A presença inédita e rara de uma organista, a divulgação de novos valores e repertórios com mais música de autores portugueses são algumas das novidades da edição de 2010 do Festival de Órgão de Faro, que irá decorrer até final do mês de Novembro, sempre ao sábado e às 21h30, na Sé de Faro e na Igreja do Carmo.
O evento foi apresentado na terça-feira e mais uma vez traz inovações, uma marca que a organização quer associar ao festival.
Em 2010, estará presente pela primeira vez uma organista, a artista Edite Rocha, que atuará no dia 20 de Novembro. Os portugueses João Segurado, Daniel Oliveira, acompanhado na voz pela soprano Susana Duarte, e o italiano Luca Antoniotti completam o cartaz.
Segundo Patrícia Neto Martins, diretora artística do Festival, a aposta de “colocar uma mulher nas teclas” foi ao encontro da ideia da organização de “fazer algo de diferente todos os anos”. “No ano passado, já havíamos introduzido o conceito de misturar o órgão com outros estilos, o que voltamos a fazer este ano, com o concerto que irá juntar Daniel Oliveira e Susana Duarte, no dia 13 de Novembro”, referiu esta responsável.
Edite Rocha é não apenas organista, mas também investigadora, docente universitária e doutorada em música pela Universidade de Aveiro. Atualmente está a fazer o pós-doutoramento em Aveiro e Oxford.
Daniel Oliveira é o organista titular do órgão histórico da Igreja da Misericórdia de Torres Vedras e será acompanhado pela soprano Susana Duarte, licenciada em canto pela Escola Superior de Música de Lisboa. Os concertos de 13 e 20 de Novembro são na Igreja do Carmo.
Na sua quarta edição, o festival está cada vez mais consolidado e aposta agora na diferenciação.
“No ano passado, já havíamos apostado em obras muito contemporâneas. Este ano iremos introduzir alguns compositores portugueses, como o João Rodrigues Esteves, e haverá alguns repertórios mais centrados em compositores portugueses. Mas também não irão faltar nomes bens conhecidos estrangeiros”, referiu Patrícia Neto Martins.
Além de um toque feminino, dado por duas protagonistas, destaque ainda para a aposta na juventude.
Já neste sábado, dia 6 de Novembro, no concerto inaugural, subirá ao palco da Sé de Faro um novo valor nacional desta arte, João Segurado.
Nascido em 1984, o jovem artista chega com um currículo invejável e com um doutoramento em curso na Suécia.
Também a componente internacional se mantém, com a escolha a recair em Luca Antoniotti, que irá encerrar o festival na Sé de Faro.
O organista italiano já venceu diversos prémios internacionais e desenvolve uma intensa atividade concertista, tendo atuado em alguns dos mais importantes polos, nomeadamente na Alemanha e na França.
A Associação Música XXI, que organiza o evento desde a primeira hora, tem vindo a ganhar apoios ao longo destes anos.
Pela primeira vez, conseguiu, em 2010, apoios privados, que chegaram das empresas STAP, de recuperação de património edificado, e da ANA-Aeroportos de Portugal.
“Com estas parcerias, conseguimos a estabilidade, nesta quarta edição. No ano que vem, esperamos que estes apoios motivem outras empresas a juntar-se, para que possamos fazer um festival mais rico. Gostaríamos de apostar em nomes mais sonantes, do panorama internacional”, exemplificou.
No público, também se querem cada vez mais estrangeiros, mas não necessariamente os que vivem longe de Faro.
“Há muitos residentes estrangeiros que se interessam por este tipo de iniciativa. Nos próximos anos, estamos a pensar traduzir o material de apoio e também apostar mais nos canais de divulgação que nos permitam chegar mais perto dos estrangeiros residentes”, disse a diretora artística do festival.
(Noticia: barlavento)
O núcleo algarvio da Sociedade de Jardins Mediterrânicos organiza este sábado, 6 de Novembro, a segunda edição da feira de jardinagem, com viveiros especializados, pequenas palestras e informação sobre o uso eficiente da água em jardins.
Aproveitando Novembro, que marca o início da época de jardinagem, sendo a altura ideal para comprar e plantar no Algarve, a Sociedade de Jardins Mediterrânicos realiza o seu evento anual, dedicado este ano à utilização eficiente da água em espaços verdes.
A última edição superou as expectativas, por isso o espaço escolhido é maior. A feira vai ocupar o La Reserve, em Sta. Barbara de Nexe, facilmente acessível pela A22 e perto do Estádio Algarve, e este ano tem mais variedade de actividades.
Os jardineiros (amadores ou não) poderão aqui adquirir plantas directamente aos produtores, assistir a demonstrações, e participar em sessões de esclarecimento sobre o planeamento e manutenção de jardins tolerantes à seca. As plantas em oferta incluem bolbos, suculentas, lavandas, arbustos e árvores, entre outras espécies.
As conversas vão incluir temas como a utilização de plantas nativas no jardim, bio piscinas naturais, gramíneas para jardins secos, solos e fertilizantes, e ainda uma palestra com um especialista em viveiros de plantas aquáticas.
O programa inclui também uma demonstração de cozinha solar e uma oficina de mosaico.
Além da oportunidade de adquirir plantas e interagir com colegas jardineiros, existe na feira a Clínica de Plantas MGS (Mediterranean Garden Society), que oferece bons conselhos e apoio moral a quem tiver dúvidas sobre os meandros da jardinagem.
A feira tem início às 10.00 e fecho às 14.00, a entrada custa 1 euro e inclui folheto com informação sobre viveiros e uma rifa. Há estacionamento gratuito e serviço de bar e restaurante.
(Noticia: Observatório do Algarve)
Plano de Reequilíbrio Financeiro
Os votos favoráveis do PSD/CDS-PP/PPM/MPT e a abstenção do PS, há excepção de um dos seus mais carismáticos militantes – o antigo Deputado à Assembleia da República Carlos Alberto (VIII Legislatura), que votou contra, juntamente com a CDU, Bloco de Esquerda e Movimento Com Faro no Coração, foram suficientes para aprovar a Declaração de Desiquílibrio Financeiro Extrutural e o subsequente Plano de Reequilíbrio Financeiro.
A discussão ficou no entanto marcada pelas intervenções de Paulo Sá, da CDU e de Ludgero Sequeira, do PS (ambos docentes da Universidade do Algarve), que desmontaram tecnicamente o plano de reequilíbrio financeiro, evidenciando um enorme conjunto de erros e uma insanável ausência de correspondência entre os números e as conclusões políticas que a maioria de direita tentou, sem êxito, extrapolar.
Aos inumeros exemplos de falta de rigor apontados por parte da oposição ao plano de reequilíbrio financeiro, que a coligação de direita nem esboçou qualquer tentativa de rebater, seguiu-se um apelo para que o Executivo retira-se a proposta no sentido de a rectificar mas a coligação PSD/CDS-PP/PPM/MPT manteve o documento até à sua votação.
Aumento de Impostos aprovado. Aumento da Tabela de Taxas reprovado.
A proposta da maioria de direita pedia o aumento da Tabela de Taxas e a fixação de todos os impostos municipais, directos e indirectos, no limite máximo admitido por Lei. Isto é, o PSD propôs para si o aumento das receitas que sempre recusou conceder ao anterior Executivo socialista (2005-2009) e que teriam, certamente, evitado a violação do limite legal de endividamento verificado em 2008 por força da aplicação da nova Lei das Finanças Locais.
Derrama – aprovado 1,5% (máximo previsto por Lei. Acaba ainda a isenção para as pequenas e micro empresas com uma matéria colectável sujeita a IRC até 150 mil euros)
Direito de Passagem – aprovado 0,25% (máximo previsto por Lei)
Percentagem variável no IRS – aprovado 5% (máximo previsto por Lei)
IMI - 0,7% para os prédios urbanos, 0,4% para os prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI e 0,80% para os prédios rústicos (máximos previstos por Lei). No caso de prédios urbanos que se encontrem devolutos há mais de um ano a taxa a cobrar será elevada ao dobro.
Taxas Municípais – reprovado aumento de 5%
Plano e Orçamento de 2011 aprovado sem discussão
É um caso inédito que demonstra a mansidão que tomou conta da oposição, em particular o PS.
As assembleias municipais têm por regra dois grandes momentos de discussão política: As grandes opções do Plano e Orçamento – o que o Executivo da Câmara se propõe realizar, e a Execução Orçamental, isto é, a prestação de contas e o balanço entre o que se propôs fazer e aquilo que efectivamente conseguiu realizar.
Em Faro não foi assim.
Estranhamente, numa Assembleia onde a oposição está em maioria, a proposta da coligação de direita do Plano e Orçamento para 2011 foi votada sem qualquer discussão. Nem uma palavra.
Toda a oposição, mas em particular o presidente da Assembleia Municipal e a liderança da bancada do PS - maior partido da oposição, são responsáveis pelo inusitado da situação que menoriza o órgão de fiscalização municipal e empobrece a democracia local.
Outra singularidade farense é que o Plano e Orçamento de 2011 foi aprovado sem que previamente tivessem sido ouvidas todas as forças políticas e movimentos representados na Assembleia Municipal, numa óbvia violação da Lei.
Durante 20 anos, os orçamentos da autarquia de Faro vão ter de ser aprovados pelo Ministério das Finanças e obrigados a aplicar as taxas máximas. Empréstimo de 48 milhões será pago a partir de 2013, e custará 106 milhões. Investimento anual reduzido a 1,1 milhões.
A lei obriga a que o plano de reequilíbrio financeiro ontem aprovado na Assembleia Municipal de Faro - com os votos a favor do PSD, seis votos contra - três da CDU, um do PS, um do BE e outro do Movimento “Cidadãos com Faro no Coração”, e com a abstenção da maioria dos deputados da bancada socialista - condicione os orçamentos dos próximos cinco mandatos.
Segundo a lei 38/ 2008 de 7 de março, todos orçamentos camarários terão de aplicar, a partir da aprovação do plano, as taxas máximas municipais.
Serão ainda obrigatoriamente reduzidas as transferências de verbas para as freguesias, bem como para as associações e instituições de apoio social do concelho.
No que toca ao investimento, este só poderá atingir, durante os vinte anos de vigência do plano, a média anual de 1,1 milhões de euros, enquanto no período de 2005 a 2009 esta média rondou os 9,5%.
Alterações ao Orçamento só com autorização do Ministro das Finanças.
Outra das consequências do plano de reequilíbrio financeiro é que qualquer alteração só pode ser realizada com a autorização da tutela. O município terá ainda de prestar contas trimestralmente sobre a gestão da autarquia.
Relativamente ao empréstimo de 48 milhões de euros apontado pelo executivo liderado por Macário Correia, a proposta de consultar a banca para a obtenção do mesmo mereceu quinze votos a favor, onze contra e sete abstenções na AM de Faro para um empréstimo de 48 milhões de euros.
A previsão do spread para este empréstimo, pelas contas do executivo municipal é de 6,5% pelo que, pelos 48 milhões de euros o município terá de pagar cerca de 106 milhões, em vinte anos.
Outra das condições avançadas é uma carência de 2 anos, da qual resulta que a dívida só começará a ser saldada no início do próximo mandato autárquico, em 2013.
Contudo, o plano de reequilíbrio financeiro entregue aos deputados da AM de Faro não possuía documentação a fundamentar a opção que, também segundo a legislação, “deve provar que não há alternativa” de acordo com o artigo 5 da lei 38/ 2008 de 7 de Março, isto porque existem diversas figuras contabilísticas às quais os municípios podem recorrer para sanear as suas contas.
Este documento foi substituído por uma declaração do presidente da autarquia.
Em declarações ao Observatório do Algarve Macário Correia remeteu para amanhã a apresentação da fundamentação, “em conferência de imprensa”.
Recorde-se que a câmara de Faro tem um passivo de cerca de 100 milhões de euros, e que no próximo ano vai receber sete milhões de euros de transferências diretas do Estado, um corte de 10 por cento face a 2010.
A câmara ultrapassou o limite de endividamento em 2008 em mais de sete milhões de euros, provocados por dois projetos – o mercado municipal e o mercado abastecedor – iniciados em 2005 e é a única capital de distrito a integrar a lista de 17 autarquias notificadas por ultrapassarem o limite de endividamento líquido naquele ano.
Na Assembleia Municipal de ontem, o PS frisou que apesar de a maioria ter optado por se abster, tal não significa que os socialistas "estejam a viabilizar o documento" já que têm dúvidas que o mesmo venha a ser aprovado pelo Estado "tal como está”.
Durante a sessão, a CDU apontou também "inúmeros erros" ao documento, que diz não ser rigoroso, afirmando que o plano de reequilíbrio financeiro irá "hipotecar o futuro do concelho nos próximos vinte anos”.
Macário Correia, por seu turno, lembra que existem 7388 faturas por liquidar, correspondentes a 493 entidades credoras, sendo que a dívida a mais de 50 destas entidades atinge valores superiores a 100 mil euros.
(Noticia: Observatório do Algarve)
“Há erros técnicos absurdos, até nas contas mais simples” no Plano de reequilíbrio financeiro ontem votado na Assembleia Municipal de Faro.
Quem o diz é o professor universitário Paulo Sá, membro da Assembleia Municipal eleito pela CDU, para quem “o engenheiro Macário Correia tem alguma dificuldade genética em aceitar a verdade”.
Paulo Sá avança com exemplos concretos para sustentar a sua opinião, alegando ainda que “independentemente das divergências políticas que nos separam, os erros deveriam ser corrigidos” para que o plano a apresentar ao Ministério das Finanças não tivesse tantas falhas técnicas.
O docente da UAlg confirmou ao Observatório do Algarve ter “confrontado o presidente da autarquia durante a assembleia com discrepâncias que ele (Macário Correia) recusou corrigir”.
Como é possível que num documento desta responsabilidade, a uma distância de duas páginas, a despesa com capital numa página sobe e na outra desce?, questiona o eleito da CDU.
Outro dos exemplos citados refere-se “ao gráfico da página 34 e no texto da página 35” onde, segundo Paulo Sá se afirma que, “de 2008 para 2009, a despesa de capital diminui 60,4%, enquanto na realidade, nesse período, a despesa de capital aumentou 39,6%, de 11.149.459,53 euros para 15.564.925,16 euros.
Paulo Sá refere ainda “uma tabela de receitas correntes (de 2008 a 2009) em que se refere que a mesma aumentou 907%, quando na realidade o aumento foi de 18%.
Ainda na mesma rubrica, a das receitas correntes, mas no período de 2005 a 2009, o deputado da AM recorre à ironia: “Se tivesse crescido como indica o documento, Faro tinha dinheiro para construir 12 pontes Vasco da Gama”. Com efeito, ao invés de uma média anual de crescimento de 4,35% é indicado um valor de 241%.
“Macário Correia, que acusa existir falta de rigor na gestão, apresenta um documento com inúmeros erros”, conclui o docente do Algarve.
Para ele, “se os técnicos do Ministério das Finanças que vão analisar o documento forem rigorosos, não lhes escapam estes erros grosseiros”.
Paulo Sá adianta que já solicitou por escrito que lhe sejam justificados os números apresentados no plano. “Mas vai demorar semanas”, prevê o representante da CDU.
Entretanto, a concelhia do PCP de Faro emitiu um comunicado em que, além de denunciar que “a responsabilidade pela gravíssima situação financeira do Município é do PS e do PSD”, considera que o plano agora aprovado “obrigará os farenses e as empresas do concelho a pagarem, nos próximos 20 anos, todos os impostos municipais à taxa máxima, o que terá repercussões muito negativas quer a nível económico quer a nível social.
O PCP insiste ainda nos “inúmeros erros do Plano de reequilíbrio financeiro, alguns deles absolutamente inadmissíveis”.
“Na Assembleia Municipal, os eleitos da CDU apontaram este e outros erros, exortando o executivo camarário a corrigi-los. Contudo, Macário Correia, numa atitude de inaceitável arrogância, preferiu enfiar a cabeça na areia, recusando-se a reconhecer os seus erros, pelo que o plano aprovado na Assembleia Municipal é um monumento à falta de rigor”, refere ainda o documento.
Assim, os eleitos da CDU na AM de Faro justificam o seu voto contra “por considerarem que o executivo camarário não fundamentou devidamente a impossibilidade de recurso a outros mecanismos, menos agressivos, para resolver o descalabro financeiro a que chegou o Município”.
Pesaram igualmente para o sentido de voto “as consequências para o concelho e para os Farenses que serão, nos próximos 20 anos, extremamente gravosas” e ainda por “ser inaceitável que um documento desta natureza contenha tantos e tão graves erros e insuficiências”.
(Noticia: Observatório do Algarve)
O ex-presidente da Câmara de Faro, José Vitorino, disse que o plano de reequilíbrio financeiro que o executivo apresentará hoje para ser votado em assembleia municipal, representará em caso de aprovação um “tsunami de vasta destruição” para o município.
O líder do grupo de Cidadãos com Faro no Coração (CFC), que têm um representante na assembleia municipal farense, divulgou (ontem) em conferência de imprensa a opinião do movimento sobre o plano que a maioria liderada por Macário Correia leva hoje (quarta feira) a votos, em sessão marcada para as 21:30 horas.
“Se for aprovado o muito mau plano de reequilíbrio financeiro apresentado pelo presidente e maioria, Faro entrará no período mais negro do pós-25 de Abril, com prolongado declínio”, assumiu o ex-edil, que liderou a câmara entre 2001 e 2005.
O movimento de cidadãos diz que o empréstimo bancário de 48 milhões de euros inserido no plano obrigará a câmara a pagar “à banca mais de 150 milhões de euros até 2030”, valor que representa “o conjunto de compromissos financeiros pelos quais a câmara tem de responder neste período de 20 anos”.
“É um tsunami financeiro de vasta destruição. Os encargos chegam a atingir 11 milhões/ano, cerca de 30% do orçamento total”, acrescenta o grupo liderado por José Vitorino, que fala “na maior fraude eleitoral de sempre”.
De acordo com a avaliação dos CFC, o plano de reequilíbrio financeiro “revela incompetência e é errado”, tendo como consequências “paralisar o concelho, com projectos fundamentais rasgados, estrangular juntas de freguesias, destruir associação e sociedade civil, impor impostos/taxas insuportáveis e abandonar os mais desfavorecidos”.
O movimento de cidadãos considera o plano de “duvidosa legalidade”, por não estar demonstrado “o esgotamento de todos os mecanismos legais de saneamento das finanças”, como, exemplificou, o plano de saneamento financeiro.
O grupo liderado por José Vitorino assegura que existem “soluções equilibradas com um misto de vários tipos de operações financeiras”, nomeadamente com decisões de fundo sobre aqueles que considera os “elefantes financeiros” – Parque das Cidades/Estádio Algarve, Mercado Municipal, MARF e Ambifaro.
Os Cidadãos com Faro no Coração repudiam ainda que, num plano a 20 anos e que respeitará a cinco mandatos autárquicos, “a câmara não tenha consultado as forças autárquicas da oposição, como é de lei” e que “só tenham sido dados seis dias úteis à assembleia municipal” para analisar a documentação.
O movimento não revelou qual a sua posição em relação à votação, uma vez que tomará uma iniciativa para “criar condições à participação das forças da oposição”. “A nossa votação dependerá do que acontecer”, concluiu o ex-edil.
(Noticia: Região Sul)
O Bloco de Esquerda considera a situação financeira e a crise social motivos suficientes para não se justificarem iluminações de Natal e recomenda ao executivo autárquico que “elimine gastos supérfluos e dê prioridade ao investimento capaz de gerar riqueza e ao apoio social”.
Em comunicado, os eleitos do Bloco Esquerda em Faro anunciam que irão submeter à Assembleia Municipal de Faro uma proposta para “o não financiamento, por parte da autarquia de Iluminação Natalícia e de Festividades de Fim de Ano”.
O Bloco de Esquerda salienta que os cidadãos saberão "julgar os atos de gestão que levaram a cidade a este situação" e entende que o reequilíbrio financeiro a que o município terá de se sujeitar, deve constituir “uma oportunidade para os cidadãos de Faro se darem conta da situação real das finanças municipais e julgarem a atuação dos responsáveis pela gestão da cidade”.
Admitindo que para isso devem ser "dados sinais claros sobre a prioridade na gestão dos parcos recursos financeiros" da edilidade, o Bloco de Esquerda defende que se deveria “dar prioridade ao investimento capaz de gerar riqueza e ao apoio social, eliminando gastos supérfluos”.
O BE lembra ainda que “ a situação de desequilíbrio financeiro da Câmara Municipal de Faro, foi originada por sucessivos executivos do PS e do PSD que rotativamente têm administrado a cidade”.
(Noticia: Observatório do Algarve)
A única fábrica portuguesa que transforma sementes de alfarroba e exporta matéria-prima para o Japão, EUA, Inglaterra, Holanda e Bélgica vai triplicar a produção a partir de 2013 com uma nova unidade fabril a construir em Faro, Algarve.
No centro da capital algarvia existe, desde 1944, a fábrica “Victus Industrial Farense” que transforma 1500 toneladas por ano de sementes de alfarroba, um fruto seco utilizado na industria farmacêutica, para dar forma a alguns comprimidos, indústria cosmética para os cremes ou na alimentar, através de aditivos para pudins ou papas de bebé.
A autarquia de Faro tem, todavia, outros planos para aquela zona da cidade onde está implantada atualmente a unidade fabril e, até ao final deste ano, é iniciado o processo de deslocalização da fábrica, que emprega 14 pessoas.
“Vão ser necessários dois anos para a construção da nova fábrica, instalação e auditorias. A primeira pedra foi lançada em fevereiro passado pelo ministro da Agricultura e o grosso da obra arranca este ano, com a construção da unidade de tratamento das sementes e tratamento de resíduos”, avançou à agência Lusa o proprietário da futura fábrica.
Manuel Caetano acredita que ao longo do ano de 2013, a nova fábrica, que vai ficar edificada no Areal Gordo, perto da saída de Faro para Olhão, aumente a produção anual de 1500 toneladas/ano, para quatro mil toneladas/ano de sementes de alfarroba.
As quatro mil toneladas de sementes de alfarroba dão cerca de 40 por cento de hidrocoloides (um espessante vulgarmente conhecido como E 410), e 20 por cento de gérmen, uma farinha alimentar altamente proteica.
“Os hidrocoloides vão para os países mais desenvolvidos na área alimentar do fast food (comida rápida), como os EUA, Japão ou países do norte da Europa, como Inglaterra ou Dinamarca”, referiu Manuel Caetano.
O gérmen, por seu turno, segue viagem para outras paragens, como por exemplo, Espanha, Holanda ou Bélgica, acrescentou Manuel Caetano, também conhecido por “mister Carob” ou “mister Alfarroba”, por estar desde os 18 anos ligado ao setor alfarrobeiro.
O investimento para a nova unidade fabril de Faro, que manterá os mesmos 14 funcionários, é de 5,5 milhões de euros, sendo 35 por cento do total do valor investido oriundo de fundos comunitários através do Quadro de Referência Estratégica Regional (QREN).
No Algarve existiam duas fábricas de transformação de alfarrobas, a Danisco e a Victus Industrial Farense, mas recentemente a dinamarquesa Danisco, que tinha sede em Faro, encerrou portas e deslocalizou-se para Valência (Espanha), levando toda a estrutura produtiva e desempregando 38 funcionários, entre os quais técnicos desempregados.
O volume de negócios no setor da alfarroba em Portugal ronda os "32 milhões de euros", referiu Manuel Caetano adiantando que apesar de Marrocos ser o país com maior capacidade de produção de alfarroba, é em Portugal que nasce a "melhor do mundo".
(Noticia: Lusa / Diário Digital)
Macário Correia admite vender a antiga Fábrica da Portugália para construção de um “excelente hotel” e usar o dinheiro “para fazer algo pela arte contemporânea no casco histórico da cidade”.
Impressões - Havia um grande projeto do anterior executivo de criar um Museu de Arte Contemporânea na antiga Fábrica da Cerveja, que julgo que nunca subscreveu. Qual é a utilização prevista para este espaço?
Macário Correia - A Câmara Municipal, por razões boas, adquiriu o imóvel para um Museu de Arte Contemporânea. Por motivos que eu já expliquei, nos próximos anos a autarquia não tem condições para fazer esse investimento.
Agora a questão é o que se faz, se ficamos a olhar para o edifício a degradar-se ou não. Eu tenho esse imóvel na lista de património alienável, condicionado a que ali se construa uma unidade hoteleira de grande qualidade, o que seria bom para a Baixa de Faro.
A alienação daquele edifício pode dar-nos algum dinheiro para fazer algo pela arte contemporânea no casco histórico da cidade.
Tenho visitado o espaço com alguns grupos hoteleiros [Grupo Pestana e Vila Galé]. Ainda hoje o mostrei a pessoas que representavam um dos mais prestigiados grupos nacionais.
Se surgir alguém que queira fazer ali um excelente hotel, acho que é uma boa solução para Faro. Eu já tive alguns investidores interessados, mas disseram-me: se tivesse sido há três anos, avançávamos. Mas eu não estava cá há três anos.
(Entrevista: Rua FM / barlavento)
A Vila A’dentro ou Cidade Velha é a joia urbana de Faro. É um espaço único e irrepetivel que deveria ser alvo de um plano estratégico de dinamização e revitalização humana e urbana.
Apesar da corrente de opinião na ‘cidade’ parecer correr no sentido da venda da antiga Fábrica de Cerveja para a construção de um hotel e de pessoalmente reconhecer que Faro necessita de reforçar a sua capacidade hoteleira e, mais importante, de descobrir uma vocação turística, não creio que esta seja a melhor opção para a Capital do Algarve.
Em primeiro lugar porque colocado nos pratos da balança a construção de mais um hotel ou um Museu de Arte Contemporânea, acredito que este último contribuirá mais para a capitalidade de Faro e para o reforço e qualificação do produto turistico - história e cultura – onde julgo Faro melhor pode competir.
É certo que Faro precisa de hoteis e que uma maior oferta de alojamento terá consequências na dinamica económica da cidade, mas se Faro não liderar a construção de um grande museu de arte contemporânea a Sul do País, mais cedo do que tarde, outros municípios o farão (até para aproveitar os fundos comunitários) e, sejamos claros, não haverá espaço para mais do que uma grande estrutura museulógica no Algarve.
Depois, existem em Faro várias propostas para a construção de hoteis que conviria à Câmara esclarecer o que se passa e qual a sua estratégia e posicionamento face ao futuro:
Qual a situação do hotel de 4 estrelas, desenhado pelo Arq. Gonçalo Byrne, para a entrada da Cidade, no antigo stand automóvel junto do Teatro Municipal? Em que ponto está o Plano de Pormenor do Sítio da Má Vontade / Pontes de Marchil deixado praticamente concluído pelo anterior Executivo e cuja aprovação é fundamental para o evoluir deste investimento?
O Plano de Urbanização do Vale da Amoreira (onde estava previsto construir o Centro Comercial Dolce Vita e um Parque Urbano da autoria do Arq. Sidónio Pardal) previa a construção de uma unidade hoteleira. O grupo económico que lidera este processo mantêm ainda esta intênção?
Que oferta hoteleira espera a Câmara alcançar com a alienação do lote de terreno junto ao pavilhão gimnodesportivo?
Que projectos hoteleiros, espera a Câmara obter, com o concurso recentemente aberto para os dois Núcleos de Desenvolvimento Turísticos, um no interior e outro na zona litoral do Montenegro? Terão estes projectos associados a construção de campos de golfe?
Em que fase está o projecto privado do Boutique Hotel, promovido pelos mesmos investidores do Hotel do Bairro Alto, em Lisboa, no interior da Cidade Velha?
Afinal, o que falta para colocar em hasta pública o edifício da antiga Escola do Magistério Primário, no coração da Vila A’dentro, cujo projecto/programa de adaptação a hotel de charme há muito que se encontra concluído pelos serviços tecnicos da Câmara?
Que ideias tem a actual maioria de direita para toda a zona industrial do Bom João e Horta da Areia? O Master Plano elaborado pela Parque Expo, por solicitação da anterior Câmara socialista, que prevê a construção de uma marina e de várias unidades hoteleiras e uma zona mista de habitação residencial e turística é para levar por diante?
O acordo estabelecido pela anterior câmara com o IPTM para a construção de uma nova Doca Exterior (em frente à actual) é para concretizar? E a intervenção em todo o espaço urbano envolvente – incluíndo a zona do actual estacionamento entre o Hotel Eva e a CP – pode ou não ter um aproveitamento turistico e hoteleiro?
O hotel na Quinta da Palhagueira, Santa Bárbara de Nexe, viabilizado pelo anterior Executivo da Câmara, em que fase se encontra?
Como vemos não faltam oportunidades para a construção de hoteis na cidade e no concelho, assim haja vontade dos promotores privados e apoio da Câmara para a sua rápida viabilização.
O Museu de Arte Contemporânea, na antiga Fábrica da Cerveja poderá ser uma ancôra na revitalização da Cidade Velha e um instrumento poderoso para a afirmação da Capital do Algarve no segmento do turismo cultural e histórico. Se nós não o fizermos, estou certo, outros (Lagos, Portimão, Tavira) o farão.
Portugal registou nos primeiros seis meses do ano uma quebra demográfica de 14 600 habitantes, o que se traduz numa perda diária de 80 pessoas. No final do segundo trimestre deste ano, o conjunto da população activa e inactiva de Portugal era de 10 632 700 habitantes, enquanto que no final do ano passado o País somava 10 647 300 residentes, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).
A primeira forte quebra demográfica deste século vem de encontro com as projecções das Nações Unidas. Segundo o INE, "as variações de população resultam da variação das componentes demográfica, nomeadamente óbitos e nados vivos, sendo a sazonalidade no comportamento destas a principal responsável pela evolução mensal da população". Explica ainda o organismo de estatística que "o maior número de óbitos verifica-se nos meses de Inverno, nomeadamente de Dezembro a Março, enquanto o maior número de nados vivos se verifica nos meses de Julho a Outubro".
Uma segunda explicação para a quebra demográfica pode estar ligada ao saldo migratório, com um volume de emigrantes superior aos estrangeiros que procuram viver no nosso país. A emigração é principal razão para a quebra demográfica registada no Censos de 1970, em que a população portuguesa recenseada foi de 8,6 milhões, menos 226 mil do que em 1960. No recenseamento de 1981, Portugal registou um acréscimo de 1,1 milhões face à população de 1970, explicado pelo regresso de milhares de portugueses das ex-colónias.
PROGRESSIVA DESACELERAÇÃO
A evolução da população residente desde Janeiro de 2008 revela uma progressiva desaceleração até atingir valores negativos em 2010. Por regiões, 2009 revelou, com excepção do Algarve, crescimentos modestos ou mesmo negativos. O Algarve registou uma subida de 0,91% de habitantes, seguido da Grande Lisboa com 0,4%, dos Açores 0,24% e da Madeira 0,1%. No Norte o crescimento foi nulo, sendo negativo em 0,09% no Centro e de 0,48% no Alentejo.
ONU PREVÊ PERDA DE 700 MIL ATÉ 2050
Portugal terá uma redução de 700 mil habitantes nos próximos 40 anos, segundo o Relatório sobre a Situação da População Mundial 2010, publicado pelo Fundo da População das Nações Unidas. Face a uma população estimada este ano de 10,7 milhões de habitantes, o total projectado em 2050 será de apenas 10 milhões. A tendência de decréscimo demográfico entra em contradição com as previsões para os países europeus mais próximos de Portugal. No mesmo período de tempo, a Espanha passará de 45,3 milhões para 51,3. Em França, o crescimento será de 62,6 para 67,7 milhões. No Reino Unido, o total populacional sobe de 61,9 para 72,4 milhões, passando a ser o país mais populoso da União Europeia, já que a população da Alemanha irá cair de 82,1 para 70,5 milhões.
(Noticia: Correio da Manhã)
Do meio milhão de habitantes do Algarve cerca de 70 mil são estrangeiros legalizados, de acordo com os dados de 2008 do Instituto Nacional de Estatística (INE). Medidas de integração das comunidades imigrantes funcionam?
Ainda segundo o INE entre os 200 mil que constituem a população activa da região, 17% são estrangeiros, dos quais 75% trabalham por conta de outrem.
Trata-se de um número significativo, pelo que o Observatório do Algarve procurou aferir, junto do sociólogo João Filipe Marques, docente da Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, se as medidas de integração da comunidade imigrante são suficientes para afastar, na actual situação de crise, fenómenos de xenofobia e intolerância.
João Filipe Marques começa por manifestar “um optimismo moderado” relativamente à legislação e programas de integração implementados.
Segundo o sociólogo, o facto de Portugal ter agido “preventivamente” ao criar legislação específica, quer no controle das entradas, como no combate à discriminação, está agora a dar resultados.
João Filipe Marques destaca ainda o papel das iniciativas do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI) que, numa lógica de proximidade, “permitem actuar ao nível local”.
Contudo, refere ainda como factores determinantes para atenuar eventuais conflitos e acções de xenofobia, “a matriz cultural e religiosa” das comunidades dos imigrantes a viver em trabalhar no país.
“Na sua maioria, a matriz religiosa é judaico-cristã, em termos culturais, imperam os valores ocidentais e, no caso das comunidades africanas, a proximidade da língua comum”.
Há uma espécie de “efeito perverso”, porque o mito desenvolvido para justificar uma situação inequivocamente racista – a dominação colonial – inoculou nos portugueses, através da escola e do aparelho estatal, uma espécie de vacina que tem impedido, até agora, as manifestações mais virulentas contra as populações de origem africana bem como a politização dos discursos anti-emigração, referencia o investigador no seu livro “do ‘não racismo português’ aos dois racismos dos portugueses”.
Assim, não é só o factor legislação ou as iniciativas de integração que contribuem para que o sociólogo considere estarem afastados cenários de conflito social que se têm vindo a manifestar noutros países europeus e que a crise a nível internacional acentuou.
João Filipe Marques não deixa no entanto de referir que os esforços de integração não têm obtido resultados tão positivos na integração da comunidade cigana, na sua maioria cidadãos portugueses.
Apesar das mutações sofridas na sociedade portuguesa nas últimas décadas, as manifestações de racismo não estão ausentes das relações entre os portugueses e outras colectividades, como os ciganos e imigrantes africanos. Eles fazem parte “do quotidiano de boa parte da população que aqui vive, ainda que se mantenham ausentes do discurso político”, salienta.
Para o docente da Faculdade de Economia da Ualg há um papel preponderante no combate ao racismo: “a concretização de políticas que fomentem a real participação de todos os indivíduos e grupos na vida colectiva”.
Segundo o sociólogo “a principal arena de combate ao racismo é inevitavelmente o campo da cidadania, e é aqui que a sociologia tem um papel imprescindível a desempenhar”.
(Noticia: Observatório do Algarve)
O projecto das Equipas de Cuidados Continuados Integrados Domiciliários do Algarve da Administração Regional de Saúde (ARS) está nomeado no âmbito da 8ª edição dos Prémios Boas Práticas no Sector Público da Deloitte.
Mais especificamente, o projecto está nomeado para as categorias de Serviço ao Cidadão (Saúde) e Melhoria de Processos (Saúde). Dos 125 candidatos foram seleccionados 40 projectos.
As 28 Equipas de Cuidados Continuados Integrados Domiciliários do Algarve (ECCI), constituídas por profissionais de saúde de cuidados de saúde primários a prestarem serviços de saúde multidisciplinares no domicílio abrangem desde 2009 todos os 16 concelhos da região, cerca de 1550 cidadãos dependentes.
Estes prémios são organizados pela Deloitte, em parceria com o Diário Económico, a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento e o Instituto Nacional de Administração.
As categorias dos prémios são: Prémio Serviço ao Cidadão, Prémio Capital Humano, Prémio Melhoria de Processos, Prémio Custos Internos, Prémio Redução de Custos Empresa/Cidadão, Prémio Cooperação, Prémio Informação de Gestão e Prémio Especial do Júri.
Os vencedores dos prémios são anunciados no dia 11 de Novembro em Lisboa.
(Noticia: Região Sul)
«Na semana em que se decide o futuro da Câmara de Faro, a oposição não divulga o sentido de voto. Na quarta-feira, a partir das 21h30, a Assembleia Municipal vai votar um plano de reequilíbrio financeiro do Município, que prevê um empréstimo de 48 milhões de euros a 20 anos.
A CDU (três deputados municipais) e o Bloco de Esquerda (um deputado) já decidiram não aprovar. Mas ontem (domingo) ainda não tinham decidido se vão votar contra ou abster--se. O BE tem uma reunião política, hoje (segunda feira), para decidir. "Não contestamos a necessidade do plano, mas não vamos votar a favor porque entendemos que seria limpar o historial", adiantou ao CM o deputado bloquista José Moreira. "Em princípio, vamos votar contra, mas espero pela discussão na assembleia", comentou o deputado comunista Francisco Botelho. "Estamos a analisar o documento", disse ontem (domingo) ao CM José Vitorino, do movimento Cidadãos com Faro no Coração (um deputado).
O PSD (11 deputados) vai votar a favor. Tudo depende do PS (12 deputados), que se absteve na votação de câmara. "Já temos decisão política, mas só divulgo na reunião da concelhia (hoje, terça-feira)", disse ao CM o líder da concelhia rosa, João Marques. "Não há outra solução. É uma questão de sobrevivência meramente técnica e não política", avisa o presidente da Câmara de Faro, Macário Correia.»
(Noticia: Correio da Manhã)
O Presidente da Câmara Municipal de Faro bem pode repetir que não há alternativa ao Plano de Reequilíbrio Financeiro que a maioria de direita leva Quarta-feira à Assembleia Municipal, afirmando que este é um documento técnico e não politico.
Pode dizê-lo e repeti-lo mil vezes que, ainda assim, não passará a ser verdade, como, aliás, julgamos ter ficado aqui patente.
A verdade é que existíam alternativas, como um Plano de Saneamento Financeiro que foi proposto pelo PS e por José Apolinário. O que nunca houve foi vontade por parte da coligação PSD/CDS-PP/MPT e PPM de estudar ou equacionar qualquer outra solução que não fosse a sua.
O primeiro relatório de avaliação do Plano Regional de Ordenamento do Território está em discussão pública. Documento sobre o estado do ordenamento do território regional pode fundamentar necessidade de revisão.
O relatório realiza o balanço dos dois anos de execução do plano assim como dos níveis de coordenação interna e externa obtidos e poderá fundamentar “uma eventual necessidade de revisão”.
Coordenado por Maria Teresa de Noronha, economista e Professora de Economia Regional e da Inovação da Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, o Observatório do PROT PROTAlgarve, no âmbito das suas funções de acompanhamento, monitorização e avaliação , pretende “a realização de uma abordagem preventiva, de modo a identificar medidas e acções a adoptar e com o objectivo de prevenir, tanto quanto possível, ou mitigar os efeitos adversos decorrentes da implementação do Plano”.
Entre os indicadores da avaliação estão o consumo de água por habitante a densidade habitacional e a ocupação do solo para usos urbanos e a percentagem de solo especialmente protegido.
Também conta a percentagem de restauro e reabilitação, o consumo de combustível automóvel por habitante e a taxa de esforço de acesso à habitação. No sector económico surge a motivação da escolha do Algarve como destino turístico e ainda a valorização do destino.
Algarve consome mais água
O Algarve tem um consumo médio de cerca de 125 litros/habitante/dia acima do consumo nacional. Entre os fatores que podem justificar uma discrepância tão significativa surge a presença diária de uma média de 39 400 turistas (valores de 2004 a 2008), bem como a existência de múltiplos campos de golfe. Mas também uma melhor contabilidade dos consumos devido a centralização numa empresa única.
Edificação dispersa continua a crescer
No tema “densidade habitacional” o relatório descreve um crescimento das cidades para as zonas periféricas e ainda um grau superior da construção dispersa que acarreta custos de transporte, de energia e de criação de infraestruturas adicionais e que “não facilitam a geração de economias de aglomeração, fundamentais para gerar dinamismo urbano, e particularmente, nas pequenas e médias cidades.
Embora reconhecendo um esforço político de contenção da construção dispersa, conclui-se que o Algarve é “uma das regiões onde esse esforço está a surtir menor resultado”.
Solo urbanizado aumentou 42%
Entre 2000 e 2008 o solo urbanizado no Algarve cresceu 42% enquanto o parque habitacional aumentou 22,36% de 2001 a 2008. A área artificializada no total da superfície da região, passou de 1,9% para 3,9% em 16 anos.
Um modelo urbano de fraca qualidade, o preço inferior da habitação fora das cidades e a falta de política de transportes que obriga à utilização de carro nas curtas e grandes distâncias, justificam a escolha de “casas no campo”.
Curiosamente, para estes indicadores de artificialização do solo contribuem de forma significativa equipamentos desportivos e de lazer, com uma representatividade de 33% do solo urbanizado que o relatório refere ser “empolada pela grande concentração de campos de golfe, os quais se estendem por áreas relativamente extensas do território regional”.
Parque habitacional 20% acima das outras regiões
Mesmo tendo em conta a imobiliária destinada oficialmente ao turismo, o parque habitacional do Algarve está 20 % acima do valor do país na relação entre alojamentos construídos versus população residente, revela o documento.
Quanto a edificação e restauro, por municípios, a evolução foi bastante diferenciada. Houve menor construção, entre 2002 e 2008 nos municípios de Castro Marim, Lagoa, Lagos e Loulé, com reduções, respectivamente, de 52%, 39%, 34% e 19%. Em sentido inverso contribuíram para o aumento das construções Aljezur e Tavira que entre 2002 e 2008 tiveram um acréscimo de 86% e 58%, respectivamente, de construções concluídas.
Já nas reconstruções/alterações houve acréscimos significativos em Albufeira, Castro Marim, Lagoa, Lagos , Albufeira e Loulé, com destaque para Faro, Monchique e Silves, com um rácio superior a um terço de reconstruções em relação ao total edificado, em 2008.
Castro Marim e de Vila Real de Santo António, que representam unicamente de 2% e 5% no total de alojamentos da região, registaram um aumento significativo, no comparativo entre edificações construídas e a população, mesmo considerando os turistas. “Tal evolução poderá indicar alguma construção acima das necessidades de mercado, principalmente no município de Castro Marim, pelo que se recomendam medidas que disciplinem a ocupação do solo com novas construções”, sugere a avaliação do ProtAlgarve.
Solo (pouco) protegido
Com 76% do território em áreas protegida por diversas disposições e apenas 24% que não tenha quaisquer restrições à construção, tal não tem sido suficiente para disciplinar a ocupação do solo. Na verdade, “quase se pode acrescentar que as medidas fortemente restritivas fomentam atitudes mais facilitadoras por parte dos agentes públicos que passam por uma interpretação relativamente mais flexível da legislação, de forma a obviar às restrições excessivas de ocupação do solo”, avança o documento.
Algarvios sem dinheiro para comprar casa
A taxa de esforço de acesso à habitação representa um indicador regional de qualidade de vida e no Algarve ela é superior cerca de 10%, porque as casas são mais caras por pressão da imobiliária turística e os trabalhadores por conta de outrem ganham menos cerca de 100 euros (média nacional 800 euros) do que nas restantes regiões.
Este baixo valor prende-se com menor nível de formação profissional, e a actividade Sendo altamente focalizada no turismo é de esperar que tal suceda, visto que este é um sector pouco exigente em formação avançada, especialização técnica ou inovação tecnológica.
Assim o pagamento de empréstimos bancários, para a habitação, faz-se no Algarve com maior esforço, implicando um menor bem-estar da população residente.
Combustível: concelhos turísticos e Faro gastam mais
Os consumos anuais de combustível automóvel acima da média regional registam-se em Albufeira, Lagos, Loulé e Portimão a que se junta a capital Faro. Estes concelhos são igualmente os que mais emprego geram e os que dispõem de um poder de compra superior.
Algarve continua a ser destino turístico familiar
O principal motivo que leva os turistas a procurar o destino Algarve é o das férias em família, aumentando este motivo durante o Verãopara 93% dos inquiridos. Os turistas alemães (11%) e ingleses (6,5%) referem também como motivação o golfe.
Quanto ao tópico valorização do destino, não há diferenças entre homens e mulheres. Em termos de idades, o maior grupo tem entre 18 e 30 anos, sendo superior na época de Verão. Independentemente da época, 47% dos turistas têm a 40 anos, e há 14 % com mais de 60 anos.
Constata-se que a quase totalidade dos turistas refere o sol e a praia como a razões da escolha mas pelo menos para 30% dos turistas a natureza, a gastronomia e a tranquilidade são igualmente determinantes. A prática de preços baixos é também importante, para a escolha da região, para fazer turismo.
Embora os indicadores se revelem positivos, de acordo com o documento “torna-se de extrema importância aferir o grau de satisfação que os turistas usufruem durante a sua permanência”.
Embora a experiência de visitar o Algarve se traduza num nível geral elevado de satisfação, há um número muito significativo (53% na globalidade e 56% no Verão) de turistas que afirma que a vivência apenas se ajustou às expectativas, não as superando. Tal significa que “haverá margem para desenvolver, na região, actividades que surpreendam”.
Destaque para indicadores onde a apreciação geral dos turistas é bastante depreciativa, tais como os serviços de saúde, a segurança rodoviária, os serviços de transporte urbano e os serviços de táxis. Também planeamento urbano obtém nota negativa.
Do que a apreciação externa não deixa margem para dúvidas é que “a região tem que repensar o sistema de transportes públicos”, recomenda o relatório.
Avaliação pode conduzir a revisão
Os dados monitorizados pelo Observatório do Proalgarve têm como objectivo “avaliar a adequação das políticas propostas para o alcance dos objectivos do Plano, recomendando, quando tal não aconteça, o seu eventual ajustamento ou revisão, designadamente em matéria dos limites fixados para o número de camas da região ou outros ajustamentos a fazer no sistema de turismo” é uma das conclusões.
(Noticia: Observatório do Algarve)
Pode consultar aqui o relatório de Monitorização e Avaliação do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve.
A Cáritas Diocesana do Algarve revelou que houve este ano um aumento de 13 por cento, em relação ano passado, do número de famílias inscritas na instituição para receber alimentos através do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC).
A Cáritas iniciou em Outubro a distribuição de alimentos a 208 famílias algarvias, num total de 508 utentes, que irão receber seis entregas até Março de 2011. A instituição já recebeu 60 por cento (13 750 quilos) dos alimentos para entrega e recebe o restante este mês. "O número de pedidos tem vindo a aumentar", diz Carlos Oliveira, presidente da Cáritas algarvia, explicando que os novos utentes terão de esperar que outros desistam, ou então terão de receber apoios por outros meios.
(Noticia: Correio da Manhã)
O Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio (CHBA) poderá iniciar em 2011 o transplante de córneas, o que permitirá reduzir custos no tratamento de doentes nessa especialidade, ao deixar de ficar dependente da transferência dos doentes para o Hospital de Santo António, no Porto.
"Se nos lembrarmos de que um doente que precise de um transplante de córnea tem de ir para Lisboa ou para o Porto, já que trabalhamos com hospitais dessas zonas do País, se criarmos um banco de córneas e se quem colabora connosco vier cá fazer os transplantes e ensinar os nossos profissionais a adquirir experiência nesse campo, tal sair-nos-á muito mais barato. Tudo vai depender muito do número de pessoas que necessitem do transplante de córneas", disse ao DN o presidente do CHBA, Luís Batalau.
Depois de ter obtido autorização com vista à colheita de córneas, o CHBA espera dar outros passos para a concretização daquele projecto. A fase seguinte passa por receber luz para dispor de um banco de córneas, "de modo a fazermos colheitas e ter ali à mão. E, sempre que for possível fazer uma colheita de córneas, vamos fazê-la. Se tivermos um banco de córneas, o passo seguinte será fácil", sublinhou Luís Batalau, sem adiantar estimativas quanto ao número de transplantes que será possível levar a efeito por ano.
O Transplante de Córnea, um dos três projectos inovadores daquele centro hospitalar algarvio, a par do Rastreio Auditivo Neonatal e da Retinopatia Diabética, foi apresentado num encontro de clínicos, que contou com a presença de especialistas espanhóis em várias áreas, e é encarado como uma das apostas para tentar evitar a desmotivação de médicos provocada por cortes salariais.
(Noticia: Diário de Noticias)
A RESATER – Rede de Saúde e Telemedicina em Zonas Rurais chegou ao concelho de Silves. O projecto foi apresentado na biblioteca municipal e destina-se a pessoas com mais de 65 anos e com patologias crónicas, o que constitui 23 por cento da população do concelho.
Estão já identificados 84 utentes que se enquadram no perfil do serviço. A estes utentes será entregue um aparelho de teleurgência, dispositivo com localizador GPS e que serve para contactar o serviço de atendimento e triagem da Equipa de Cuidados Continuados.
Este tipo de apoio assume importância particular em algumas zonas do Interior e de acessibilidade condicionada no concelho, como S. Bartolomeu de Messines e S. Marcos da Serra. A autarquia espera ter a rede montada e a funcionar até ao final do primeiro trimestre de 2011. O projecto custa 100 mil euros e é financiado a 75% pela União Europeia.
(Noticia: Correio da Manhã)
As entrevistas efectuadas pela Agência Lusa aos presidentes das câmaras de Faro e Portimão, apesar de nos apresentarem apenas o discurso oficial da cidade (é pena que a agência de noticias do Estado não inclua neste trabalhos a visão das oposições), têm a bondade de nos mostrar dois caminhos distintos para fazer face ao mesmo momento de crise que as autarquias, a região e o País enfretam.
Em Faro o discurso da maioria de direita centra-se na redução da dimensão social da autarquia.
Reduziu-se o número de trabalhadores, diminuiu-se o número de funcionários nas escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico, passou-se para a Fagar a manutenção dos espaços verdes e jardins, suspenderam-se os protocolos de apoio financeiro às Instituições Particulares de Solidariedade Social, diminuiram-se os apoios aos clubes desportivos e associações culturais e sociais, retendo-se ainda 50% das verbas, terminou-se com o projecto de apoio à renda (que visava apoiar familias carênciadas que neste momento de crise e desemprego ficaram sem condições de pagar a renda de casa), acabou-se com o programa Faro Solidário – que oferecia pequenas reparações (torneira que pinga, interruptor que não funciona) nas habitações das famílias mais pobres, na sua maioria idosos a viver sózinhos, etc...
Os cortes na despesa efectuados em 2010 na Câmara de Faro foram sobretudo na redução dos apoios sociais, no apoio às familías e às pessoas mais carenciadas. Para 2011 o cenário prometido é o de mais cortes na área social.
Já em Portimão, em idêntica situação de dificuldade financeira, a Câmara socialista promete não só manter como aumentar em 2011 a verba destinada às politícas sociais, na educação, no apoio à renda, à alimentação, aos medicamentos e espaços verdes, excluindo a hipótese de fazer cortes no pessoal.
Os cortes na despesa serão efectuados noutras áreas como os eventos, no entretenimento, nas áreas desportiva, de cultura e de lazer, assumindo Manuel da Luz que a área social é uma responsabilidade de que não pode abdicar.
É interessante ver que Faro, Capital do Algarve e Portimão, aquele que, em minha opinião, é o mais dinâmico concelho algarvio, têm opções políticas tão distintas que se materializam em respostas diferentes com efeitos sobre as pessoas e as suas comunidades muito díspares.
Diferênças que são também evidentes na solução preconizada por cada uma das Câmaras para fazer face às elevadas dívidas acumuladas.
Em Faro, a maioria de direita optou por apresentar um Plano de Reequilíbrio Financeiro, opção mais dura do ponto de vista da carga fiscal dos municípes e na venda imediata de património imobiliário municipal (20 milhões de euros nos próximos dois anos), enquanto que em Portimão, o Executivo socialista, preferiu apresentar um Plano de Saneamento Financeiro, assente num fundo imobiliário (que permitirá valorizar o património do Município vendendo-o mais tarde em condições de mercado mais favoráveis) e a construção de um fundo de investimento social.
Faro e Portimão. Direita e esquerda.
Afinal, soluções governativas e prioridades políticas muito distintas.
«A redução da despesa interna da autarquia, de pessoal e a extinção ou fusão de empresas de empresas municipais são algumas das manobras para cortar nas despesas da Câmara de Faro, disse o presidente, Macário Correia.
Em entrevista à agência Lusa, o líder social democrata disse que a crise na autarquia já tinha começado “antes da crise geral” do país, mas admite que os cortes na transferência de verbas do Estado para 2011 está a obrigar a uma ainda maior ginástica financeira.
Segundo Macário Correia (PSD), eleito há um ano, a autarquia está já com dificuldades em pagar vencimentos aos funcionários e em pagar “a tempo e horas” aos fornecedores que “permitem que a casa se mantenha aberta”.
A Câmara de Faro vai receber sete milhões de euros de fundos do Estado - menos 700 mil do que aquilo que foi publicado em janeiro em Diário da República -, o que significa um corte de 10 por cento face a 2010, adiantou o autarca.
A esta redução acrescem quebras nas receitas provenientes do Imposto Municipal sobre as Transmissões (IMT), que o presidente estima que sejam de um milhão de euros, e das taxas urbanísticas, que deverão representar 500 mil euros.
Somando tudo, e de acordo com Macário Correia, a receita real da autarquia tenderá a baixar em 2011 “entre dois a três milhões de euros” e apesar das poupanças feitas num ano, “a diminuição da receita é ainda superior à diminuição da despesa”.
Com um passivo de cerca de 100 milhões de euros, o executivo prepara-se para apresentar na próxima sessão da Assembleia Municipal, a 3 de novembro, um plano de reequilíbrio financeiro que visa obter um empréstimo bancário de 48 milhões.
A redução da despesa interna já permitiu poupar, desde que Macário Correia assumiu a presidência, cerca de dois milhões de euros, refere o autarca, mas na calha estão outras medidas, como a fusão de três das quatro empresas municipais.
O processo, que ainda está no início, consiste na incorporação das empresas municipais que gerem o teatro e o mercado na Ambifaro, agência para o desenvolvimento económico, passando a haver apenas uma administração para as três.
Com esta medida espera-se poupar no imediato entre 20 a 30 mil euros, poupança que pode chegar aos 200 mil euros ao fim de dois ou três anos, sublinhou o autarca.
A redução do quadro de pessoal do Parque das Cidades e a extinção da empresa intermunicipal com o mesmo nome também permitiu à Câmara de Faro poupar este ano entre 80 a 100 mil euros, disse o autarca.
Por outro lado, a Câmara de Faro tem agora no total menos 200 funcionários do que tinha há um ano atrás, que, segundo o seu presidente, não eram “imprescindíveis”, já que “agora se faz tudo o que se fazia antes com menos pessoas”.»
(Noticia: Lusa / Observatório do Algarve)
Os números conhecidos da execução orçamental até meados de Outubro revelam que apesar de todos os cortes a dívida da Câmara de Faro subiu, passando de 27 para 31 milhões de euros, sendo que as despesas com pessoal tiveram no último ano um aumento de um milhão de euros.
Quer isto dizer que a actual maioria de direita não só se revelou incapaz de suster a tendência de aumento da despesa como aumentou o passivo do Município.
Um aumento das despesas sociais e uma quebra nas receitas próprias e transferências do Estado para as autarquias é o cenário “complicado” que a Câmara de Portimão prevê para 2011, diagnosticou o presidente da autarquia, Manuel da Luz (PS).
Se o previsto na proposta de Orçamento do Estado para 2011 se cumprir, a autarquia algarvia sofrerá um corte de 44 por cento das verbas provenientes do Governo, perderá receitas “significativas” referentes aos Impostos Municipais de Transacções e sobre Imóveis (IMT e IMI, respetivamente) e terá que reduzir 25 por cento da despesa, disse Manuel da Luz em entrevista à agência Lusa.
Apesar deste cenário, o autarca garantiu que vai tentar aumentar a verba de 1,6 milhões de euros atribuídos este ano no apoio social e assegurar os encargos com a educação, arruamentos e espaços verdes, excluindo a hipótese de fazer cortes no pessoal.
“O ano de 2011 não vai seguramente ser um ano de investimentos das autarquias e no caso de Portimão isso é uma decisão tomada”, afirmou o autarca, adiantado que vai perder 1,2 milhões de euros de transferências do Estado, o equivalente a “um mês de vencimentos” e “quase o valor gasto a reduzir os efeitos da crise nas famílias”.
Manuel da Luz adiantou que os cortes na despesa afetarão “as transferências para as juntas de freguesia, movimento associativo e empresas municipais”, assim como a aquisição de novos equipamento, situação que passará a ser “estudada caso a caso”.
“É que não é só a nossa dependência relativamente às transferências do Estado, é a nossa dependência em termos de receitas relativas à economia local, regional e até nacional”, frisou, precisando que “as receitas de IMI e de IMT podem estar comprometidas com uma recessão, se ela acontecer”.
O autarca socialista revelou que “em 2010 houve uma perda de cerca de 60 por cento das receitas globais” da autarquia, mas foi perentório quanto à necessidade de assegurar a ajuda aos mais carenciados, numa altura em que “a Segurança social não tem capacidade de resposta”.
“Temos que manter o apoio à renda da casa, que as pessoas têm dificuldades em pagar, o apoio à alimentação mensal a 90 famílias, medicamentos que subsidiamos em números significativos. É a nossa responsabilidade como poder político mais próximo das pessoas e não podemos abdicar disso”, defendeu.
Manuel da Luz admitiu que a capacidade de resposta a um possível aumento dos apoios sociais “vai ficar limitada”, mas garantiu: “Vamos manter este pacote de medidas sociais, com todo o custo”.
“Vamos reduzir nos eventos, no entretenimento, nas áreas desportiva, de cultura e de lazer. Estes 1,6 milhões de euros que investimos na área social vão ter que ser reforçados e temos que cortar noutras áreas”, contrapôs.
O autarca disse ainda que a câmara está “a estudar todas as formas de arrecadar receitas ao nível do Plano de Saneamento Financeiro” e avançou a possibilidade de “valorizar o património imobiliário colocando-o em fundos de investimento imobiliário”, receita que, “no caso da câmara de Portimão, é de largos milhões de euros”.
“Agora esse património tem é que ser valorizado. Por isso a construção tanto de Fundos de investimento social como de fundos de investimento imobiliário são duas medidas que o Plano de Saneamento Financeiro prevê para 2011”, acrescentou, abrindo ainda a porta a parcerias com privados “para manter alguma capacidade de investimento”.
(Noticia: Lusa / Observatório do Algarve)
Liga Zon Sagres
Olhanense / Maritimo – 1/1
Guimarães / Portimonense – 2/0
Campeonato Nacional da 2.ª Divisão, Zona Sul
Torrense / Farense – 1/1
Louletano / Atlético – 2/2
Juventude de Évora / Lagoa – 1/0
Campeonato Nacional da 3.ª Divisão, Série F
Costa da Caparica / Beira Mar – 3/1
Messinense / Aljustrelense – 0/0
Odemirense / Esperança de Lagos – 1/3
Campeonato Distrital da 1.ª Divisão
Sport Faro e Benfica / Culatrense – 0/1
Moncarapachense / Quarteira – 0/0
Almancilense / Lusitano – 0/1
Os Armacenenses / Aljezurense – 1/1
Campinense / Odeáxere – 0/0
Castromarinense / Guia – 1/2
Imortal / Ferreiras – 0/1
Quarteirense / Silves – 1/0
Campeonato Distrital da 2.ª Divisão
11 Esperanças / Serrano – 1/2
Machados / Santaluziense – 2/0
Os Estombarenses / Sambrasense – 0/1
Padernense / Monchique – 3/3
Quarteirense / Alvorense – 3/3
Ginásio de Tavira / Bensafrim – 0/0
(Fonte: Associação de Futebol do Algarve)
Com início no Museum Sinagoga Isaac Bitton, no interior do cemitério judaico, único vestígio restante da primeira presença judaica em Portugal após de inquisição, a rota pedestre percorre os locais onde viveram os judeus na cidade. O passeio será traduzido em português, inglês e ou francês.
A iniciativa pretende valorizar a história das famílias enterradas no cemitério judaico há 170 anos, mostrando onde estavam localizadas as residências e os negócios da comunidade de 60 famílias localmente conhecida como ''A pequena Jerusalém''.
De acordo com investigações realizadas pelo centro e documentadas em vídeo, a exibir no início do percurso, é possível datar a presença de judeus em Faro desde o tempo dos Romanos e, após a sua expulsão no período da inquisição da igreja católica, o retorno à cidade dos seus descendentes, já no séc. XIX.
No sentido proporcionar um passeio organizado foi elaborado um mapa, identificando as famílias e os locais que poderão ser visitados , num percurso que terá a duração de cerca de 2h45minutos, agendado para o próximo mês de Novembro.
As incrições poderão ser realizadas telefone: 289829525.
(Noticia: Observatório do Algarve)
Este ano é a banda “Pinto Ferreira”, mas já foram os “Virgem Suta”, hoje no circuito nacional da música. A 9ª Semana dos Artistas promete artes várias, cinema e música em vários tons, tertúlia e contadores de histórias. A ver, doc “Ilha” sobre a praia de Faro.
Pedro Bartiloti, responsável da programação da Semana dos Artistas diz que a “Pinto Ferreira”, banda que é cabeça de cartaz desta edição, e actua no sábado, dia 6, vai saltar para a ribalta, como algumas outras que tocaram no palco d’Os Artistas. Um exemplo? “Os Virgem Suta” que fecharam a semana de 2009.
É já dia 1 de Novembro, segunda feira, que arranca o programa, com a exibição do documentário “Ilha”sobre a praia de Faro, da autoria de Mauro Amaral e Carlos Fraga e a inauguração da mostra da Associação Livre dos Fotógrafos do Algarve (ALFA) num trabalho realizado nos bastidores da Orquestra do Algarve (AO).
A exposição “Cromáticas” acumula com a interpretação de “duos para Violino” de Jpleyel, interpretado por um grupo de música da câmara da AO.
Terça feira, 2 de Novembro é dia de jazz e blues, com a sessão “Bluesmente Falando” numa parceria com os animadores da antena da RUA FM que vão transmitir em directo os respectivos programas: Fausto Roxo com o “Aqui há Jazz” e Hernâni Nascimento e João Godinho à frente do “Bluesmente Falando.
As músicas do Mundo em Sines é o tema do documentário de Carlos Nobe e da tertúlia agendada para quarta feira, em que o director do festival de world música mais cotado do país vai estar presente. Carlos Seixas há-de trazer ideias e provavelmente sons, para as enquadrar.
Os cartoons do Terminal Studios, com ilustrações e caricaturas a serem realizados ao vivo pelos desenhadores. Se quiser a sua carinha laroca no papel, esta é uma boa noite para ir aos Artistas.
A ideia é, segundo Bartiloti, “fazer desta sessão de criatividade ao vivo um documentário” estando a decorrer conversações com uma equipa de filmagem.
O cinema vai aos Artistas na quinta feira, com a exibição das curtas realizadas por estudantes da Universidade do Algarve. Na tela estarão “Homem da Terra” de Nuno Fernandes e António Guerreiro e “Volant” de Nuno Fernandes e “Animação para acompanhamento musical” de Pedro Santos.
(Noticia: Observatório do Algarve)
A companhia aérea de baixo custo Ryanair começa amanhã, domingo, dia 31, a voar do Aeroporto de Faro para o de Londres/Gatwick.
Durante a época de Inverno, que começa hoje, a EasyJet passa também a voar, duas vezes por semana (às terças e sábados), entre Faro e Belfast.
A ligação da Ryanair entre o Faro e Gatwick ocorrerá quatro vezes por semana.
(Noticia: barlavento)
