndo mesmo «risco de desmoronamento».

Recorde-se que em 2009 um litígio judicial entre o arrendatário e o senhorio acabaria mesmo por ditar o encerramento da área original do café, depois de uma ordem de despejo emitida pelo Tribunal de Faro.

O Café Aliança mudou-se então para o espaço contíguo, uma cafetaria de pequenas dimensões com esplanada e onde se manteve em funcionamento a tabacaria já existente.

(Fotografia da fachada do antigo Café Aliança, encerrado em 2009, retirada daqui)

Alisuper vai adoptar nova insígnia no Outono

A cadeia de supermercados Alisuper vai começar a reabrir as restantes lojas a partir do Outono, já sob uma nova insígnia. Nesse sentido, adianta o Diário de Noticias, estão a decorrer negociações com vista a uma parceria com o grupo holandês Spar, prevendo-se que em Julho do próximo ano todas as 89 lojas estejam a funcionar.

Neste momento foram já reabertos oito estabelecimentos em zonas turísticas do Algarve, estando previstos mais quatro até ao fim do mês para aproveitar ainda o Verão. A medida permite o regresso à actividade de 100 dos quase 400 funcionários da Aliccop, que tiveram de suspender os contratos de trabalho passando a receber do fundo de desemprego 65% dos seus salários.

Câmara de Albufeira isenta famílias carenciadas do pagamento de tarifas de água e esgotos

A Câmara Municipal de Albufeira anunciou que os agregados familiares com rendimentos baixos ou com famílias numerosas estão isentos do pagamento de algumas tarifas referentes ao abastecimento de água, saneamento e recolha de resíduos sólidos.

De acordo com o Região Sul, o Regulamento Tarifário da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Agua, Colecta de Águas Residuais e Recolha de Resíduos Sólidos em vigor prevê que, “as famílias com rendimentos inferiores ao salário mínimo nacional ou que beneficiem do rendimento social de reinserção” ficam isentas do pagamento das tarifas já citadas.

Também abrangidos pela medida estão os agregados familiares numerosos, constituídos pelo casal e três ou mais filhos dependentes do rendimento dos progenitores. Para o efeito, basta que efectuem o pedido de isenção, acompanhado pela última declaração de IRS, no Gabinete de Apoio ao Munícipe da autarquia.

Quando em Faro as últimas noticias dão conta de que se preparam aumentos nas tarifas da água, surge uma outra câmara algarvia, igualmente do PSD, a anunciar medidas de apoio social aos mais desfavorecidos isentando-os do pagamento de tarifas de água e esgotos.

Parece-me que um dos problemas de Faro é sobretudo a falta de dimensão social e de solidariedade do actual Executivo Municipal.

Guimarães Capital Europeia indigna Algarve

A campanha de lançamento de Guimarães – Capital da Cultura 2012 não foi bem recebida no Algarve, particularmente o anúncio que usa a imagem de uma praia vazia.

"Essa parte da campanha é de muito mau gosto", diz em declarações ao Correio da Manhã, Nuno Aires, presidente da Entidade Regional de Turismo do Algarve (ERTA).

Pescadores e mariscadores de Faro queixam-se de lixo na Ria Formosa

Os pescadores e mariscadores da Ria Formosa, em Faro, queixam-se do amontoar de lixo e das descargas de águas poluídas no local, sentindo-se descriminados pela “excessiva” regulamentação para navegarem e a ausência de fiscalização da poluição do espaço.

Televisões, frigoríficos, pára-choques de carros, garrafas de plástico e sapatos são alguns dos objectos que se podem encontrar nas margens da Ria Formosa, numa visita ao local com pescadores.

Além disso, segundo o Região Sul, é possível ainda ver, em alturas de maré baixa, as descargas provenientes de quintas de suinicultura que "avermelham as águas" e "deixam um cheiro horrível".

Os pescadores do Moinho do Grelha/Praia dos estudantes estão em luta contra as restrições à navegação na Ria Formosa, impostas pelo regulamento recentemente aprovado e que, nomeadamente, proíbe a circulação a motor por canais sempre utilizados por aqueles profissionais.

A sua contestação começa a subir de tom e as criticas, de forma a serem ouvidas, começam a verter sobre outros aspectos da Ria Formosa.

A limpeza é de há muito um problema crítico.

Com inúmeras zonas pouco frequentadas a Ria Formosa tornou-se, ao longo de anos, um vazadouro de lixo para muitas pessoas e até empresas sem escrúpulos.

O problema não se resolve só com multas, nem com acções de limpeza mais ou menos mediáticas, é necessário uma nova cultura de responsabilização e de vivência ambiental e, claro, é necessário que as pessoas de Faro, Olhão, Tavira, etc., sintam a Ria Formosa como sua e defendam este património ecológico único. Mas para que isto aconteça é também necessário que as entidades oficiais alterem a sua filosofia de gestão e repressão no interior do Parque Natural da Ria Formosa.

Maravilhas da Ria Formosa hoje na RTP1

O canal 1 da RTP vai dedicar a sua emissão de hoje à Ria Formosa, no âmbito do concurso “7 Maravilhas Naturais de Portugal”, de que aquela área protegida é uma das 21 finalistas.

O programa, que se desenvolverá nos períodos da manhã (10 às 13 horas) e tarde (15 às 18 horas), será transmitido em directo a partir do Jardim do Pescador Olhanense, na marginal de Olhão, contando com vários convidados ligados à vida social e cultural da Ria, bem como às suas problemáticas ambientais e claro, ao programa Polis.

A votação, que termina a 7 de Setembro, pode ser efectuada aqui.

Fagar admite aumentar o preço da água

O Presidente do Conselho de Administração da Fagar, David Santos admite novos aumentos na factura da água.

Em declarações ao Observatório do Algarve, o também Presidente do PSD Faro, adianta que a Fagar está a testar a estrutura tarifária recomendada pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) que recentemente veio a público defender uma harmonização nacional do custo da água aos consumidores.

O responsável da Fagar e presidente do PSD Faro admite que existe uma grande possibilidade da recomendação da ERSAR ser seguida ainda durante o ano de 2010, o que significa, “dependendo do perfil de consumo em que se venham a enquadrar” aumentos para alguns consumidores e diminuições na factura mensal de outros.

Ao contrário do exemplo de Faro, a Câmara Municipal de Loulé já negou qualquer possibilidade de introduzir aumentos no custo da água, uma vez que, refira-se, o estudo da ENSAR é meramente indicativo não tendo, a sua aplicação, qualquer tipo de obrigatoriedade.

A harmonização do preço da água, proposto agora pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, é uma ideia antiga.

As câmaras algarvias esperam há vários anos que a AMAL faça um estudo prometido sobre as diferenças da estrutura tarifária nos vários concelhos que são abastecidos pela empresa Águas do Algarve e que apesar de todos comprarem água ao mesmo preço os valores das facturas aos consumidores são muito diferentes de concelho para concelho.

Já aqui havíamos admitido que depois do negócio entre a Câmara e a Fagar para a manutenção dos espaços verdes e jardins, o custo da factura da água dos farenses deveria subir. Agora ficamos com mais certezas.

Aguarde-mos pelo final de Setembro para confirmar se, depois dos aumentos das taxas dos operadores do Mercado Municipal de Faro, a factura da água também vai subir quebrando-se, assim, mais uma das promessas eleitorais da coligação de direita.

(Fotografia O Algarve)

Aeroporto de Faro vai crescer menos

O aeroporto de Faro devia atingir um movimento de sete milhões de passageiros até 2012, mas a evolução recente revela um abrandamento no crescimento.

Por isso, avança o Correio da Manhã, a ANA – Aeroportos de Portugal decidiu que a ampliação e remodelação da aerogare serão menor do que previsto.

Estas obras inserem-se numa intervenção mais vasta no aeroporto, cujo investimento global é de 130 milhões de euros, em quatro anos.

(Imagem do Aeroporto de Faro depois das obras de ampliação e remodelação)

Fátima Lopes encerra “Faces” com mega festa e promete voltar em 2011

"O Faces volta para o ano, evidentemente”, a promessa é de Fátima Lopes que no passado Sábado promoveu uma mega festa para marcar o encerramento do seu Faces Beach Club, em Vilamoura.

Envolto em grande polémica na sequência de uma providência cautelar interposta pela Associação de Discotecas do Sul e Algarve que foi aceite pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé que decretou o encerramento das discotecas Faces Beach Club e Villa Sumer Club – a funcionarem nos hotéis Tivoli Marinotel e Dom Pedro, em Vilamoura.

Cinco dias depois da primeira decisão judicial e porque as discotecas continuavam a funcionar o juiz de Direito em turno do mesmo tribunal voltou a exigir o cumprimento da decisão por parte da Câmara de Loulé e da GNR.

No entanto, e devido ao facto de as providências cautelares recaírem sobre as unidades hoteleiras onde estão instaladas – Marinotéis e Dom Pedro, Investimentos Turísticos, SA – e não directamente sobre os proprietários dos espaços, que possuíam licenças próprias, a decisão ficou sem efeito e as discotecas puderam continuar a funcionar.

Pelo meio registe-se ainda o facto do mesmo tribunal ter, segundo o Barlavento, decidido acusar o município de Loulé de ter adoptado «uma conduta de incumprimento», condenando o Presidente da Câmara de Loulé ao pagamento de uma sanção pecuniária compensatória.

Em declarações ao Diário de Noticias, a estilista portuguesa e responsável pelo Faces Beach Club não poupa criticas ao presidente da Associação de Discotecas do Sul e Algarve, José Manuel Trigo, proprietário do T - Clube e da Trigonometria, ambas na Quinta do Lago, "Há pessoas neste país que deveriam viver num país de terceiro mundo, não têm direito de viver num país democrático. A multidão que está aqui hoje fala por si, os portugueses querem o Faces, e há lugar para todos. Se fosse a esse senhor [José Manuel Trigo], enfiava-me num barquinho, tinha vergonha de mostrar a minha cara na rua", concluiu.

Fátima Lopes bem pode prometer que para o ano há mais, mas as autoridades algarvias, nomeadamente a Câmara de Loulé, não pode permitir que em 2011 todo este processo Kafkiano se repita impunemente. Até porque não haverá desculpa para tal complacência.

Se é verdade que a Associação de Discotecas do Sul e Algarve pouco ou nada mais representa (terá alegadamente três sócios) do que José Manuel Trigo, a verdade é que as leis são para todos cumprirem, de forma idêntica e sem excepções.

Agosto: Mais turistas, menos receitas

O mês de Agosto ainda é o que era. O Algarve e as restantes zonas turísticas do país estão com elevadas taxas de ocupação, muito graças à preferência dos portugueses em passar férias cá dentro.

Segundo o Público, há hóspedes nos hotéis. Famílias na praia. E clientes nos restaurantes. Ao contrário do que se esperava e que os indicadores do início do ano faziam prever, Agosto está a ser favorável ao turismo, pelo menos, na quantidade de veraneantes.

O problema é que os hóspedes estão a pagar menos pelos quartos. As famílias estão a cortar nos gastos. E as refeições dos clientes ficam-se pelo prato principal, evitando despesas extra com entradas e sobremesas. O sector está mais optimista, mas continua de prevenção.

Velejadora Laura Dekker: Polícia Marítima tem acção irrepreensível

A aventura da velejadora holandesa, Laura Dekker, de 14 anos, que pretende sozinha realizar a viajem de circum-navegação estava anunciada para começar em Portimão, no passado dia 18 de Agosto, mas as autoridades portuguesas não permitiram que a menor, sem documentação que a habilitasse a conduzir sozinha o “Guppy” um veleiro de 2 mastros, com 11,40 metros de comprimento e 3,76 metros de largura pegasse na embarcação.

A Marinha – Autoridade Marítima Nacional esclarece que a 16 de Agosto, dois dias depois do veleiro ter chegado ao Porto de Portimão, dois agentes da polícia Marítima procederam à fiscalização da referida embarcação, tendo identificado como skipper da embarcação Dick Dekker (pai da jovem Laura), com documentação que o habilita a conduzir o veleiro, estando também a bordo a filha, de 14 anos, Laura Deckker, esta "sem habilitação que lhe permitisse a condução da referida embarcação". A PM esclarece que foi ainda verificado que a embarcação dispunha de equipamento para navegação oceânica.

No dia 17 de Agosto, o pai e a jovem dirigiram-se à Capitania do Porto de Portimão e perguntaram se havia algum problema, visto terem sido fiscalizados no dia anterior, tendo-lhes sido informado que da fiscalização concluiu-se que a jovem não estava habilitada a conduzir sozinha aquele tipo de embarcação.

A 18 de Agosto, pelas 09:40 horas, a embarcação Guppy saiu do Porto de Portimão e, logo à saída do porto, foi novamente fiscalizada por uma embarcação da PM. Dessa fiscalização constatou a Marinha Portuguesa que iam três pessoas no veleiro, o skipper (pai da jovem), a velejadora Laura Dekker e o seu agente, Peter Klarenbeek.

Foi dito aos agentes da PM que iam testar os equipamentos do veleiro, não sabendo qual seria a duração da viagem, nem se iriam regressar a Portimão.

Terminada a fiscalização a PM acompanhou-os até às 12 milhas (saída do mar territorial) sempre com as três pessoas a bordo.

Apesar de um tribunal holandês ter autorizado a viagem da jovem Laura (com duração estimada em 3 anos), a menor, à luz da legislação portuguesa, não pode conduzir aquele tipo de embarcação, pelo que a Polícia Marítima certificou-se que tal não aconteceria “escoltando” o veleiro até ao limite das águas territoriais portuguesas.

A organização desta aventura que chegou mesmo a anunciar que a jovem Laura Dekker já havia partido sozinha do Porto de Portimão foi, perante a acção das autoridades portuguesas, obrigada a desmentir-se dizendo que, afinal, a menor terá partido não de Portimão mas de Gibraltar.

A actuação da Polícia Marítima que pode ler na íntegra no Região Sul foi a todos os níveis exemplar e merecedora de aplauso, devendo o seu procedimento ser seguido pelas autoridades de outros países em cujas águas navegue ou venha a navegar a menor Laura Dekker.

Governadora Civil de Faro defende apetrechamento homogéneo dos Corpos de Bombeiros do Algarve

O Algarve vai dispor de 5 milhões de euros para investimentos na área da protecção civil integrada no eixo prioritário 2-Proteção e Qualificação Ambiental, do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

A Governadora Civil de Faro, Isilda Gomes, considerou que só com um apetrechamento homogéneo dos Corpos de Bombeiros, será possível garantir um aumento da eficácia e condições de absoluta segurança de todos os operacionais no terreno.

Segundo o Barlavento as candidaturas decorrem de 23 de Agosto a 29 de Outubro, podendo concorrer a estes fundos comunitários os Governos Civis, Municípios, Associações de Municípios e Associações Humanitárias de Bombeiros, cuja taxa máxima de co-financiamento FEDER é de 60%.

Isaac Bitton entra na toponímia de Faro

A toponímia de Faro vai contar com uma rua com o nome de Isaac Bitton, a quem se deve a recuperação do Cemitério Judaico de Faro, o único vestígio da primeira presença Judaica em Portugal, depois da Inquisição, e a criação do museu construído no seu interior.

Recorde-se que o Museu Sinagoga Isaac Bitton, construído no interior dos muros do cemitério judaico de Faro, foi inaugurado a 3 de Junho de 2007 por Michael Bitton, filho do falecido Isaac Bitton.

A atribuição do nome de Isaac Bitton a uma rua da urbanização nas proximidades do Centro de Saúde de Faro será realizada, segundo o Observatório do Algarve, no âmbito das comemorações do dia da cidade, 7 de Setembro.

(Fotografia Observatório do Algarve)

Hospital de Faro tem ressonância magnética a partir de Outubro

O Hospital de Faro vai ter em funcionamento uma unidade modular que irá permitir a realização de ressonâncias magnéticas, a partir de Outubro.

Segundo o Observatorio do Algarve, um contrato entre o Hospital de Faro e a S24 Group irá permitir a realização, em meio hospitalar, de exames de ressonâncias magnética.

Delegação Regional de Faro das Estradas de Portugal está à venda

A Estradas de Portugal (EP) tem vários imóveis para venda no Algarve, incluindo o prédio urbano onde se situa a delegação regional da empresa, em Faro. No mês passado, foram a leilão dois imóveis, mas acabaram por não ser vendidos. A empresa poderá vir a arrecadar cerca de três milhões de euros com a alienação de património na região.

Segundo o Correio da Manhã no site da EP, na secção de venda de imóveis, consta também um prédio urbano em Faro, com uma área total de 5528, que corresponde ao espaço onde funciona actualmente a delegação regional da EP. O valor de referência é de cerca de 2,1 milhões de euros.

Câmara de Loulé aprova IKEA

A Câmara Municipal de Loulé aprovou no passado dia 18 a elaboração do Plano de Urbanização dos Caliços-Esteval de forma a viabilizar a construção do IKEA no seu concelho, junto ao nó Loulé-Faro.

O centro comercial Inter Ikea deverá abrir em Loulé até 2015, num investimento que, segundo os promotores, ronda os 200 milhões de euros e permitirá criar três mil postos de trabalho, cobrindo a população algarvia, Baixo Alentejo e zona fronteiriça.

Segundo avança o Região Sul, a decisão contou com os votos contra dos vereadores do PS que acusam a autarquia (PSD) de "submissão" ao poder económico ao querer permitir a instalação do IKEA num terreno rural, cedendo ao argumento "chantagista" da cadeia sueca de que iria deslocar o investimento para Huelva, Espanha.

Os socialistas contestam que o IKEA se faça à custa de renaturalizar alguns espaços urbanos e conter a expansão de perímetros urbanos da cidade e de outras localidades que estavam previstos no PDM transferindo esses índices para o novo Plano de Urbanização dos Caliços-Esteval.

Refira-se que o Concelho de Faro chegou a ser uma das hipóteses para a localização do novo IKEA, nomeadamente no Parque das Cidades e junto ao MARF – Mercado Abastecedor da Região de Faro, soluções que foram depois abandonadas pela empresa sueca.

Câmara de Portimão disponibiliza autocarros para os sócios do Portimonense virem ao Estádio Algarve

A Câmara Municipal de Portimão vai, segundo o Barlavento, colocar autocarros à disposição dos sócios do Portimonense, para poderem acompanhar ao vivo os jogos que o clube vai disputar no Estádio do Algarve enquanto as obras no Estádio Municipal de Portimão não estiverem concluídas.

A oferta do transporte para os adeptos e sócios do Portimonense começa já hoje para o encontro com a Naval 1.º de Maio.

Já aqui havíamos sugerido o aluguer de autocarros para transportar os adeptos dos emblemas algarvios da Primeira Liga para o Estádio Algarve e falado da falta de razoabilidade dos investimentos que primeiro foram feitos pela Câmara de Olhão no Estádio José Arcanjo (900 mil euros) e agora pela Câmara de Portimão no Estádio Municipal (2 milhões de euros) quando o Estádio Algarve está disponível e reúne condições de excelência impares face a todos os outros estádio que existem na região.

Mas enfim, a ideia de uma região e o conceito da regionalização ainda são realidades que faltam construir.

P.S. Boa sorte ao Portimonense para o jogo de hoje.

Flôr de Sal de Rui Semião volta a ganhar prémio internacional de qualidade

Confesso, desde logo, que sou há vários anos um consumidor da Flôr de Sal que é produzida em Tavira pelo Rui Semião.

Trata-se de um produto regional 100% natural que nos deve orgulhar.

A distinção, mais uma, do Instituto Internacional de Sabor e Qualidade à Flôr de Sal do produtor algarvio Rui Semião é um merecido reconhecimento e um estimulo a que outros empresários apostem na recuperação e valorização de outros produtos genuinamente algarvios.

Feita esta declaração de interesses pode saber mais sobre a flor de Sal e ler toda a notícia deste prémio no Barlavento.

Faro: Marinha ‘parou’ barco sem seguro

A resposta da Policia Marítima e do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos à alegada falta de seguro da embarcação “Tatiana e Daniel” que faz o transporte de passageiros do Cais das Portas do Mar para as ilhas de Faro e do Farol não tardou.

Segundo o Correio da Manhã a Polícia Marítima realizou uma inspecção e confirmou a alegada falta de seguro válido, mandando fundear, coercivamente, a embarcação.

Ao final da tarde de ontem, responsáveis da firma Silnido - Transportes Fluviais Lda., proprietária da embarcação, entregaram no Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM) uma apólice de seguro de responsabilidade civil, válida de 27 de Julho de 2010 a Agosto de 2011, que cobre 250 000 euros de danos.

O IPTM garante que tudo já está bem e que a embarcação pode voltar a operar e justifica a emissão de licença a um barco de passageiros apenas com seguro provisório (passado por um mediador) com "urgência do pedido por se tratar de um serviço a prestar a turistas no Verão".

Por sua vez o Comandante da Zona Marítima do Sul garante que "se for confirmado que operou, sem seguro, de 17 a 27 de Julho, terá um processo de contra-ordenação".

Que este caso sirva de exemplo ao IPTM em futuros concursos.

A “urgência do pedido” não se pode sobrepor às normas de segurança dos passageiros, afinal o acidente ocorrido com uma embarcação de recreio poderia ter tido outra amplitude.

Barco que faz a carreira para a Ilha do Farol e de Faro sem seguro

A embarcação “Tatiana e Daniel’” que, desde 17 de Julho, transporta, diariamente, centenas de passageiros entre os cais de Faro e as ilhas de Faro e do Farol, não tem seguro válido.

A denuncia é avançada pelo Correio da Manhã que diz que “um documento da companhia de seguros Tranquilidade, apresentado pelo proprietário para conseguir a licença junto do IPTM - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos é considerado sem valor legal pela seguradora, que "não assume qualquer responsabilidade por alegados danos causados por aquela embarcação”.

Este concurso parece estar encalhado.

Primeiro foi a demora no início das carreiras que quando arrancaram já o Verão havia começado, agora é a seguradora que denuncia que o seguro da embarcação não é válido.

A confirmar-se esta notícia surge uma questão a exigir resposta imediata da Policia Maritima: Pode esta embarcação continuar a transportar passageiros do Cais das Portas do Mar para as ilhas do Farol e de Faro sem seguro válido?

Que explicações tem o IPTM, entidade responsável por este concurso, para dar a Faro e a todos os utilizadores da embarcação sobre o sucedido?

Vista-se o colete salva-vidas e aguarde-se pelas respostas...

Um ano depois da morte de cinco pessoas, banhistas continuam a ignorar avisos na praia Maria Luísa

Apesar de há um ano terem morrido cinco pessoas na derrocada de uma arriba na praia Maria Luísa, em Albufeira, há banhistas que teimam em ignorar os avisos, queixando-se de que os sinais são pouco explícitos.

Na sequência do acidente entrou recentemente em vigor uma lei que prevê a aplicação de multas a banhistas que estejam em áreas de risco ou destruam sinais e barreiras de protecção, mas os maus hábitos parecem manter-se.

Em ambos os acessos à praia Maria Luísa foram colocadas placas com textos em português e inglês a alertar para o perigo de desmoronamento, ao que acrescem triângulos de aviso na própria arriba em risco, constatou a agência Lusa no local.

A tragédia foi há um ano mas os maus hábitos, apesar da nova Lei, mantêm-se.

Decisão de encerrar 12 escolas no Algarve é pacífica

O encerramento de doze escolas no Algarve no próximo ano lectivo está a ser encarado de forma “pacífica” pelas autarquias envolvidas, que concordaram “expressamente” com cada situação, assegura ao Jornal do Algarve o Director Regional Adjunto de Educação.

Em Loulé são quatro as escolas que não irão abrir portas, em Castro Marim e Silves duas, em cada concelho, e em Faro, Lagos, S. Brás de Alportel e Tavira apenas uma em cada.

Recorde-se que em Faro encerra a EB1 do Medronhal.

Folkfaro: Cor, musica e ritmo das danças tradicionais do mundo animam Faro

Martinica, Malta, Turquia, França, Letónia, Cuba e Portugal partilham cores e dança, de 21 a 29 de Agosto, no Folkfaro 2010, na capital algarvia.

Muitas cores e diferentes ritmos marcam o Folkfaro - Folclore Internacional Cidade de Faro, um festival organizado pelo Grupo Folclórico de Faro, que este ano tem como tema “O Pulsar das Culturas do Mundo” e conta, segundo o Observatório do Algarve, com mais de 300 participantes de sete países e três continentes.

Água da torneira para matar a sede na praia

Se estiver numa praia e de um momento para o outro lhe oferecerem um copo de água, não se admire!... A empresa Águas do Algarve tem em curso uma campanha de informação acerca da qualidade da água da torneira junto dos veraneantes, que decorre até 31 de Agosto, em diversas praias algarvias.

Segundo a empresa "a água da torneira é de elevada qualidade e é mais amiga do ambiente do que a engarrafada".

A campanha, anuncia o Região Sul, vai chegar à Ilha de Faro nos dias 28 e 29 de Agosto.

Faro: Câmara, Futebol, Terrenos e Acções

A Câmara Municipal de Faro aprovou a passagem de dois terrenos municipais para a AmbiFaro, localizados junto à Igreja de São Luís, sob o pretexto de aumento do Capital Social daquela Empresa Municipal.

Uma brusca e surpreendente alteração dos planos da autarquia farense, uma vez que ainda recentemente, o Presidente da Câmara de Faro dava publicamente conta da sua intenção de extinguir aquela e mais duas outras empresas municipais (Teatro e Mercado) fundindo as três numa nova entidade empresarial a criar.

Esta radical mudança de planos não foi explicada, assim como os motivos que justificam este aumento de capital, de quanto será, se outros sócios da empresa participarão para além da Câmara nesse reforço do capital social, quanto pretende a câmara subscrever ou tão só qual o valor dos terrenos que a Câmara vai ceder à AmbiFaro e qual a sua capacidade construtiva.

Sem resposta a nenhuma destas questões todo este processo fica envolto numa densa nuvem cinzenta de dúvidas o que levou os vereadores do Partido Socialista a votar contra o aumento de Capital Social da AmbiFaro na última reunião do Executivo Municipal.

Os terrenos em causa foram cedidos à Câmara de Faro no âmbito de uma operação de loteamento e destinam-se à construção de equipamento público (situação idêntica à Horta das Figuras).

Durante a presidência de Negrão Belo, a Câmara Municipal de Faro chegou a doar aquele espaço ao Clube de Futebol de São Luís para ali construir a sua sede, projecto que nunca avançou por falta de recursos financeiros do clube. Também a Paróquia de São Luís há muito que solicita à autarquia a cedência daqueles terrenos, contíguos à Igreja, para criação de novos serviços à comunidade, nomeadamente salas de catequese e até para a construção de um equipamento social, sonho antigo do Padre Rocha.

Apesar da ausência de explicações por parte do Presidente da Câmara Municipal de Faro, o aumento de Capital Social da AmbiFaro, através destes terrenos municipais, pode, afinal, ter como único objectivo o pagamento ao Banco Espirito Santo de uma dívida de 1 milhão de euros, dinheiro que foi utilizado na compra de acções da Farense SAD e que valeram recentemente a condenação do então Presidente da Câmara de Faro, Luís Coelho, (que já anunciou que vai recorrer da decisão) a um ano e seis meses de prisão, com pena suspensa, e multa de 2100 euros (setenta dias de multa com a diária a 30 euros), pela "prática, sob a forma consumada, do crime de participação económica em negócio", tendo na altura o Tribunal considerado que o actual Presidente da Assembleia Municipal "planeou toda a engenharia financeira" e "delineou a operação" para a compra das acções da SAD do Farense, mesmo "estando consciente a respeito da ilegalidade da operação".

A confirmar-se este cenário será muito interessante seguir a evolução deste processo, nomeadamente, no que diz respeito à aparente coincidência de objectivos entre o actual Presidente da Câmara (PSD) e o Presidente da Assembleia Municipal (PS) e a forma como reagirá a eventuais pressões a jovem liderança do PS Faro.

Para já as vereadoras socialistas votaram contra a proposta de aumento do Capital Social da AmbiFaro, empresa que convocou os accionistas para duas assembleias-gerais extraordinárias para 24 de Agosto e 3 de Setembro.

Moto Clube de Faro critica acção da GNR na última concentração

O Moto Clube de Faro classifica de “lamentável” a acção da Guarda Nacional Republicana aquando da última Concentração Internacional de Motos de Faro condenando em comunicado aquilo que consideram ter sido “o excesso de zelo daquela força de autoridade e a falta de conhecimento gritante do espírito que envolve um acontecimento desta envergadura".

Os motards criticam ainda "o impedimento para que a festa se prolongasse até à Praia de Faro como um requinte de absurdo, altamente prejudicial ao evento e à economia local, que tanto necessita de acções deste género para fazer face à maior crise económica dos últimos anos”.

O Moto Clube de Faro tem razão nas críticas que faz.

Os excessos policiais em torno da Concentração Internacional de Motos não só prejudicam a imagem de um dos maiores eventos nacionais (feito quase sem apoios públicos), como prejudica a Cidade de Faro e o seu comércio.

A primeira machadada na presença dos motards na Baixa de Faro aconteceu há alguns anos, era Governador Civil de Faro, o social-democrata José Valentim Rosado e Presidente da Câmara de Faro, José Vitorino (PSD) que com a PSP e a GNR realizaram autênticas barreiras militares afastando do centro histórico muitos dos visitantes de duas rodas.

Este ano, por coincidência com nova Câmara de direita, voltaram os excessos policiais, desta vez tendo por alvo a Ilha de Faro, perante o assentimento do actual Executivo que pela voz do Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara reconhecia a paternidade da acção “esta é uma situação articulada com a GNR por forma a zelar pela segurança e mobilidade das pessoas que se deslocam até à praia” uma atitude que mereceu pronta critica dos comerciantes da Ilha de Faro.

Moto Clube de Faro oferece duas ambulâncias

O Moto Clube de Faro ofereceu duas ambulâncias equipadas para o transporte de pessoas portadoras de deficiência à Delegação de Faro da Cruz Vermelha Portuguesa no valor de 30 mil euros.

Refira-se que a 29ª Concentração Internacional de Motos de Faro contou em Julho passado com 20 mil inscritos e 10 mil visitantes que passaram pelo Vale das Almas.

(Fotografia Região Sul)

Câmara de Castro Marim e CCDR dizem não ter competência para controlar ruído no Club Baesuris

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região do Algarve e a Câmara Municipal de Castro Marim estão baralhadas quanto ao ruído da discoteca ao ar livre que a Empresa Municipal NovBaesuris abriu de 17 de Julho a 29 de Agosto.

Segundo revela o Observatório do Algarve a Câmara remete “actividade inspectiva” à CCDR, que alega competir ao município a “licença especial para actividade ruidosa temporária”, mas só por 30 dias, quando o Clube anuncia festas durante 45 dias.

Refira-se que o novo clube de Verão explorado pela empresa municipal Novbaesuris funciona das 23h00 às 06h30 e, segundo as queixas, está a perturbar veraneantes, sobretudo de segunda residência e residentes na zona, devido ao ruído que em dias de vento e devido ao facto de estar localizado num ponto mais elevado se propaga até bem longe, bem como o estacionamento em terrenos privados por falta de alternativas, assim como a acumulação de lixo nos acessos.

A promoção de discotecas pelas câmaras municipais algarvias, autênticas fogueiras de vaidades, alimentadas pelo erário público e pela desmedida vaidade dos autarcas que regozijam ao verem as suas fotografias nas revistas cor-de-rosa ao lado do “jet-set” nacional, desrespeitam as mais elementares regras da concorrência, leis, normas e regulamentos, constituindo-se como autênticos monumentos ao despesismo e ao laxismo das entidades competentes.

Refira-se que também a Associação de Discotecas do Sul e Algarve protesta pelo não encerramento do «Faces» e do «Villa», dois espaços de animação nocturna em Loulé, decretada há cinco dias pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, uma decisão judicial que revela o Região Sul ainda não foi cumprida.

Lince ibérico: apenas 8 crias resistiram em 2010

2010 foi um mau ano para os linces ibéricos.

Segundo o diário espanhol El Pais das nove crias nascidas entre Março e Abril, todas registadas nas instalações do centro La Olivilla, em Jaén, só oito resistiram, contra as 18 do ano passado.

«Con la muerte hace una semana de Geo, un macho de cinco meses, la temporada de cria en cautividad del lince ibérico de este año se cierra con un pobre balance. Sobre todo, si se compara con la del año anterior. Entre marzo y abril de este año nacieron nueve crías, cinco machos y cuatro hembras. Tras la muerte de Geo por una infección pulmonar, las crías que han salido de momento adelante son ocho. El año pasado fueron 18 los cachorros que se lograron dentro de este programa de cría en cautividad, que, desde 2005, ha registrado unos 50 nacimientos y en el que hay ahora cerca de 80 ejemplares.

Todos los nacimientos de esta temporada se han registrado en las instalaciones de La Olivilla, en Jaén. El programa cuenta también con centros de cría en El Acebuche (Doñana, Huelva), el zoobotánico de Jerez (Cádiz) y Silves (en el Algarve portugués). En todas estas instalaciones los técnicos del programa de conservación en cautividad han registrado cópulas entre 18 ejemplares adultos, pero los embarazos no salieron bien o los cachorros murieron en los primeros días de vida, algo habitual en este tipo de felinos.»

Câmara de Faro promete mais lugares de estacionamento

A Câmara de Faro promete devolver aos cidadãos centenas de lugares de estacionamento espalhados pela cidade e que estão actualmente reservados a entidades diversas, passando a atribui-los apenas em casos particulares e por ordem de importância.

Segundo o Região Sul dos actuais 800 lugares de estacionamento reservados por toda a cidade a autarquia promete apenas manter os lugares reservados a pessoas com mobilidade reduzida, unidades de emergência, viaturas oficiais de organismos públicos, farmácias, clínicas, hotelaria e parque escolar, por ordem de hierarquização das necessidades.

Já aqui havíamos falado desta medida que, descontada toda a demagogia, é globalmente positiva. Contudo continuamos a duvidar dos seus resultados, atrevendo-nos a arriscar que dos actuais 800 lugares de estacionamento reservados não serão disponibilizados mais de 10%.

Sendo certo que existem em Faro lugares de estacionamentos reservados difíceis de explicar, como os atribuídos ao Ministério das Finanças e à Vivmar (5 + 5 lugares na Rua Comandante Francisco Manuel), à GNR e ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (18 + 3 lugares no Largo de São Sebastião) ou ao Seminário de São José da Diocese do Algarve (14 lugares no Largo da Sé), a esmagadora maioria dos 800 lugares que a Câmara diz ter identificado estão cobertos pela Lei e dificilmente serão passíveis de ser retirados ou são imprescindíveis para o acesso e funcionamento dos estabelecimentos, caso das cargas e descargas ou dos estabelecimentos de ensino e das creches, cuja proposta – Edital N.º 302/2010 – de conceder apenas um lugar é de alguém que nunca levou os filhos à escola ou ao infantário.

O comunicado da autarquia é, alias, o melhor exemplo do que afirmamos quando a Câmara anuncia que pretende manter os lugares atribuídos a pessoas com mobilidade reduzida, uma atitude que parece de grande generosidade social mas que mais não é do que o cumprimento da Lei que define que todo o indivíduo que tenha uma deficiência motora que lhe confira um grau de incapacidade igual ou superior a 60% ou tiver multideficiência profunda com grau de incapacidade igual ou superior a 90%, tem direito a requerer um lugar de estacionamento junto da sua habitação ou do seu local de trabalho, devidamente sinalizado.

Algarve tem a mais alta taxa de desemprego do país

O Algarve, com 12,2%, tem a taxa de desemprego mais elevada do país, a par da região Norte, com a mesma percentagem, seguidos do Alentejo, com 11,8 e da região de Lisboa 11%.

Os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística mostram que a nível nacional, a taxa de desemprego em Portugal estabilizou nos 10,6% no 2º trimestre deste ano, mas, em relação ao período homólogo de 2009, o desemprego aumentou 1,5%.

O desemprego tornou-se um flagelo social no Algarve. Apesar da taxa de desemprego ter estabilizado no país, o Algarve continua com um número elevadíssimo de desempregados que nem o Verão e o trabalho sazonal foi capaz de fazer recuar.

A região precisa urgentemente de estímulos à economia e de medidas especificas para combater o desemprego. É que não parece mas, daqui a pouco, temos o Inverno à porta.