«A Associação Académica da Universidade do Algarve (AAUAlg) reúne-se esta tarde de urgência, em Lisboa, com o secretário de Estado do Ensino Superior Manuel Heitor, para discutir a questão das bolsas de estudo.
A AAUAlg, depois de ter discutido o assunto com o administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve (UAlg), estima que cerca de 30% dos estudantes percam as suas bolsas, enquanto o montante atribuído irá diminuir entre 15 e 20%.
"Consideramos toda a situação em redor da atribuição das bolsas de estudo incompreensível", salienta a AAUAlg, em comunicado.
"Começando pelas alterações na atribuição, que prejudicam em grande medida os estudantes e que avançaram sem planeamento, sem definição, nem avaliação das consequências", acrescenta a associação dirigida pelo socialista Guilherme Portada.
"Destas alterações, surgiram quatro documentos reguladores deste assunto, instalando total confusão junto dos estudantes e das instituições, nomeadamente o Decreto-lei 70/2010 de 16 de Junho, o Regulamento de Atribuição de bolsas de estudo, as normas técnicas nacionais para atribuição de bolsas de estudo e ainda o Guia prático para avaliação de requerimentos a bolsa de estudo", refere ainda.
"A este enredo já longo, acrescenta-se a demora na disponibilização da plataforma da Direção Geral do Ensino Superior (DGES) para a candidatura às bolsas de estudo, que só esteve acessível a partir de dezembro de 2010, provocando um atraso considerável na atribuição das bolsas".
Guilherme Portada, presidente da direção-Geral da AAUALG, irá também questionar o secretário de Estado sobre onde reside a verdade quanto à devolução de bolsas.
É que, sublinha o comunicado, "o ministro do Ensino Superior afirmou não existir essa possibilidade, no entanto a Direção-Geral do Ensino Superior já fez saber que o cenário poderá ocorrer".
"Consideramos toda a situação um atentado ao estado social, que irá acentuar ainda mais as dificuldades económicas dos agregados familiares dos estudantes da UAlg e poderá pôr em causa o futuro de muitos estudantes no ensino superior", frisa a associação.
"A tutela não olha a meios e não mede as consequências fatídicas das suas medidas. Numa sociedade que se quer especializada, o corte na ação social não deveria ser opção".
Por isso, promete a AAUAlg, a associação "não baixa os braços e irá bater-se sem tréguas pela justiça da ação social" na Universidade do Algarve.»
(Noticia: barlavento)
Todos percebemos que o Estado tem que emagrecer mas os cortes na despesa pública não podem ser cegos. Se de um momento para outro 30% dos alunos a estudar na Universidade do Algarve perderem o direita à bolsa de estudo que até aqui recebiam tal significa que vão surgir graves problemas e profundas injustiças sociais.
Estes números são graves e exigem a ponderação e a preocupação das principais forças políticas com representação no Distrito de Faro até porque muitos dos estudantes que frequentam a UAlg são algarvios e muitos "optaram" por estudar em Faro por razões económicas e financeiras.
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