Câmara de Faro precisa de 50 milhões de euros para reequilibrar contas a prazo

«A Câmara de Faro ultrapassou o limite de endividamento em 2008 em mais de sete milhões de euros, tendo o presidente da autarquia assumido hoje a necessidade de um empréstimo de “50 milhões de euros da banca”.

“Nós precisamos de 50 milhões de euros da banca para fazer o reequilíbrio a prazo da Câmara e é nisso que também estamos a trabalhar”, disse Macário Correia, referindo que o problema da Câmara de Faro remonta a 2003/2004 - mandato de José Vitorino -, anos em foram contraídos empréstimos a prazo de “quase 20 milhões de euros”, cujos juros estão a ser pagos.

Faro é a única capital de distrito a integrar a lista de 17 autarquias notificadas até agora por despachos conjuntos dos secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Administração Local, publicados hoje e quarta feira em Diário da República por ultrapassarem o limite de endividamento líquido em 2008.

Em entrevista à agência Lusa, o presidente da Câmara de Faro, garante que já sabia da notícia dos sete milhões de euros de dívida ultrapassada “há meses” e que está a “cortar em todo o lado que é possível”.

Macário Correia assume que está preocupado com as “dificuldades que se avolumam”, mas garante que está a preparar um “plano de equilíbrio financeiro” para dar a volta à crise.

“Já poupámos alguns milhões de euros em despesa corrente, mas vamos ter de poupar ainda mais”, disse, recordando que tem estado a reduzir em “pessoal”, “limpeza”, “vigilância”, “consumos diversos”, mas também na “ extinção de empresas municipais”.

“Estamos a tomar todas as medidas que são possíveis tomar para reduzir despesa e ao mesmo tempo também estamos a trabalhar do lado receita”, acrescentou, frisando que a autarquia já alienou algum património, está a prepara a “alienação de outro património”, está a mexer na tabela de taxas e está a fazer-se uma melhor fiscalização”.

O autarca de Faro afirma que nem o “mundo vai acabar”, nem a “Câmara de Faro vai fechar”, mas reitera que as dificuldades “são cada vez maiores”.»
(Noticia: Região Sul)

Há muito que se sabia que o Município de Faro havia ultrapassado a capacidade limite de endividamento, facto que ficou a dever-se à obrigatoriedade legal de conciliar as contas e os passivos das empresas municipais nas contas da Câmara Municipal de Faro.

Consciente das consequências, o Executivo do PS propôs há data um aumento extraordinário da receita, mediante propostas de aumento do IMI e do lançamento de uma Derrama, medidas que foram reprovadas na Assembleia Municipal com o voto contra do PSD, mais interessado em deixar a Câmara sem dinheiro a arder em lume brando do que em resolver a situação financeira do Município.

Não fosse esta política do quanto pior para a Câmara (PS) melhor para o PSD e muito provavelmente a autarquia teria gerado receitas suficientes para evitar a ultrapassagem do limite máximo de endividamento.

É por isso que o PSD, responsável por um brutal aumento do endividamento da Câmara entre 2001 e 2005 e pela limitação das receitas entre 2006 e 2009, não se pode queixar da herança.

Tudo mais no discurso do actual presidente são meras frases feitas e propaganda para preparar a opinão pública para o reequilibrio financeiro que a actual maioria de direita pretende implementar e que colocará no máximo todos os impostos e taxas que a Câmara Municipal cobra aos farenses e obrigará a uma redução cega das despesas mediante um rigoroso controlo governamental sobre a execução orçamental da autarquia.

Praia de Faro: Câmara quer fechar Esplanada do Suigeneris

«Funcionários da Câmara Municipal de Faro, acompanhados pela Polícia Marítima e GNR, tentaram remover anteontem de manhã uma esplanada ilegal na Praia de Faro, mas a operação foi adiada para a próxima sexta-feira.

Em declarações à Lusa, fonte da Câmara de Faro explicou que o "restobar Suigeneris", localizado numa área de domínio privativo camarário, não pediu licença em 2010 para abrir a esplanada e que por estar ilegal, a autarquia decidiu dar ordem para remoção da estrutura.

Segundo a Câmara de Faro, o proprietário do "Suigeneris", Ruben Paulino, foi advertido duas vezes para legalizar a esplanada. A autarquia enviou um ofício a 30 de abril transato ao proprietário, em carta registada, para que fosse renovado o pedido de licenciamento de 2010, pois o de 2009 já estava caducado.

Por não ter havido resposta, a Câmara de Faro tornou a enviar novo ofício em agosto deste ano ao proprietário do restaurante bar para renovar o pedido de licenciamento sob pena de ter que se remover a esplanada.

Como até ao momento, a esplanada não foi licenciada, funcionários da Câmara decidiram esta semana remover a estrutura, e pediram às autoridades policiais para serem acompanhados.

Fonte da Capitania de Faro confirmou que, a pedido da autarquia farense, alguns elementos da Polícia Marítima e da GNR se deslocaram anteontem, cerca das 10:00, ao bar "Suigeneris" com o intuito de remover a esplanada, mas a remoção foi adiada para hoje,  sexta-feira, dia 08, por causa de uma "troca de correspondência" entre os juristas envolvidos.»
(Noticia: Observatório do Algarve)

Apesar da Lusa não ter dúvidas em classificar a esplanada do Suigeneris de ilegal e da Câmara se apressar a dar a sua versão dos factos (a única que para já conhecemos) algo de muito estranho se deve ter passado na última quarta-feira, na Praia de Faro.

É que - a ser como a Lusa e a Câmara nos contam - não se entende como é que agentes da GNR e funcionários da autarquia não cumpriram uma ordem da entidade administrativa Câmara Municipal de Faro, pois se a esplanada é efectivamente ilegal e a ordem era de remoção porque razão não foi cumprida? Porque razão voltaram para tráz sem cumprir o mandato emitido pela autarquia?

Esperemos que não seja esta mais uma das acções precipitadas do actual Executivo e que o Suigeneris, um dos melhores espaços de restauração e animação de Faro e do Algarve, não seja a próxima vitima do exercício preferido da maioria de direita da Câmara de Faro - colocar farenses contra farenses atravéz da inveja social.

Estádio Algarve vai passar a ser gerido por privados

«O Estádio Algarve irá ser gerido por uma entidade privada, no seguimento da extinção da empresa municipal de Loulé e Faro Parque das Cidades.

O fim desta empresa, que Loulé já provou em Assembleia Municipal e que Faro também concorda extinguir, abre caminho ao lançamento de um concurso público, ainda com a data a definir, para “manutenção e gestão do Estádio Algarve”.

Esta decisão foi anunciada ao “barlavento” pelo presidente da Câmara de Loulé Seruca Emídio. Na última Assembleia Municipal louletana, uma proposta avançada pelo Bloco de Esquerda precipitou a decisão de extinguir esta empresa, já nos planos do executivo. A medida foi votada por unanimidade.

Segundo Seruca Emídio, o que irá mudar com o fim da Parque das Cidades é apenas a retirada da componente empresarial da gestão conjunta que é feita desta área por Loulé e Faro.

”As competências da empresa vão passar para a Associação de Municípios Faro/Loulé, bem como os funcionários da empresa que forem considerados fundamentais para as novas atribuições que ela vai ganhar”, revelou.

”Já estamos a trabalhar num concurso público para a atribuição da exploração e manutenção do Estádio. A ideia é que seja dada maior rentabilidade e aproveitamento à infraestrutura, algo para o qual a associação de municípios não tem vocação”, explicou o autarca louletano.

Em Faro, onde a decisão ainda não é oficial, embora já tendo sido anunciada na comunicação social, o porta-voz do presidente da Câmara farense garantiu, em declarações ao “barlavento”, que há “sintonia” entre os dois municípios nesta matéria.»

Extinguir a empresa intermunicipal Faro-Loulé é uma boa decisão, até porque o modelo empresarial não trouxe mais valias para a dinamização do Estádio Algarve.

O que não era de todo necessário às câmaras de Faro e Loulé era, por falta de interesse e de comparência, terem perdido para Coimbra a final da Taça da Liga.

Hoje é dia de buzinão anti-portagens

«A Comissão de Utentes da Via do Infante/A22 aderiu à jornada nacional de protesto contra a introdução de portagens nas até agora denominadas vias sem custo para o utilizador (Scut) e apela aos algarvios para utilizarem o buzinão como forma de contestação.

De acordo com o líder da comissão João Vasconcelos, o protesto algarvio irá estar concentrado na Estrada Nacional 125 e nas entradas das principais cidades algarvias, entre as 17h00 e as 19h00.

"Vamos essencialmente procurar demonstrar que, requalificada ou não, a EN 125 não é alternativa à Via do Infante, muito menos quando começarem as anunciadas obras", argumentou.

A meta dos organizadores passa assim por concentrar o maior número possível de viaturas na EN 125, de forma a congestionar a estrada. Em alternativa, os automobilistas podem juntar-se à concentração entre as localidades de Boliqueime e Alcantarilha.

Na mesma linha, apelam aos automobilistas para fazerem buzinões ao longo da via e à entrada das cidades algarvias, ao final da tarde de hoje.»
(Noticia: barlavento)

O Bloco de Esquerda tentou com a criação desta comissão liderar um levantamento popular no Algarve contra as portagens. Enganou-se. Primeiro porque os algarvios perceberam que esta associação nada tinha de civica, não passando de um truque partidário. Depois, porque nenhuma associação algarvia aderiu a este movimento.

Hoje vamos ver o resultado desta atitude controleira do Bloco de Esquerda que inquinou a contestação, justa, dos algarvios contra as portagens.

Faro: PJ deteve três pessoas por suspeita de tráfico de droga

A Polícia Judiciária (PJ) anunciou hoje a detenção de uma mulher e de dois homens em Faro por suspeita de tráfico de droga, tendo apreendido 2,5 quilos de haxixe.

Em comunicado, a PJ adianta que o haxixe "terá sido ingerido pelos detidos, em pequenas embalagens, no norte de África, tendo sido introduzido em Portugal por via terrestre”.

A detenção ocorreu em Faro no âmbito de uma "investigação inserida numa ação de cooperação policial a nível internacional, que resultou na apreensão de cerca de 2,5 quilos de haxixe, assim como de alguns instrumentos necessários à prossecução do crime", indica a Judiciária.

Os detidos, naturais da zona centro de Portugal, têm entre os 26 e 30 anos.

Um dos detidos já tinha sido anteriormente preso, condenado com pena suspensa de prisão, pela prática do mesmo tipo de crime.

Os detidos vão ser hoje presentes às autoridades judiciárias para primeiro interrogatório e conhecerem as medidas de coação adequadas.
(Noticia: Observatório do Algarve)

Estádio do Algarve perde Taça da Liga

«Organização queixa-se da falta de apoio do Turismo ao evento, mas nem sequer falou com os presidentes das Câmaras de Faro e Loulé a dizer que se ia embora. Carslberg sai e entra a Bwin como patrocinadora, numa prova que em tempo de crise, até vai ficar mais rica.

Depois das críticas do FC Porto à escolha do Algarve como palco da final da prova, a Taça da Liga vai deslocalizar-se para Coimbra durante os próximos três anos.

O anúncio foi feito quarta-feira por Fernando Gomes, presidente da Liga de Clubes, no Porto, ao apresentar o novo patrocinador da Taça da Liga, a Bwin.

A opção pelo centro do país é justificada por Fernando Gomes pelo facto de "esta ser uma competição nacional abrangente", além das provas dadas "pela Académica de Coimbra na organização de eventos, como os concertos dos U2", no fim de semana.

Mas já o anterior presidente, Hermínio Loureiro, tinha dado a entender que era possível que 2009 fosse o último ano em que a prova se realizava em solo algarvio.

“Pedimos apoio em 2008, em 2009 e em 2010. A conclusão é que não contámos com nenhuma verba", acrescentou o então presidente da Liga, garantindo que se sentia "profundamente incomodado" por a Entidade Regional de Turismo do Algarve (ERTA) não apoiar um evento "que tem milhões de espetadores”.

Turismo do Algarve desmente Liga

O presidente do Turismo do Algarve reafirma que nunca foi pedido apoio à ERTA para Final da Taça da Liga e que, à semelhança dos presidentes de Faro e Loulé, não foi avisado de que a Taça da Liga se iria embora.

“Acho extraordinário e completamente absurdo”. As palavras, curtas mas grossas, são de Nuno Aires, presidente do Turismo do Algarve, quando questionado sobre a responsabilidade da deslocalização da Taça da Liga do Algarve para Coimbra, conforme afirmado pelo presidente da Liga de Clubes.

“Eles achavam que teriam de ser apoiados mas nunca houve um pedido formal, uma negociação ou próximo disso”, diz. “Era importante que o evento ficasse cá, mas ninguém nos disse nada e é surpreendente que envolvam o turismo nessa matéria. Soubemos pela comunicação social”, acrescenta, recusando-se a servir de bode expiatório.

“Desminto categoricamente as afirmações do presidente da Liga, e já agora pergunto: Qual é o apoio que têm do turismo do Centro?”, ironiza o responsável do Turismo do Algarve.

Câmara de Faro e Loulé apanhadas de surpresa

O presidente da Câmara Municipal de Faro, Macário Correia, mostrou-se hoje surpreendido com a transferência da final da Taça da Liga de futebol do Algarve para Coimbra e lamenta a "falta de diálogo" da Liga.

“Acho estranho, na medida em havia um acordo com a Liga em relação à organização das finais da Taça da Liga, mediante o qual estava consagrado na anterior presidência que o estádio do Algarve continuaria a ser o palco para esse evento", disse Macário Correia à Agência Lusa.

Para o presidente da autarquia da capital do Algarve, "era uma situação assumida e estabilizada", razão pela qual foi "apanhado se surpresa", tanto mais que, sendo ele presidente da Associação de Municípios do Algarve, estava disponível para "qualquer contacto, esclarecer dúvidas ou fornecer informações”.

Nesta conformidade, Macário Correia disse não entender a afirmação do presidente da Liga, Fernando Gomes, que justificou hoje a transferência da final da Taça para o estádio Municipal de Coimbra, com o facto de ter "encontrado apoios nesta cidade que lhe faltaram no Algarve”.

“É um afirmação que me parece completamente destituída de diálogo ou de qualquer comunicação connosco", acrescentou o responsável pela autarquia farense, alegando não ter tido conhecimento de qualquer diligência da Liga no sentido de comunicar com a Associação de Municípios do Algarve.

Contactada pela Agência Lusa, uma fonte da Liga afirmou que esta sempre contou, da parte das câmaras de Faro e Loulé, com "toda a compreensão e carinho" em relação à prova, mas alegou que esse apoio "nunca foi extensivo ao turismo do Algarve”.»
(Noticia: Lusa / Observatório do Algarve)

A surpresa do Turismo do Algarve e das câmaras de Faro e de Loulé mais não é do que uma cortina de fumo para tentar esconder as suas responsabilidades.

Na verdade, desde a última edição da Taça da Liga, todos os envolvidos sabiam que a final daquela prova corria o sério risco de sair do Algarve e, por aquilo que se depreende, nada fizeram durante o último ano para contrariar ou evitar que o divorcio se consumasse.

É um facto que a Liga de Clubes, então ainda presidida por Hermínio Loureiro, considerava inaceitável que o Turismo do Algarve não apoiasse a final da Taça da Liga, depois nunca perdou o facto do Presidente do Turismo do Algarve ter vindo a público desmentir a Liga de Clubes ao afirmar que aquele organismo nunca havia pedido qualquer apoio.

Mais, sem qualquer apoio financeiro do Turismo do Algarve restava a boa vontade das câmaras de Loulé e de Faro, o que visivelmente era muito pouco, quando se sabe que o ano passado a Liga teve que assumir os custos da colocação de um novo relvado no Estádio do Algarve para que a final se pudesse ali realizar.

Este desfecho era de todo previsivel e do conhecimento de todos os responsáveis de nada valendo agora as declarações de injustiça e de surpresa.

Neste processo a única coisa que de facto é surpreendente é que nem a Câmara de Faro, nem a Câmara de Loulé tenham sequer tentado ao longo de um ano impedir que o Estádio do Algarve perdesse o seu último grande evento.

Portagens: Comissão de utentes e José Vitorino criticam AMAL

A recém-criada Comissão de Utentes da Via do Infante (A22) repudiou a posição da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) em aceitar portagens na via após a requalificação da EN125, que deverá terminar em junho de 2012.

Em comunicado, a comissão afirma que a data de conclusão das obras na EN125 é uma "incógnita" e que aquela estrada "jamais constituirá uma alternativa credível" à Via do Infante, que não preenche os requisitos de uma autoestrada.

A AMAL rejeitou segunda feira por unanimidade a introdução de portagens na Via Infante (A22) e vai solicitar uma reunião ao primeiro ministro para pedir o adiamento da medida até àquela estrada nacional estar requalificada.

Também o movimento Cidadãos com Faro no Coração apelou hoje à AMAL para liderar a batalha contra as portagens na Via do Infante, que consideram não dever ser introduzidas mesmo depois da requalificação da EN125.

Em comunicado, o movimento autárquico independente liderado por José Vitorino, antigo presidente da Câmara de Faro, diz que a posição da AMAL em aceitar as portagens é "incompreensível.

“Os seus porta-vozes [da AMAL] tentam confundir a população com uma conversa baralhada e enrolada procurando fazer crer que são contra", dizem, sublinhando que a AMAL "aceita" as portagens.

A AMAL, que reúne os 16 municípios do Algarve, demarcou-se do protesto convocado para sexta feira pela recém-criada comissão de utentes, cujo mentor é do Bloco de Esquerda, por considerar que emana de uma área política circunscrita.

Para a comissão, declarações como estas visam "desmobilizar os algarvios" para o "mais que justo protesto" contra a introdução de portagens na Via do Infante, agendado a nível nacional e que no Algarve decorre entre as 17:00 e as 19:00.
(Noticia: Observatório do Algarve)

Ocupação hoteleira no Algarve voltou a subir em Setembro em relação a 2009

A taxa de ocupação global média por quarto na hotelaria do Algarve em Setembro foi de 74,8%, o que representa um aumento de 3,2% em relação ao mesmo mês do ano passado, revelam os dados hoje divulgados pela Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA).

No entanto, segundo os hoteleiros algarvios, este aumento, se bem que positivo, traduz apenas uma pequena recuperação em relação a anos como 2008, já que, em Setembro de 2009 se tinha verificado uma descida de 12,9% relativamente ao período homólogo.

Assim, ainda de acordo com a AHETA, "em termos acumulados, o ano turístico de 2010 apresenta uma descida de 3,1% nas taxas de ocupação hoteleira".

De qualquer modo, há sinais evidentes de recuperação. Por zonas geográficas, as principais subidas ocorreram na zona de Portimão/Praia da Rocha (+14,0%), Carvoeiro/Armação de Pêra (+8,5%) e Vilamoura/Quarteira/Quinta do Lago (+6,1%).

Em sentido inverso, a a maior descida verificou-se em Albufeira ( 2,1%).

A zona de Monte Gordo/Vila Real de Santo António registou a taxa de ocupação mais elevada (87,1%), enquanto Faro/Olhão registou a mais baixa, com 61,7%.
(Noticia: Barlavento)

PS/Faro congratula-se por Variante ser uma realidade

«Pela primeira vez, o Partido Socialista de Faro, percorreu de carro os dois quilómetros e meio da Variante a Faro, numa visita com os deputados eleitos pelo Partido Socialista do Algarve, João Soares, Miguel Freitas e Jamila Madeira. A variante a Faro é a primeira obra da Requalificação da EN 125. Verificou-se o bom andamento da obra, que é fundamental para a Cidade de Faro. Cumpre-se uma promessa aos Farenses que já tinha décadas, desbloqueada no tempo do executivo PS , que presidiu aos destinos do concelho de 2005 a 2009.

Os Vereadores Eleitos pelo Partido Socialista de Faro, irão apresentar uma proposta na próxima reunião de Câmara, para que se organize uma visita com todos os eleitos locais para conhecerem de perto o desenvolvimento desta obra. Grande é a satisfação ao vermos estes dois quilómetros e meio e será um estimulo para todos os Autarcas Farenses visitar esta obra.»

É uma boa sugestão, assim como assim, de há um ano para cá que os autarcas de Faro já estão habituados a visitar obras da responsabilidade do Governo, única coisa que ainda mexe na Capital do Algarve.

Marque-se o autocarro para nova peregrinação dos nossos autarcas aos investimentos do Governo do PS em Faro.

Gaivotas aparecem mortas na Praia de Faro

Cerca de uma dezena de gaivotas apareceram ontem mortas na Praia de Faro e também junto à Ria Formosa. Autoridade marítima recolheu os cadáveres para análise e apuramento da causa das mortes.

Em declarações à Lusa, o responsável pela Autoridade Marítima do Sul, Marques Ferreira, adiantou que hoje a Polícia Marítima detetou algumas gaivotas mortas no Ludo, junto à Ria Formosa, e na Praia de Faro, que vão ser recolhidas e levadas ainda hoje para o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) com a finalidade de ser investigada a cauda de morte das aves.

“Pode ser coincidência, mas também pode ser um vírus transmitido na cadeia alimentar, como através das plantas ou peixes que ingerem", considerou a mesma fonte, realçando a importância de apurar a causa da morte das aves marinhas.

Para o biólogo marinho Élio Vicente, a causa mais provável para o aparecimento de gaivotas mortas neste período do ano poderá ser o temporal dos últimos dias e o facto das aves juvenis ainda não "aguentarem as agruras das tempestades do inverno.

“Os juvenis têm ainda poucas reservas de gordura para as agruras do frio e provavelmente estas mortes podem estar relacionadas com o temporal dos últimos dias", considerou o biólogo marinho.
(Noticia: Lusa/Observatório do Algarve)

Centenário da República (1910-2010)

Programa Oficial das Comemorações do Centenário da Répública

AMAL aceita portagens na Via do Infante depois de concluídas obras na EN125

«A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) aceita a introdução de portagens na Via do Infante, mas só depois de estarem concluídas as obras na EN125.

Esta é a principal decisão saída da reunião desta segunda-feira, entre os presidentes das Câmaras Municipais que compõem a AMAL.

Este organismo decidiu ainda "solicitar uma reunião de urgência" com o Primeiro Ministro José Sócrates, para discutir o tema das portagens na Via do Infante.

No comunicado, assinado pelo presidente da AMAL, Macário Correia e divulgado depois da reunião dos autarcas algarvios, em Faro, este organismo começa por dizer que os presidentes das Câmaras Municipais do Algarve "estão cientes da difícil situação económica e financeira que o país atravessa".

A AMAL sublinha de seguida que "grande parte da Via do Infante foi construída com o apoio de fundos comunitários, sem recurso a empréstimos associados ao modelo de financiamento das SCUT".

"Em Fevereiro de 2008, o Primeiro Ministro José Sócrates e o Ministro das Obras Públicas Mário Lino, ao anunciarem no Parlamento a requalificação da EN125, invocaram razões de segurança e de dinamização do turismo para realizar essas obras, cuja conclusão poderia vir a constituir uma alternativa à Via do Infante", acrescenta a AMAL.

"Ao longo do tempo, diversos membros do Governo afirmaram que, não havendo alternativa à Via do Infante, não haveria portagens", salientam ainda os autarcas, pelo que, frisam, "o Estado deve ser coerente com os compromissos e linhas de orientação anteriormente assumidas".»
(Noticia: Barlavento)

Ao conseguirem resistir à demagogia que seria apelar aos algarvios para manifestarem-se contra as portagens os autarcas algarvios ganham credibilidade. A posição da AMAL revela ponderação e bom senso.

Deputados do PS visitaram Variante Norte a Faro

“A Estrada Nacional 125 vale por si. Por isso esta é uma obra estruturante para o Algarve, tanto no que se refere ao aumento da qualidade de vida dos cidadãos como à dinamização da economia regional, esperando-se a sua inauguração no final do próximo ano, cumprindo-se assim mais um dos nossos compromissos”, referiu hoje o deputado do PS Miguel Freitas, durante a visita às obras da Circular Norte de Faro.

Para Miguel Freitas, que visitou esta manhã os trabalhos em curso nesta variante com os outros deputados do PS eleitos pelo círculo de Faro, João Soares e Jamila Madeira, a requalificação da EN 125 representa um investimento prioritário que "não parou nem pode parar, apesar dos atuais condicionamentos financeiros".

“O essencial deve avançar e esta é uma das obras mais importantes para o Algarve, que marcará a diferença, tanto para o aumento da qualidade vida das cidades como para a revitalização das empresas da região”, frisou Miguel Freitas, adiantando que este ano irão avançar ainda mais três troços de requalificação da Estrada Nacional (EN) 125 e duas variantes, sendo a mais importante a ligação entre Vila do Bispo e Lagos.

“Os investimentos estão a avançar e no próximo ano toda a EN125 estará em obra, permitindo assim que a requalificação esteja concluída até Junho de 2012, tal como o previsto”, sublinhou o parlamentar socialista.

Miguel Freitas reafirmou que só com a conclusão da requalificação da EN125 estarão reunidas condições para o levantamento das isenções ao pagamento de portagens na A22 (Via do Infante).

“Com portagens, uma coisa é certa, o fim da isenção do pagamento para todos os cidadãos e empresas do Algarve deverá coincidir com a conclusão das obras de requalificação da EN 125, porque só nessa altura estarão reunidas condições para criar uma alternativa à Via do Infante”, garantiu.

Durante a visita dos três deputados do PS às obras da Circular Norte, o líder socialista realçou ainda que as obras a lançar no próximo ano na EN125, que representam um investimento de 100 milhões de euros, permitirão criar mais mil postos de trabalho, constituindo um fator de dinamização do emprego na região, sobretudo num setor carenciado como o da construção civil e obras públicas.

A visita dos três deputados aos 2,5 quilómetros de obra da EN125 foi feita quatro dias antes da manifestação anti-portagens nas autoestradas do país, nomeadamente na Via do Infante.

O líder dos socialistas algarvios já disse que não vai participar no buzinão anti-portagens.
(Noticia: Barlavento)

Mendes Bota apela ao protesto contra as portagens

O líder do PSD-Algarve, Mendes Bota, apelou ontem às forças vivas algarvias para se "concertarem urgentemente" e definirem uma plataforma de luta contra a introdução de portagens na Via do Infante à semelhança da criada em 2004 e que se traduziu na maior manifestação de descontentamento colectivo no Algarve.

A Comissão Política Distrital do PSD do Algarve decidiu também "exortar" os sociais-democratas e simpatizantes a participarem "numa manifestação de protesto contra as portagens na Via Infante, "desde que na origem dessa convocatória se reflicta uma representatividade acrescida do povo algarvio".

O PSD-Algarve argumenta que o processo da Via do Infante é "distinto dos processos das chamadas Scut" e deve ter um "tratamento diferente".
(Noticia: Correio da Manhã)

Parece que Mendes Bota não sabe que foi o seu lider nacional quem exigiu ao Governo que coloca-se portagens em todas as SCUT, incluindo a Via do Infante. Até quando vai o PSD dizer uma coisa no Algarve e outra em Lisboa?

Câmara de Faro cria horta urbana no centro histórico

A cidade de Faro participa no próximo domingo no "Global work party", evento à escala mundial que luta contra as alterações climáticas, e vai apresentar um projeto novo denominado "Horta urbana de Faro”.

Em entrevista à Agência Lusa, a vereadora do Ambiente, Urbanismo e Ordenamento do Território, Teresa Correia, explicou que no domingo a autarquia vai apresentar publicamente o projeto "Horta urbana de Faro", cujo objetivo é dividir o terreno da Horta da Misericórdia em 12 talhões para depois serem distribuídos de forma gratuita à população que queira fazer agricultura.

As parcelas de terreno, com cerca de 40 metros quadrados de dimensão cada uma, vão ser emprestadas aos candidatos que queiram experimentar fazer agricultura biológica e recolher os alimentos plantados, acrescentou Teresa Correia.

A iniciativa tem uma "vertente ambiental" que promove a agricultura e sensibiliza a população para as alterações climáticas, tem uma "vertente social" para apoiar as famílias mais carenciadas a plantar os alimentos e uma "vertente urbanística", que vai ajudar a lutar contra a desertificação na cidade velha e a criar novas dinâmicas com áreas de lazer, explicou a vereadora.

A nova horta urbana de Faro vai ser criada no terreno a Horta da Misericórdia, junto ao Museu Municipal de Faro e os pequenos terrenos vão ser distribuidos em janeiro de 2011, após avaliação das inscrições e com base num regulamento criado para o efeito.
(Noticia: Observatório do Algarve)

PS Faro: Horta Urbana em terreno com escavações arqueológicas é um “erro”

O PS Faro considera "um erro" o Projecto 'Horta Urbana' no Centro Histórico de Faro, anunciado pela autarquia liderada por Macário Correia, por ser num terreno onde foi descoberto. por escavações arqueológicas. um bairro islâmico.

“A localização apresentada pela coligação liderada pelo PSD é num terreno com escavações arqueológicas, iniciadas em 1995 pela arqueóloga Teresa Júdice Gamito, onde foi descoberto um “bairro” que tem volumetrias de casas e ruas, construções que vão desde o período Islâmico até ao Século XVIII. Estes achados estão à vista", considera João Marques, presidente da concelhia socialista e também vereador da autarquia de Faro.

Em comunicado o PS/Faro reage e argumenta que “para realizar-se o projecto da ‘Horta Urbana’ é necessário tapar os achados com telas e isolamentos especiais e repor terras, com custos elevados.

Para os socialistas da capital algarvia “tapar novamente o que tem sido explorado durante anos não tem qualquer sentido, ou bom senso”, lembrando a propósito que "o município realizou em 2009 o registo geográfico das existências arqueológicas, com a autorização e aprovação do do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR)”.

O Partido Socialista considera por isso “absurda a ideia de criar neste espaço uma horta, pelo seu valor cultural e localização. A melhor medida seria tornar este espaço visitável e encontrar uma solução para o projecto da Horta em solos agrícolas, nomeadamente no Patacão, onde a Câmara detém terrenos, até pela sua dimensão”.

Manifestando-se contra esta decisão o PS pede “bom senso na preservação do património cultural de Faro.
(Noticia: Observatório do Algarve)

CDS/PP questiona edil farense sobre novas admissões na Câmara

«O deputado do CDS/PP eleito pelo Algarve, Artur Rêgo, enviou à Assembleia da República um requerimento com vista a questionar o edil farense, Macário Correia, sobre concursos abertos para novos postos de trabalho naquela Câmara Municipal.

Artur Rêgo quer saber quantos concursos foram abertos desde 1 de Julho de 2010, para que funções se destinam, e qual a justificação para tal, tendo em conta o actual momento de crise.

No requerimento, que agora a Assembleia da República vai fazer chegar à Autarquia de Faro para ser respondido, o eleito do CDS/PP sublinha que as admissões na função pública estão congeladas desde 1 de Julho último.

No documento, Artur Rêgo diz ter conhecimento de que o congelamento das admissões não se aplica às Autarquias, mas lembra que o Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) pede contenção às mesmas.»
(Noticia: Região Sul)

O CDS-PP é parte da Coligação "Faro Está Primeiro" que governa a Câmara de Faro sendo que o seu dirigente regional preside a três empresas municipais na Capital algarvia. Por isso, ou esta pergunta do deputado centrista é feita a pedido ou então algo se passa no coração da coligação da direita farense. Espere-se para ver...

Portugueses aproveitam feriado para mini-férias

«Cumprindo a tradição, muitos portugueses aproveitaram o facto de o feriado de 5 de Outubro se comemorar à terça-feira para gozar umas mini-férias. Esta decisão trouxe “reflexos positivos” para os operadores de turismo do Algarve.

"O feriado possibilitou uma ponte e teve reflexos positivos nas taxas de ocupação hoteleira", explicou o presidente da Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA).

Ainda assim, e segundo Elidérico Viegas adiantou, os turistas não vieram com "muita disponibilidade para gastar dinheiro por causa da crise e das medidas de austeridade".

A AHETA não tem registos sobre os aumentos das taxas de ocupação destas "mini-férias de Outono, mas como é tradicional em todos os feriados que proporcionam pontes, verifica-se um acréscimo de pessoas no Algarve", refletiu Elidérico Viegas.»
(Noticia: Correio da Manhã)

Elidérico Viegas não consegue esconder um amargo de boca ao reconhecer que o feriado do 5 de Outubro e a consequente ponte trouxe mais turistas para o Algarve. O Presidente da AHETA diz que não tem registos sobre aumentos das taxas de ocupação mas o dirigente do PSD já sabe que os turistas estão a gastar menos. Enfim...

Deputados socialistas visitam obras da circular Norte de Faro

«Os deputados do Partido Socialista eleitos pelo círculo de Faro, João Soares, Miguel Freitas e Jamila Madeira, realizam, hoje, às 11h00, uma visita às obras de construção da Circular Norte de Faro, integradas na Concessão Algarve Litoral, a primeira concessão rodoviária de uma estrada nacional, com um investimento na ordem dos 150 milhões de euros.

A visita, segundo o Barlavento, terá início junto à rotunda da entrada de Faro, no sentido Faro-Olhão.

Esta iniciativa dos parlamentares irá acontecer na semana em que a Comissão de Utentes da Via do Infante/A22 agendou protestos (buzinão) contra a introdução de portagens naquela via.»

No dia em que a AMAL reune para decidir o seu eventual apoio ao protesto contra as portagens na Via do Infante (como aqui demos conta), os deputados socialistas visitam as obras da Variante Norte a Faro, precisamente a única obra da requalificação da EN 125 que praticamente nunca parou (a concessão Algarve Litoral esteve suspensa enquanto aguardou o Visto do Tribunal de Contas) e a mesma que o Presidente da Câmara de Faro e da AMAL dizia não existir.

OE2011: Presidente da ACRAL receia que algarvios passem a comprar em Espanha

«O presidente da Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve (ACRAL), João Rosado, lamenta que tenham de ser os funcionários públicos a pagar os “disparates” do Governo e receia que os algarvios passem a fazer compras em Espanha.

“Lamento que tenham de ser os funcionários públicos a pagar o TGV e todos os disparates do Governo. É um desnorte completo e são os contribuintes que têm de pagar a fatura”, lamenta João Rosado, perspetivando que os algarvios vão começar a ir fazer as suas compras à vizinha Espanha, país onde o IVA é mais baixo.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da ACRAL estima que o corte nos ordenados e o aumento do IVA vai “diminuir o poder de compra dos contribuintes” e perante esse facto a “economia paralela vai ser cada vez maior”, nomeadamente com os empresários a declararem cada vez menos.»
(Noticía: Lusa / Região Sul)

O presidente da ACRAL, associação que vive dependente dos apoios do Governo, como o MODCOM, e dos subsídios das autarquias, veio a público criticar os cortes salariais anunciados pelo Primeiro-ministro e o aumento do IVA.

Já no passado a súbida do IVA levou muitos portugueses, próximos das zonas raianas, a passar a fronteira para fazer em Espanha as suas compras e abastecer o depósito dos carros. Mas quem pode criticar esta opção individual quando pelo menos um autarca decidiu fazer o mesmo com o dinheiro dos nossos impostos?

Doença Inflamatória do Intestino discutida em Faro

A Associação Portuguesa da Doença Inflamatória do Intestino (APDI) vai promover, entre hoje e sexta-feira, várias acções de sensibilização e esclarecimento sobre a colite ulcerosa e doença de Crohn, no Espaço Saúde em Diálogo, em Faro, anuncia o Região Sul.

Hoje, 4 de Outubro, às 14:30 horas, realiza-se no auditório do Hospital Central de Faro uma sessão de esclarecimento sob o tema “Auto-Controlo na Doença Inflamatório do Intestino. Como e quando?”.

Dois dias depois, às 16:30, é organizada a iniciativa “Serviço de Enfermagem promove conversas informais sobre DII”. Dia 7 de Outubro, das 9:30 às 18:00, decorrem consultas de psicologia clínica a doentes e seus familiares.

Por fim, nos dias 7 e 8 de Outubro, entre as 10:00 e as 12:00, são promovidas consultas personalizadas sobre nutrição.

Futebol Algarvio: Resultados do fim de semana

LIGA ZON SAGRES

SC Olhanense / V Setubal – 3/1

Nacional / Portimonense SC – 3/1



 Campeonato Nacional da 2.ª Divisão

Farense / Real Sport Clube – 1/0

GD Lagoa / Louletano – 0/1

Campeonato Distrital Seniores 1.ª Divisão

Guia FC / CU Culatrense – 2/0

Lusitano FC VRSA / CD Odiáxere – 5/0

CDR Quarteirense / Imortal DC – 2/0

SR Almacilense / Silves FC – 0/5

UD Castromarinense / Quarteirense SC – 3/2

Sport Faro Benfica / CF “Os Armacenenses” – 2/2

JS Campinense / JC Aljezurense – 3/0

LGC Moncarapachense / FC Ferreiras – 0/1

Sócrates rejeita cortes salariais no sector privado

“O Estado não manda nisso”. É desta forma que Sócrates responde ao repto dos patrões para que se cortassem salários no sector privado, à semelhança do que foi anunciado para a Função Pública.

“O Governo nada tem a ver com os salários no privado, isso é entre os empresários”, afirmou este sábado à noite José Sócrates, em entrevista à TVI. O chefe de Governo rejeita assim este apelo do patronato mas deu a entender que o salário mínimo corre o risco de não subir para os 500 euros em 2011 como acordado em Concertação Social.

“O que vamos fazer é uma negociação”, explicou, reiterando que nessa discussão “não deixaremos de ter em conta a situação internacional e do País”, apelando a patrões e sindicatos para que sejam “razoáveis”. A ministra do Trabalho, Helena André afirmou esta semana que o Governo ia cumprir o acordado de subir em 25 euros o salário mínimo mas pouco depois o ministro das Finanças disse em Bruxelas que “não havia margem” para que isso acontecesse.
(Noticia: Correio da Manhã)

Protecção Civil lança alerta contra inundações

Para prevenir possíveis inundações com as primeiras chuvas do Outono, o Comando Distrital de Operações de Socorro de Faro (CDOS), da Autoridade Nacional de Protecção Civil, recomenda a limpeza e desobstrução de sarjetas, sumidouros, valetas, sistemas de escoamento e linhas de água.

O CDOS recorda que, nesta altura, há lixo depositado nas embocaduras dos sistemas de águas pluviais, que podem causar acumulação de água ou mesmo inundações. Já em relação aos taludes rochosos ou de terra, o CDOS aconselha as populações a observarem possíveis deformações, bem como o funcionamento das estruturas de escoamento e suporte dos taludes.
(Noticía: Correio da Manhã)

Algarve foi a região que tratou mais doentes pela Vias Verdes AVC e Coronária

No Algarve 737 doentes com Acidentes Cardiovasculares (AVC) foram tratados nas Unidades de AVC em 2009, e 25% acederam aos cuidados através da Via Verde, colocando a região no topo a nível nacional.

A Via Verde é accionada pelo cidadão, através do número 112, envolvendo a intervenção do INEM no diagnóstico, eventual tratamento pré-hospitalar e encaminhamento para os hospitais com unidades especializadas no tratamento do enfarte e do AVC.

De acordo com o balanço da Coordenação Nacional das Doenças Cardiovasculares, os cuidados prestados no Algarve aos doentes agudos de AVC e de Enfarte Agudo de Miocárdio obtiveram os melhores resultados e de um total nacional de 7.826 doentes com Acidentes Cardiovasculares (AVC), 737 foram tratados nas Unidades de AVC em 2009.

Os dados agora divulgados pela Coordenação Nacional das Doenças Cardiovasculares e relativos a 2009 “consolidam os resultados obtidos no Algarve nos anos anteriores”, colocando os cuidados prestados aos doentes agudos de AVC e de Enfarte Agudo de Miocárdio, 25% dos quais acederam a cuidados através da Via Verde, entre os melhores no continente português.
(Notícia: Observatório do Algarve)

SCUT:Autarcas do Algarve decidem segunda se aderem a protesto

«A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), constituída pelos 16 presidentes de Câmara do Algarve, decide segunda-feira se vai apoiar o protesto da Comissão de Utentes da Via Infante contra as portagens.

Em declarações à Lusa, o presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), Macário Correia, afirmou que só na próxima segunda-feira, depois de reunir com os autarcas da região é que aquele organismo se iria pronunciar sobre esta questão.

O líder do PSD/Algarve, Mendes Bota, disse à Lusa, por seu turno, que vai "aguardar a posição da AMAL segunda-feira" antes de "se pronunciar sobre os protestos contra as portagens”, questionando "onde estão as forças vivas que há seis anos, em novembro de 2004, participaram no movimento contra as portagens no Algarve”.

Por seu turno, o líder do PS/Algarve, Miguel Freitas, e deputado no Parlamento, entrevistado pela Lusa, afirmou que a Comissão de Utentes da Via Infante é uma "instrumentalização da oposição" e que, por isso, "não vai aderir à manifestação convocada" para dia 08 de outubro.

Já o presidente da AHETA, a principal associação hoteleira do Algarve, Elidérico Viegas, disse à Lusa que aquela estrutura não foi formalmente contactada pela Comissão de Utentes da Via Infante, que classifica como um movimento partidarizado" e prefere esperar pelas "conversações em marcha", nomeadamente da AMAL, antes de assumir qualquer atitude.»

A AMAL é um organismo morto. Politicamente e socialmente.

Já nem consigo recordar qual foi a última posição sustentada ou o último documento técnico sobre o Algarve produzido pela AMAL. Ainda recentemente tivemos a elaboração do novo PROTAL – Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve, e a AMAL não foi capaz de produzir um documento que expressasse a visão dos 16 autarcas algarvios sobre o futuro da sua região.

Não fosse ter a gestão de alguns fundos comunitários e nem dinheiro tinha para pagar os vencimentos dos seus funcionários.

A AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve – não existe.

No seu lugar, quanto muito, temos hoje, um “clube de presidentes de câmara”, que utilizam aquele organismo para vincular posições que não têm coragem de tomar sozinhos, como a última recomendação, votada por unanimidade, de colocar no valor máximo todas as taxas e impostos municipais.

Aposte-se que os nossos presidentes de câmara vão pronunciar-se contra as portagens, vão criticar o Governo por reduzir as transferências do Estado para os municípios, por reduzir os investimentos no PIDDAC – Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central e tudo o mais que possa afectar a gestão dos seus quintais.

Cada município pode aumentar as suas taxas e os impostos sobre as empresas e os cidadãos de forma a arrecadar o máximo de receitas possivel, pode tarifar estacionamento, cobrar entradas nas piscinas, nos ginásios, cortar nos subsidios dos clubes, colectividades e instituições sociais, mas o Governo, esse “bando de malandros”, não lhes pode tocar no bolso.

Sim, as portagens na Via do Infante são uma injustiça que vai afectar a economia regional. Mas reconhecer isto é também reconhecer que as portagens na A22 nasceram da imposição negocial do PSD – ou há portagens em todas as SCUT (Algarve incluído) ou não há em nenhuma, disse Pedro Passos Coelho – e que as isenções e descontos aprovados pelo Governo para o Algarve são maiores do que aquelas que foram introduzidos noutras regiões e que Portugal atravessa um dos mais díficeis momentos económico-financeiros de que há memória.

Desemprego: Taxa recua em Agosto para os 10,7%

A taxa de desemprego em Portugal, medida pelo Eurostat, recuou em Agosto para os 10,7 por cento, depois de se ter situado nos 10,8 por cento em Julho, segundo os dados hoje divulgados pelo gabinete europeu de estatísticas.

Em Agosto, o gabinete de estatísticas da União Europeia tinha revisto em alta os números do desemprego em Portugal, situando em 11 por cento as taxas referentes a maio e Junho, quando os valores anteriores apontavam para 10,9 por cento e 10,8 por cento, respectivamente.

Em Agosto de 2009, a taxa de desemprego em Portugal, medida pelo Eurostat, situou-se nos 10,2 por cento.

Em Espanha, o principal parceiro comercial português, a taxa de desemprego aumentou de 20,3 por cento em Julho para 20,5 por cento em Agosto.

Na lista dos países com a taxa de desemprego mais alta seguem-se a Eslováquia (com 14,6 por cento) e Irlanda (com 13,9 por cento).

As mais baixas taxas de desemprego, por sua vez, situam-se na Áustria (4,3 por cento) e na Holanda (4,5 por cento).

Segundo Eurostat, a taxa de desemprego ajustada sazonalmente na zona euro manteve-se em Agosto nos 10,1 por cento e nos 9,6 por cento na União Europeia (UE) a 27.

Em Agosto de 2009, a taxa de desemprego situou-se nos 9,7 por cento na zona euro e nos 9,2 por cento na UE a 27.

O Eurostat estimou, para o conjunto dos 27, a existência de 23,06 milhões de desempregados, dos quais 15,86 milhões concentrados na zona euro.

No espaço de um ano, a taxa de desemprego nos homens passou de 9,5 por cento para 9,9 por cento na zona euro e de 9,3 por cento para 9,6 por cento na UE.

Nas mulheres, a taxa de desemprego subiu também em termos homólogos de 9,9 para 10,3 por cento na zona euro e de 9,1 para 9,6 por cento nos conjunto dos 27.

A taxa de desemprego nos jovens (com menos de 25 anos) situou-se, por sua vez aos 19,8 por cento na zona euro (20,1 por cento em Agosto de 2009) e aos 20,2 por cento na UE (20,4 por cento em Agosto de 2009).

Segundo o Diário de Noticias, em Portugal, a taxa de desemprego nos jovens fixou-se nos 20,3 por cento (20,5 por cento em Julho e 20,3 por cento em Agosto de 2009).

FARO: movimento de passageiros cresceu 10,5 por cento no Aeroporto

O tráfego de passageiros nos aeroportos portugueses aumentou 10,4 por cento em Agosto em relação ao período homólogo, um crescimento liderado pelo Porto, anunciou hoje a ANA-Aeroportos de Portugal.

Em comunicado, a ANA realça que o aumento do tráfego de passageiros em Agosto “confirma o bom desempenho dos aeroportos nacionais, facto que já vinha a ser evidenciado desde Maio”.

A tendência de subida registou-se em todos os aeroportos geridos pela ANA, com destaque para o Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, cujo tráfego subiu 24,1 por cento em Agosto face ao ano anterior, tendo ultrapassado “pela primeira vez a barreira dos 600 mil passageiros/mês, tendo sido processados 622.129 passageiros”.

No Aeroporto de Faro, o crescimento foi de 10,5 por cento, no Aeroporto de Lisboa de 7,1 por cento (e que, em Agosto, também registou o maior número de passageiros “de sempre”), e nos aeroportos dos Açores geridos pela ANA de 0,3 por cento.

De acordo com o comunicado, entre Janeiro e Agosto, o tráfego comercial de passageiros processado nos aeroportos geridos pela ANA apresenta uma subida de 6,6 por cento.

“Este crescimento confirma o optimismo na recuperação do tráfego depois das descidas acentuadas verificadas nos meses de Abril e Maio passado, causadas pela nuvem de cinzas vulcânicas que afectou o espaço aéreo europeu”, acrescenta.

Mesmo o Aeroporto de Faro, o mais penalizado com os cancelamentos de voos registados pelo problema verificado no espaço aéreo europeu, registou já uma recuperação de 4,2 por cento.

O crescimento do número de passageiros beneficiou tanto o segmento regular, com um aumento de 12,1 por cento, como o low cost, que apresentou um crescimento de 24,9 por cento.

Em termos de mercados, a ANA destaca os crescimentos do francês (25 por cento), italiano (24,5 por cento), suíço (22,6 por cento), brasileiro (18,6 por cento) e espanhol (15,7 por cento).
(Noticia: Público / Fotografia: Panoramio/Domingos Rodrigues)

Faro: Detidos com heroína pela PSP

Elementos da Esquadra de Investigação Criminal da PSP de Faro detiveram, na passada Quarta-feira à tarde, dois homens, de 42 e 44 anos, por suspeita de tráfico de droga.

Na altura da detenção, tinham com eles 110 doses de heroína, que lhes foram apreendidas, tal como a viatura ligeira em que se faziam transportar e ainda um telemóvel.

"Sabíamos que os suspeitos, residentes em Faro, sem actividade profissional conhecida, se tinham ido abastecer de droga à zona de Almancil", referiu ao Correio da Manhã fonte policial. "No regresso, montámos uma operação junto ao Fórum Algarve, que os apanhou de surpresa", referiu a mesma fonte, salientando que este foi o culminar de uma operação de vários meses.

Os dois detidos foram na Quinta-feira presentes ao Tribunal de Faro e ficam em liberdade. Um com termo de identidade e residência, o outro obrigado a frequentar a desintoxicação no CAT e proibido de sair do concelho de Faro.

O Terceiro PEC

2010

"Salvaguardar os riscos da execução orçamental"

- Eliminar o aumento extraordinário de 25% do abono de família nos 1.º e 2.º escalões e eliminação dos 4.º e 5.º escalões desta prestação; que afecta rendimentos acima de 630 euros;

- Reduzir as ajudas de custo, horas extraordinárias e acumulação de funções, eliminando a acumulação de vencimentos públicos com pensões do sistema público de aposentação;

- Reduzir as despesas com medicamentos e meios complementares de diagnóstico no âmbito do SNS e redução dos encargos com a ADSE;

- Congelar as admissões e reduzir o número de contratados;

- Reduzir as despesas de investimento. O ministro das Finanças assinou ontem um despacho congelando o investimento do Estado até ao final do ano. Os serviços do sector público administrativo, Administração Central e Segurança Social, não podem utilizar mais verbas do capítulo 50. O documento sublinha que só poderão ser gastos os montantes cujos pedidos tiverem dado entrada na DGO até ontem. Esta é uma medida que visa garantir o cumprimento do défice previsto para este ano, que deverá ficar em 7,3%.

- Aumentar as taxas em vários serviços públicos designadamente nos sectores da Justiça e da Administração Interna; Tradução: subir as custas judiciais e tudo quanto sejam multas de trânsito.

- Aumentar em um ponto percentual a contribuição dos trabalhadores para a CGA.

2011

Cortes no funcionamento do Estado

- Reduzir em 5% a massa salarial total da função pública (o que incluiu salários dos órgãos de soberania e da Administração Pública, institutos públicos, entidades reguladoras e empresas públicas. Esta redução é progressiva e abrangerá apenas as remunerações totais acima de 1500/mês. Incidirá sobre o total de salários e todas as remunerações acessórias dos trabalhadores, independentemente da natureza do seu vínculo. Com a aplicação de um sistema progressivo de taxas de redução a partir daquele limiar, obter-se-á uma redução global de 5% nas remunerações; pode haver remunerações cortadas em 10%. Teixeira dos Santos garantiu que a medida veio para ficar;

- Congelar as promoções e progressões na função pública;

- Congelar as admissões e reduzir o número de contratados; a redução do número de contratados será feita não renovando os contratos em vigor;

- Reduzir as ajudas de custo, horas extraordinárias e acumulação de funções, eliminando a acumulação de vencimentos públicos com pensões do sistema público de aposentação;

- Reduzir as despesas com indemnizações compensatórias e subsídios às empresas;

- Reduzir em 20% as despesas com a frota automóvel do Estado;

- Extinguir/fundir organismos da administração pública directa e indirecta;

- Reorganizar e racionalizar o sector empresarial do Estado reduzindo o número de entidades e o número de cargos dirigentes;

- Os cortes na despesa com o funcionamento do Estado estão avaliados em 0,6% do PIB, ou seja, cerca de mil milhões de euros.

Cortes na despesa social

- Congelar as pensões. A actualização das reformas depende de uma fórmula automática, indexada à evolução da inflação e da economia, e já se projectavam aumentos máximos entre 0,8 e 0,9% para as pensões mais baixas;

- Reduzir em 20% as despesas com o rendimento social de inserção; é uma medida que já estava prevista;

- Eliminar o aumento extraordinário de 25% do abono de família nos 1.º e 2.º escalões e eliminar os 4.º e 5.º escalões desta prestação;

- Reduzir os encargos da ADSE;

- Todas estas medidas estão orçadas em 0,6% do PIB, ou seja cerca de mil milhões de euros.

Cortes no Serviço Nacional de Saúde

- Reduzir as despesas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente com medicamentos e meios complementares de diagnóstico;

- Os cortes no SNS deverão render 510 milhões de euros (0,3% do PIB)

Cortes no PIDDAC

- Reduzir as despesas no âmbito do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC). Ou, dito por outras palavras, diminuir as despesas da Administração Central feitas ao longo do território;

- O Governo calcula poupar 340 milhões de euros (0,2% do PIB).

Outros cortes

- Reduzir as transferências do Estado para o Ensino e subsectores da administração: autarquias, regiões autónomas, serviços e fundos autónomos.

- Poupança estimada em 170 milhões de euros (0,1% do PIB).

Diminuição da receita fiscal

- Revisão das deduções à colecta do IRS (já previsto no PEC); ou, por outras palavras, reorganizar as deduções fiscais devidas por despesas (nomeadamente de saúde e educação) apresentadas pelos contribuintes.

- Revisão dos benefícios fiscais para pessoas colectivas;

- A convergência da tributação dos rendimentos da categoria H com o regime de tributação da categoria A (já previsto no PEC);

- O Governo prevê que esta "diminuição da receita fiscal" - que a oposição chama pura e simplesmente de aumento de impostos - fique orçada em 0,4% do PIB (680 milhões de euros).

Aumento da receita fiscal

- Aumento da taxa normal do IVA em dois pontos percentuais. O IVA máximo vai passar de 21% para 23%; Portugal passa a ter o IVA mais elevado da UE, a par da Finlândia e da Grécia;

- Revisão das tabelas anexas ao código do IVA;

- Imposição de uma contribuição ao sistema financeiro em linha com a iniciativa em curso no seio da União Europeia;

- O Governo prevê que este aumento de impostos gere 0,6% do PIB. Isto é: cerca de mil milhões de euros.

Outras medidas

- Aumento em um ponto percentual da contribuição dos trabalhadores para a CGA, alinhando com a taxa de contribuição para a Segurança Social;

- Revisão geral do sistema de taxas, multas e penalidades no sentido da actualização dos seus valores e do reforço da sua fundamentação jurídico económica;

- Outras receitas não fiscais previsíveis resultantes de concessões várias: jogos, explorações hídricas e telecomunicações.
(Diário de Noticias)

O Governo anunciou novas medidas de contenção da despesa e aumento da receita por forma a cumprir o objectivo de diminuiçao do défice. As medidas, socialmente duras, vão permitir reduzir a despesa pública em 3.420 milhões de euros (-1,7% do PIB) e aumentar a receita fiscal em 1.700 milhões de euros.

A direita (PSD e CDS-PP) está contra um novo aumento dos impostos, mas é incapaz de dizer onde cortava (ainda) mais na despesa pública, a esquerda (PCP e BE) está contra a redução da despesa social e do aumento de impostos (excepto para a banca), não dizendo como reduziria o défice.

Está traçado o cenário para a discussão, dentro de 15 dias, do Orçamento de Estado para 2011, com toda a oposição a partilhar desse objectivo miraculoso de resolver o défice sem "meter a mão no bolso" dos portugueses ou aumentar impostos. Assim, parece facil ser oposição.

Algarve: Seis mortos na Época balnear

Durante o período oficial da época balnear de 2010 que terminou esta quinta-feira, registaram-se no Algarve seis mortes, com quatro vítimas de quedas em falésias e duas em praias não vigiadas, mas ninguém morreu nas praias algarvias vigiadas, de acordo com a Autoridade Marítima do Sul.
(Noticia: Correio da Manhã)

Comissão de utentes da Via do Infante apela ao buzinão

A Comissão de Utentes da Via do Infante/A22 vai aderir à jornada nacional de protesto contra a introdução de portagens nas até agora denominadas vias sem custo para o utilizador (Scut), no próximo dia 8 de Outubro, e apela aos algarvios para utilizarem o buzinão como forma de contestação.

Segundo o Barlavento, o líder da comissão João Vasconcelos anunciou em conferência de imprensa que o protesto algarvio irá estar concentrado na Estrada Nacional 125 e nas entradas das principais cidades algarvias, entre as 16h30 e as 19h00.

"Vamos essencialmente procurar demonstrar que, requalificada ou não, a EN 125 não é alternativa à Via do Infante", argumentou João Vasconcelos.

Quanto às formas de protesto, a ideia passa por concentrar o maior número de viaturas na EN 125, de forma a congestionar a estrada. Em alternativa, a concentração começa entre as localidades de Boliqueime e Alcantarilha.

Na mesma linha, os organizadores apelam aos automobilistas para fazerem buzinões ao longo da EN 125 e na entrada das principais cidades algarvias, ao final da tarde de sexta-feira da próxima semana.

De acordo com João Vasconcelos, a recém-criada estrutura que pretende lutar contra a introdução de portagens já solicitou reuniões com todas as forças políticas e desafiou as principais associações comerciais e empresariais da região a juntar-se ao protesto.
(Fotografia: Jornal de Portimão)

Faro: CDU considera inaceitável atraso da Câmara na contratação de animadores para o pré-escolar

O atraso na contratação de animadores para o ensino pré-escolar, em Faro, foi considerado “inaceitável” pela estrutura local da CDU, num comunicado publicado pelo Barlavento.

Segundo os comunistas, “apesar de ser obrigatório por lei que haja técnicos especializados que permitam aos jardins-de-infância prolongar o seu horário e oferecer atividades não letivas, a maioria dos animadores que trabalharam nas escolas farense no ano letivo passado, terminou o seu contrato”.

”Deveria a CMF ter procedido atempadamente à abertura do concurso para a contratação de Animadores, de modo a garantir que, no início do ano letivo, a Componente de Apoio à Família – Prolongamento de Horário pudesse decorrer normalmente, em conjugação com a componente letiva”, considerou a CDU de Faro.

Mas o concurso só terá sido lançado “a 29 de Agosto”. “Este atraso teve como consequência que no início do ano letivo o concurso ainda estava a decorrer, pelo que nas escolas do pré-escolar não havia Animadores”, acrescentaram os comunistas.

”A CMF, por inaceitável incúria, atrasou-se na abertura dos concursos de animadores da Educação Pré-Escolar e, tendo consciência desse atraso e suas consequências, não pensou em alternativas que pudessem garantir às crianças do pré-escolar e suas famílias aquilo a que elas têm direito por lei”, conclui a CDU.

Portugal "está cego" em relação à exploração dos recursos de gás no Algarve

«O presidente da petrolífera Partex Oil and Gas considerou que Portugal "está cego" em relação aos recursos de gás natural na Bacia do Algarve, que poderiam representar uma poupança anual na fatura energética de mil milhões de euros.

“Há uma correlação muito forte da Bacia do Algarve com a Bacia de Cádis, em Espanha. Em Cádis, a Repsol produziu o campo Poseidon. E nós no Algarve podemos ter reservas 20 vezes maiores que esse campo, suficientes para 12 ou 15 anos do consumo do país. É significativo, mas infelizmente a Repsol ganhou o contrato há oito anos e o contrato não foi assinado pelo Governo português", disse António Costa Silva”.

O presidente da Partex, que falava numa conferência sobre exploração de petróleo nas duas margens do Atlântico, ontem em Lisboa, considerou que se trata de "uma situação incompreensível" a todos os níveis.

“Passa-se a vida a dizer que o país não tem recursos e os recursos que tem as pessoas não aproveitam. É falha nossa", considerou o mesmo responsável.

Portugal atribuiu em 2005 a concessão de dois blocos de exploração de gás ao largo do Algarve a um consórcio formado pela espanhola Repsol (75 por cento) e a alemã RWE. A concessão visava a exploração de gás em blocos no Sotavento algarvio.

O concurso de exploração de hidrocarbonetos na costa portuguesa teve início em 2002, mas foi interrompido em 2003 por decisão do então ministro da Economia, Carlos Tavares.

Questionado sobre se considera que Portugal tem privilegiado em excesso as renováveis em detrimento do gás e do petróleo, António Costa Silva respondeu que o Governo português "tem seguido uma política energética consistente", já que o país "tem de diversificar" a matriz energética.

No entanto, apesar de a aposta nas renováveis ser "importante", o país "não pode passar sem petróleo e gás”.

A dependência energética de Portugal, disse, "é superior a 80 por cento em relação a estes dois combustíveis e a fatura energética atingiu no ano passado quase 5 mil milhões de euros. No ano anterior, por causa dos preços altos do petróleo, tinha chegado quase aos oito mil milhões de euros", recordou.

“Se fizermos esta descoberta [no Algarve] temos uma poupança de mais de mil milhões de euros por ano", acrescentou.

António Costa Silva considerou ainda que o gás, "a mais limpa das energias fósseis, vai ser o futuro”.

Com as descobertas de gás não convencional nos Estados Unidos, disse, "o gás vai ser o sucedâneo do petróleo, antes de se chegar a uma matriz energética mais diversificada. O nosso país tem esse recurso mas está cego em relação a ele", sublinhou.»
(Noticia: Observatório do Algarve)

Já era tempo de alguém isento e com conhecimento ciêntifico, eventualmente ligado à Universidade, explicar quais as verdadeiras potencialidades da região em matéria de gás natural e dos impactos ambientais e económicos que a sua exploração pode representar para o Algarve e para o país.