Deputados do PS pedem esclarecimentos ao Governo sobre Plano de Ordenamento da Costa Vicentina

«Os deputados do PS eleitos pelo Algarve Miguel Freitas, João Soares e Jamila Madeira questionaram hoje o Ministério do Ambiente, em conjunto com os deputados eleitos por Beja, sobre a evolução registada no Plano de Ordenamento do Parque Natural da Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano (POPNCVSA), na sequência das alterações apresentadas nos últimos dois anos ao Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB), designadamente, desde a apresentação da proposta inicial até à data de aprovação do documento.

Os parlamentares, que reconhecem desconhecer o teor final da Resolução do Conselho de Ministros, consideram que esta matéria deve ser cabalmente esclarecida, pelo que solicitaram ainda esclarecimentos quanto às questões mais sensíveis relacionadas com o Plano que não mereceram aceitação por parte do Ministério, bem como as razões objetivas para a sua não inclusão no documento.

No pedido de esclarecimentos apresentado hoje, os três parlamentares realçam o acompanhamento feito pelos deputados do PS eleitos pelos círculos de Faro e de Beja a todo este processo, no âmbito do qual procederam à realização de uma audição pública junto dos diversos atores, se reuniram com o ICNB e apresentaram propostas concretas ao Governo, tendo mesmo organizado visitas ao território, uma das quais com a presença do secretário de Estado do Ambiente.

Embora desconheçam o teor final da Resolução do Conselho de Ministros, os deputados eleitos pelo Algarve e Beja esperam que a versão final incorpore o resultado de todo o processo de discussão pública, do diálogo com os autarcas das áreas abrangidas pelo Plano e de conciliação entre os vários Ministérios com intervenção em matéria de ordenamento do território e desenvolvimento regional e rural.

Na sequência da aprovação do POPNCVSA, os deputados do PS vão ainda solicitar esclarecimentos quanto ao Polis da Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano, nomeadamente qual o ponto de situação do programa e os meios financeiros para a concretização dos investimentos previstos.»
(Noticia: barlavento)