sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Deputados do PCP pedem explicações ao Governo sobre ZEP na Ria Formosa

«Os deputados do PCP, João Ramos e Miguel Tiago apresentaram na Assembleia da República um requerimento dirigido ao ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre a eventual criação de Zona Especial de Protecção (ZEP) na Ria Formosa, alegando que algumas organizações de pescadores e mariscadores do Algarve contactaram o grupo parlamentar do PCP preocupados com o anúncio feito pelo secretário de Estado do Ambiente, sobre esta matéria.

Os deputados admitem que a classificação de Parque Natural de nível superior à de ZPE, geram algumas dúvidas quanto a novas restrições à pesca, mas também quanto à necessidade de criação da referida zona, na medida em que existe o receio de eventuais novas restrições que acrescerão àquelas que já existem maiores dificuldades aos pescadores e mariscadores.

Por isso, solicitaram “com carácter de urgência”, que o Governo, através do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, esclareça o seguinte:

Em que fase se encontra o processo de criação da ZPE? E quando estará concluído? A criação de uma ZPE na Ria Formosa implicará novas restrições à actividade de pescadores, mariscadores e viveiristas?»
(Noticia: Região Sul)

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