Com efeito, e segundo já referira ao Observatório do Algarve João Faria no fecho do programa ProAlgarve, a sobreposição dos dois instrumentos de apoio comunitário em 2008 e 2009, ou seja o QCAIII e o QREN, que deram origem, na região, respetivamente ao Proalgarve e ao POAlgarve21, “penalizou, em certa medida, a execução deste último programa”.
Foi preciso em 2009, executar projetos já homologados, em mais de 80 milhões de euros de investimento, no que acabaria por ser o melhor ano em termos de execução desde a adesão, para evitar a devolução de fundos, que se reduziu a uma percentagem inferior a 0,81% no cômputo geral, havendo mesmo overbooking” em dois eixos. Ou seja, foi superada a taxa dos 100%.
Aquela “Foi uma década de profundas transformações, em que a região investiu 804,8 milhões de euros, concretizou mais de 2000 projetos (2.237) e obteve uma comparticipação comunitária de 482,4 milhões de euros”, lembrou.
Nada que se compare ao que o PO Algarve 21 dispõe, uma verba de 175 milhões de Euros de comparticipação comunitária no FEDER.
Fazendo as contas pelo PIB regional, tal representa 0,43%, cerca de 25 milhões de euros/ ano, durante a vigência do plano agora em vigor, e equivale a 1,56% de investimento.
Percentagens dez vezes inferiores aos 17% de investimento que se atingiram no auge da aplicação dos fundos em Portugal.
Recorde-se que entre 2007 e 2013, o Algarve terá ao todo cerca de 673 milhões de euros, dos quais 175 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional - FEDER, 102,8 do Fundo Social Europeu, 113 milhões do Fundo de Coesão, 8,8 milhões da Cooperação Territorial Europeia, e ainda 225 milhões do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural - FEADER e 49 milhões do Fundo Europeu para a Pesca.
Conjuntura retraiu investimentos e alteração das regras não ajudou
Mas se as verbas diminuíram, e o valor da comparticipação baixou, a conjuntura de crise tem igualmente retraído os investimentos “particularmente no setor privado que funciona com regime de concursos e onde as dotações não têm sido esgotadas, o que significa que não há capacidade de investimento”, analisa o responsável da CCDRAlg.
Segundo João Faria e relativamente ao anterior balanço do PO Algarve 21 “houve melhoria relativa com projetos na área da inovação”, reconhecendo no entanto que “cerca de metade dos projetos aprovados estão ligados ao setor do turismo”.
A alteração das regras entre os dois quadros – QCAIII e QREN – também fez “perder cerca de um ano no que se refere à aprovação dos projetos”, salienta o economista.
Relativamente a Setembro de 2010, nos Açores, em que a autonomia regional permitiu manter os mesmos critérios e regras, a taxa de execução é muito superior à nacional e abrange uma média 30,1%, nos diversos eixos.
Projetos que sejam alavanca de desenvolvimento
“Temos de ter consciência que o PO21 (Algarve) não vai acabar com a crise. Pode é financiar projetos que tenham uma função de alavancagem, isto é, funcionem como o motor de arranque, não como motor da economia, reitera João Faria.
A taxa de execução nos 5 Planos Operacionais do Continente é de 10,2% , sendo a do PO Algarve 21 em 9,1%. A mais baixa é a do Alentejo (8,5%) . Relativamente aos indicadores financeiros, existe no Algarve a taxa de compromisso atinge 33,2% e a taxa de realização 27,4%, a que corresponde uma taxa de pagamento de 26,5% e de re-embolso de 96,9% .
Em euros, no eixo prioritário ‘Competitividade e inovação e conhecimento’ já foram aprovados 26 milhões de fundo comunitário aos quais acresce 38 milhões de despesa pública, para um investimento de 99 milhões.
Na proteção e qualificação ambiental aos projetos aprovados elevam a 2,7 milhões de fundo comunitário, 5 milhões de despesa pública para um investimento de 7,7 milhões.
Na valorização Territorial e Desenvolvimento Urbano estão aprovados 27,5 milhões a que corresponde 52,5 de despesa pública, para um total de investimento de 103 milhões de euros.
No sistema de incentivos, há 105 projetos, para um investimento elegível de 92,6 milhões a que correspondem 21,8 milhões de incentivo existindo para o efeito uma dotação de 35 milhões.
João Faria mantém a intenção de o organismo que tutela ser muito criterioso na aprovação de projetos, "que estão em carteira e já devidamente identificados".
"Não temos interesse em ter projetos que não estejam maduros, senão ficávamos reduzidos apenas ao efeito anúncio", disse, lembrando que, à exceção do setor turístico, a estrutura económica da região é das mais "débeis" do país.
O presidente da CCDRAlg adianta que no eixo dois e três do PO "estão em análise 60 projetos, com aprovação prevista até dezembro de 2010", alertando ainda para a Iniciativa JESSICA, cuja manifestação de intenções foi recentemente anunciada pelo Banco Europeu de Investimento e a nova fase de concursos do sistema de incentivos às empresas QREN.
(Noticia: Observatório do Algarve)
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