quarta-feira, 14 de julho de 2010

PS Faro quer água em todas as habitações da Culatra

O Partido Socialista de Faro veio pôr os pontos nos "is" em relação à ligação do abastecimento de água à Ilha da Culatra.

Os socialistas farenses exortam a Sociedade Polis Ria Formosa a autorizar a montagem dos contadores em todas as habitações, sejam ou não primeira habitação, em respeito pela Constituição Portuguesa e em nome da defesa da saúde pública daquela comunidade piscatória, dando-se sequencia ao investimento público de 5 milhões de euros já realizado.

Segundo João Marques este é o momento para ligar a água e não para antecipar a discussão em torno das demolições, essas devem ser discutidas depois de elaborado um Plano de Pormenor.

Esta posição do Presidente do PS Faro deixa-nos uma evidência: A resolução dos problemas das pessoas é na maior parte das vezes fácil, pena é que alguns políticos gostem de complicar.

Dê-se sequência imediata à proposta do PS Faro.

Câmara, Fagar e Tribunal de Contas: Cronologia do vexame

1. Em 10 de Fevereiro de 2010 a Câmara Municipal de Faro aprova a transferência para a Fagar das competências em matéria de tratamento e manutenção dos espaços verdes da cidade, assim como, da limpeza urbana nos núcleos habitacionais das ilhas barreira, nomeadamente a Culatra, o Farol e a Praia de Faro.

Por este serviço o Município de Faro decide pagar à FAGAR 1,3 milhões de euros. A proposta viria a ser aprovada em Assembleia Municipal a 22 de Fevereiro.

2. Apesar da maioria de direita conhecer que este contrato só seria válido após a emissão de Visto do Tribunal de Contas o Presidente da Câmara Municipal de Faro apressa-se a desmantelar o serviço de ambiente e jardins que existia no Município transferindo uma parte dos trabalhadores para a Fagar enquanto a outros eram atribuídas novas funções na estrutura da Câmara.

3. O negócio entre a Câmara e a Fagar deixa muitas dúvidas, uma vez que a empresa não é detida a 100% pela Câmara e o parceiro privado, com base no acordo social da empresa, tem direito a lucros quer existam ou não, pelo que esta nova competência pode abrir as portas a um aumento das tarifas da água praticadas em Faro.

4. Por outro lado, não existe qualquer informação, estudo ou documento que demonstre que a Fagar prestará um melhor serviço à comunidade do que aquele que já era prestado pela Câmara, nem se conhece qualquer estudo comparativo sobre a existência ou não no mercado de outras empresas que assegurassem a limpeza das ilhas barreira e o tratamento dos jardins da cidade por igual ou menor custo do que o cobrado pela Fagar.

5. O Tribunal de Contas pede por duas vezes esclarecimentos à Câmara sobre o acordo comercial que esta estabeleceu com a Fagar. A empresa Municipal demora da primeira vez 35 dias a responder e mais 15 dias da segunda.

O Tribunal de Contas acaba por conferir a 8 de Julho Visto Tácito prévio aos contratos, sem se pronunciar sobre os fundamentos legais dos mesmos.

6. É conhecido o agendamento de uma auditoria do mesmo Tribunal de Contas às empresas municipais de Faro a incidir sobre todo o ano de 2009, isto é, incluindo o mandato de José Apolinário, mas também o mandato da coligação PSD /CDS-PP cujos lideres das estruturas partidárias locais são respectivamente os presidentes das empresas municipais Fagar e Mercado Municipal de Faro, Teatro Municipal de Faro e Ambifaro.

7. Entre Fevereiro e Julho os espaços verdes e jardins de Faro ficam ao completo abandono, uma vez que na prática a Câmara já havia extinguido os respectivos serviços camarários. Também as ilhas barreiras ficam sem serviços de limpeza.

8. Com os protestos e as reclamações dos farenses a choverem na Câmara sobre o estado de absoluto abandono dos espaços verdes e jardins, bem como da total ausência de limpeza nos núcleos das ilhas barreira, em particular na Ilha de Faro, o Presidente da Câmara de Faro tem a sua (até agora) mais populista tentativa de tapar o sol com a peneira, acusando o Tribunal de Contas de ser o responsável pelo abandono em que se encontra a cidade.

9. Guilherme Oliveira Martins que nunca se deve ter apercebido ou imaginado que seria sua a responsabilidade de cortar a relva dos jardins farenses ou a de varrer a Ilha de Faro, emite, através do Presidente do conselho de administração do Tribunal de Contas, um desmentido formal, refutando, uma por uma, todas as acusações feitas horas antes pelo Presidente da Câmara de Faro.

10. Vexado e desmentido pelo Tribunal de Contas, o Presidente da Câmara de Faro enfia a carapuça, remetendo-se a um silêncio envergonhado. Os jardins de Faro, esses, continuam a secar e a definhar.

Loulé: Menos conversa e mais eficácia

Depois da “Mancha Branca” a “Rua Limpa”. Eis como em Loulé a Câmara Municipal sem paleio e propaganda consegue com iniciativas simples mas eficazes melhorar a qualidade do espaço público.

Não, não é de todo uma questão de dinheiro.

É, acima de tudo, um problema de objectividade e eficiência.

Mário Soares: Duas iniciativas do PS

Para aqueles que se identificam com a esquerda as palavras e o pensamento de Mário Soares nunca é indiferente, para mais quando realça que o seu partido deve voltar a abrir a discussão em torno dos caminhos para o desenvolvimento do país, aplaudindo a iniciativa da Fundação Res Publica. O histórico socialista aproveita ainda a sua crónica no DN para defender que a preocupação dos governos europeus deveria ser primeiro com as pessoas e, só depois, com o controlo do deficit.

Vale a pena ler aqui.

Turismo do Algarve e AHETA desentendem-se sobre números do INE

Já eram conhecidas as “eternas divergências” entre sindicatos e Governo sobre o número de manifestantes em cada acção de protesto ou greve, mesmo quando o número de pessoas na rua é contabilizado pela PSP.

Agora temos a mesma discussão entre a Entidade Regional de Turismo do Algarve e a Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve em torno dos números do Instituto Nacional de Estatística.

Será que o facto do Presidente da AHETA ser um destacado dirigente social-democrata e candidato a deputado pelo PSD nas últimas eleições legislativas tem alguma coisa a ver com este diferendo.

Aceitam-se apostas.

terça-feira, 13 de julho de 2010

Vexame: Câmara de Faro ataca Tribunal de Contas e cobre-se de ridículo

Perante o ataque despropositado e descabido do Presidente da Câmara de Faro ao Tribunal de Contas eis que aquele organismo do Estado, avesso a aparições públicas, lançou no mesmo dia um esclarecimento que desmente o autarca de Faro e coloca a nu toda a argumentação populista e demagógica da autarquia farense.

Segundo o Presidente da Câmara de Faro a culpa dos jardins e espaços verdes de Faro estarem ao completo abandono, assim como a responsabilidade pela falta de limpeza nas ilhas barreira seriam afinal do Tribunal de Contas que segundo o próprio teria demorado demasiado tempo a se pronunciar sobre o contrato que a Câmara fez com a FAGAR.

Na resposta o Tribunal de Contas veio explicar que "Os dois contratos submetidos a fiscalização prévia do TC estiveram no tribunal apenas 30 dias", acrescentando que, durante a sua apreciação, o tribunal pediu esclarecimentos "por duas vezes".

Segundo o Tribunal de Contas, a empresa municipal Fagar demorou 35 dias a responder, na primeira vez, e 15 dias na segunda vez, num total de 50 dias, pelo que "não pode ser atribuída qualquer responsabilidade pelo atraso" ao TC.

Com esta posição absurda e ridícula de tentar jogar as suas responsabilidades para terceiros o Presidente da Câmara Municipal de Faro evidência de novo o seu nanismo político, cobrindo-se a si próprio de ridículo. Mais grave permitindo que a instituição Câmara Municipal de Faro seja alvo de vexame público.

Câmara de Faro recusa reunião com Deputada do Bloco de Esquerda

As regras democráticas da avaliação, transparência e prestação de contas são definitivamente conceitos muito pouco ou nada estimados pela actual maioria de direita da Câmara de Faro que, mais uma vez, demonstrou a sua pesporrência e incapacidade para coabitar com a diferença ao recusar receber a Deputada do Bloco de Esquerda.

Cecília Honóro veio a Faro inteirar-se da situação dos trabalhadores da Câmara de Faro, depois das notícias das proibições de tomar café, e da não renovação de inúmeros contratos com trabalhadores que, nalguns casos, exerciam há uma década funções no Município.

No final da sua visita onde, apesar das várias tentativas, não foi recebida pelo Presidente da Câmara Municipal de Faro, declarou que vai mais preocupada do que quando chegou.

Começam a ser demasiadas as expressões de arrogância e prepotência do actual Executivo camarário que manifestamente não está de todo à altura do passado tolerante e democrático da Capital do Algarve.

Alicoop: credores viabilizam empresa

A abstenção da Caixa Geral de Depósitos e do BPN, no último dia do prazo, parece garantir a viabilização da Alicoop e a manutenção dos cerca de 500 postos de trabalho daquela cooperativa algarvia que se encontra em processo de insolvência há cerca de um ano, com uma dívida de quase 80 milhões de euros.

Recorde-se que um grupo de 150 pequenas e médias empresas fornecedoras da maior cadeia de supermercados do Algarve apresentou, juntamente com os trabalhadores e fornecedores, um plano de viabilização que prevê a injecção 1,6 milhões de euros na cooperativa, permitindo dispensar o financiamento da banca e a reabertura gradual dos supermercados, começando com 27 lojas já em Julho e as restantes a partir de Setembro, já com nova insígnia.

Ao que tudo indica a intervenção do Governo pode ter sido decisiva para a viabilidade desta segunda vida da Alicoop.

segunda-feira, 12 de julho de 2010

Zona de Equipamento Público pode dar lugar a área comercial privada

Depois da bomba de gasolina, uma área comercial.

Segundo o Público a Câmara Municipal de Faro quer viabilizar a construção de uma área comercial nos terrenos cedidos para equipamento público no âmbito da operação de loteamento que deu origem à Horta das Figuras.

A especulação imobiliária explica assim as últimas decisões camarárias em relação aquela zona de Faro, que mais não pretendem do que lançar o medo sobre os seus residentes, numa espécie de “quero, posso e mando”.

Muito me engano ou este processo também acabará por se arrastar indefinidamente nos tribunais.

É que não é de todo claro que um Alvará de Loteamento consolidado possa ser alterado com base num Plano de Pormenor ou de Urbanização para permitir mudar o uso do solo, passando o que era espaço de equipamento público para área de comércio e serviços privados, sem que tal mudança seja aprovada pela maioria dos seus titulares (loteador e proprietários dos lotes e/ou fracções).

E não é pacífico porque um Alvará de Loteamento para além de constituir direitos, é também um instrumento de planeamento urbanístico, sendo a sua escala menor que a utilizada nos Planos de Pormenor ou de Urbanização, pelo que é muito discutível que o recurso a estes últimos possam alterar o primeiro.

Mas há outras questões fora do domínio do direito.

O Plano de Pormenor do Sítio da Má Vontade / Pontes de Marchil, lançado pelo anterior Executivo Municipal, já previa a expansão do espaço comercial do Fórum (entre este e a Staples) e, no terreno onde há pouco tempo ficou instalado o circo, a instalação de uma nova grande superfície comercial - a Decathlon, pelo que se questiona, numa área onde ainda existe o Pingo Doce, o Aki e a Rádio Popular, da necessidade de aumentar ainda mais a força comercial deste núcleo face ao resto da Cidade.

Por outro lado, será admissível uma câmara participar directamente no jogo da especulação imobiliária, entrando no negócio da venda de terrenos, ainda para mais alterando a “pedido” o seu uso?

Não me parece que esta pretensão seja legal, nem tão pouco eticamente aceitável.

Vice-presidente do Turismo do Algarve aluga carro de luxo

A Vice-presidente do Turismo do Algarve decidiu alugar um carro topo de gama para seu uso exclusivo. Helena Mak alega que o Audi A4 que a Entidade Regional de Turismo do Algarve lhe havia entregado tem demasiados quilómetros e que não lhe oferece segurança e como houve uma empresa que lhe fez um “preço de amigo” alugou um BMW.

Independentemente do preço do aluguer, Helena Mak fala em mil euros, o Correio da Manhã em 1300, outras fontes em 1700 euros/mês, não me parece que o recurso ao aluguer pressuponha uma utilização racional das verbas da ERTA, nem se coaduna com a fase de sacrifícios que o Estado está a pedir a todos os contribuintes.

Nuno Aires e a restante Comissão Executiva da Entidade Regional de Turismo do Algarve só têm um caminho – rescindir o contrato de aluguer e devolver o BMW.
(Fotografia Correio da Manhã)

Assaltos agitam Ilha do Farol

É evidente que os meios que a Policia Marítima possui não permitem um policiamento eficaz, sobretudo nas ilhas barreiras, como a do Farol, onde em oposição a um Inverno sossegado e quase desabitado, se sobrepõe um Verão com milhares de pessoas.

Os assaltos agora ocorridos chamam a atenção para a necessidade de um novo comportamento das autoridades de Segurança sobre as Ilha Barreira.

António Vitorino: As regiões, de novo

“Sou dos que pensam que o objectivo constitucional se justifica em nome do combate às ineficiências do centralismo e na potenciação das sinergias que decorrem de uma criteriosa aplicação do princípio da subsidiariedade na racionalização da organização da Administração do Estado. Mas tenho também consciência de que o processo nasceu de algum modo inquinado, o que resulta claro do debate e do próprio resultado do referendo levado a cabo em 1998!”

“A criação de um nível administrativo intermédio entre o nível municipal e o nível estadual pode e deve ser um instrumento de racionalização da desconcentração dos serviços centrais e de ordenamento da descentralização, entendida esta como transferência de poderes para instâncias decisórias mais próximas dos cidadãos. Neste particular, o desafio consiste em clarificar as formas de articulação das regiões a criar com o associativismo intermunicipal já existente e com a realidade das grandes áreas metropolitanas que existem no território de várias das potenciais futuras regiões.”

“Por isso, o quadro de atribuições e de competências das regiões administrativas que foi definido por lei em 1991 deve ser submetido a uma rigorosa reavaliação, de modo a torná-lo conforme com a evolução entretanto verificada. Esse será, decerto, o primeiro passo necessário para desencadear o debate sobre a regionalização.”

A crónica de António Vitorino no Diário de Noticias é um bom contributo para a preparação do debate em torno da criação das regiões administrativas. Pode ler tudo aqui.

Olé, España!



A Espanha é a nova campeã do mundo, um titulo que junta ao de campeão europeu e que premeia um grupo de jogadores de alto nível que, acima de tudo, souberam jogar como uma enormissima equipa.


Até Queiroz pode agora dizer que perdeu com o Campeão do Mundo.

sábado, 10 de julho de 2010

Urbanização Horta das Figuras: A retaliação camarária

Depois de ter retirado a rede que protegia a Urbanização Horta das Figuras, a Câmara Municipal de Faro abriu uma saída do Fórum Algarve directamente para o interior daquele bairro residencial.

De novo é a instigação da inveja social que está na base da intervenção da Câmara de Faro.

A Urbanização Horta das Figuras carrega o sinónimo de zona de gente rica, sendo que a rede que separava aquele espaço do resto da cidade tinha muito pouca razão de existir e contribuiu em muito, assim como a posição dos seus moradores em relação à utilização a dar aos espaços destinados a equipamento público, para o enraizamento de um sentimento de poder e de favorecimento social.

Já quanto à separação dos eixos viários, agora eliminada pela Câmara, verificavam-se razões para a sua existência.

O Fórum Algarve é o principal pólo de actividade da Cidade, registando um enorme e praticamente continuo movimento automóvel. Fazer com que os carros passem a circular na estrada de acesso à Urbanização Horta das Figuras, que não foi dimensionada para suportar tal fluxo de viaturas, é um tremendo erro urbanístico, que pode pôr em causa o equilíbrio daquele espaço residencial.

Nem tão pouco o argumento de nova acessibilidade colhe, uma vez que existe um acesso directo à Estrada Senhora da Saúde, sem necessidade dos automóveis cruzarem um bairro residencial.

Por outro lado, não se entende como é que a Câmara decide aumentar a carga viária de um troço habitacional, cujo piso se encontra em mau estado de conservação, sem marcações e onde só existe passeio para peões de um dos lados da estrada, o que demonstra bem o improviso e a irracionalidade com que foi tomada esta decisão.

Nenhum destes aspectos foi acautelado ou tido em conta. O único argumento que parece importar à actual maioria de direita são votos e, nesse aspecto, os moradores da Horta das Figuras são engolidos pelo populismo do Presidente da Câmara de Faro e por essa ilusão eleitoralista de fim dos alegados privilégios que objectivamente pretende passar para a opinião pública.

Mais, as alterações ao transito são em regra precedidas de deliberação de Câmara, auscultação da Junta de Freguesia e de publicação de um Edital, nenhuma destas regras democráticas e de direito administrativo foi seguida pela Câmara, o que demonstra que a decisão foi tomada à pressa e, mais grave, pode consubstanciar um abuso de poder e uma retaliação do Presidente da Câmara de Faro sobre a discussão que os moradores da Horta das Figuras têm tentado lançar sobre o uso a dar aos terrenos municipais que se localizam naquela urbanização.

Concluindo, nada justifica levar o trânsito automóvel do Fórum para dentro de uma zona residêncial, a não ser, tal como na proibição dos funcionários municipais tomarem café, a instigação da inveja social.

Penhora à Câmara de Faro: Sindicato da PSP demarca-se

A direcção de Faro da ASPP/PSP – Associação Sindical dos Profissionais da Polícia veio a público afastar-se das declarações que terão sido feitas por um dirigente sindical sob anonimato ameaçando processar a Câmara de Faro por dívidas de cerca de 20 mil euros a agentes que a autarquia contratou para assegurar a segurança em eventos que decorreram na Cidade.

Tal como já o havíamos feito aqui, a ASPP condena os moldes em que as ameaças sobre a Câmara foram feitas. É uma atitude correcta que demonstra elevação, respeito institucional e inteligência. É que a ASPP sabe que os agentes têm razão ao solicitar que sejam pagos os valores que lhes são devidos pela Câmara de Faro mas a forma como intervieram retirava-lhes toda a legitimidade como aqui haviamos dito.

Com esta atitude a ASPP coloca o problema sobre a Câmara e no seu incumprimento. Mais, ao assumir esta atitude a ASPP isola o Presidente da Câmara Municipal de Faro cuja reacção ao pedido de pagamento dos agentes foi absolutamente disparatada, recorrendo à mistificação financeira da Câmara e ao passado para tentar justificar o injustificável, uma vez que as dívidas já foram contraídas (90%) pela actual maioria de direita.

Parabéns à ASPP por elevar o nível da discussão e credibilizar a intervenção sindical na mesma medida em que deixa patente a falta de nível dos actuais responsáveis pela Câmara Municipal de Faro.

Luís Villas-boas critica Cristiano Ronaldo

O Director do Refugio Aboim Ascenção, Luís Villas-boas veio a público manifestar a sua estranheza profissional pelo facto de Cristiano Ronaldo ter preferido ir de férias para Nova York a ficar em Portugal com o filho recem nascido.

Conhecido que foi o modelo que o internacional português escolheu para ter o seu primeiro filho – barriga de aluguer – e sabendo-se que a quando do seu nascimento o jogador estava em estágio com a Selecção Nacional, de facto, estranha-se que o mesmo não tenha sentido a necessidade de correr para o seu primogénito.
(fotografia TheBigLead)

sexta-feira, 9 de julho de 2010

Tsunami Meteorológico no Algarve

Alguns órgãos de comunicação foram, durante a passada Quarta-feira, dando o alerta para a possibilidade da instabilidade atmosférica sentida naquela manhã no Algarve se enquadrar num fenómeno pouco conhecido e designado por Tsunami Meteorológico. Ao que se sabe, várias bóias, em particular a de Lagos, registaram em curtos períodos de tempo grandes oscilações do nível do mar (nalguns casos 30 cm).

Perante relatos de pescadores de uma abrupta descida do nível da água em contra ciclo com a maré (preia-mar) a comunicação social avançou com a notícia tendo por base a leitura de alguns professores da Universidade do Algarve onde o assunto já se discutia em fóruns na internet. Foram precisas várias horas para se ouvir  uma reacção oficial do instituto de Meteorologia sobre o que de facto tinha sucedido e a  Marinha, que superintende o Instituto Hidrográfico (organismo que supervisiona uma rede de marégrafos colocados ao longo da costa) demorou cerca de 24 horas para dizer que sobre o assunto nada sabia.

O que nos leva a perguntar se existe de facto alguém nestes organismos a ler e a interpretar os aparelhos de registo das condições atmosféricas e do mar? É que nesta caso, que não teve quaisquer consequências, fica-se com a sensação de que não estava lá ninguem.

Tão grave quanto o atraso na leitura dos registos dos marégrafos é a fotografia que o Instituto de Meteorologia usou para ilustrar o comunicado que emitiu sobre esta matéria: uma onda gigante a varrer uma cidade. Só pelo insólito de um organismo do estado recorrer ao banco de imagens do google para ilustrar de forma tenebrosa e sensacionalista um esclarecimento publico, resolvi - e confesso que arrepiado - usar a mesma foto para sublinhar o disparate.

E ainda dizem que os jornalistas são sensacionalistas e gostam de lançar o pânico?

Faro: IPTM atrasa carreiras marítimas

As carreiras marítimas entre Faro e as ilhas do Farol e de Faro estiveram durante uma década sem operar. Foi durante o mandato socialista da anterior Câmara de Faro que o transporte de barco foi retomado, tendo na altura, por influência de José Apolinário junto da então Secretária de Estado Ana Paula Vitorino, o Instituto dos Portos e Transportes Marítimos construído um novo pontão de embarque/desembarque na Ilha de Faro e, no ano seguinte, requalificado o Cais das Portas do Mar, em Faro.

Uma empresa de Olhão, detentora de alvará, reiniciou as carreiras marítimas, levando diariamente muitas centenas de farenses para as duas ilhas barreira.

É verdade que os barcos tinha já muitos anos, mas a facilidade do percurso de barco – sem preocupações com o estacionamento do carro – fez com que depressa este meio de transporte fosse de novo adoptado pelos farenses, com assinalável sucesso.

Este ano barco para a Ilha de Faro nem vê-lo.

Sabe-se agora que a empresa que ganhou o concurso elaborado pelo IPTM ainda não conseguiu – estamos a 9 de Julho – reunir todas as exigências daquele organismo para poder operar.

O que nos leva à seguinte pergunta: Como é que uma empresa que não reúne todas as condições para (a 9 de Julho) iniciar o transporte de passageiros consegue ganhar um concurso público?
(fotografia A Defesa de Faro)

Feira do Carmo versus Semana Académica

Começa hoje a Feira do Carmo. Trata-se da recuperação de uma antiga feira farense que tinha lugar nesta altura do ano em torno da Igreja do Carmo, nos terrenos pertencentes à Irmandade do Carmo. O reactivar desta tradição não pode deixar de ser aplaudido, sobretudo se a organização souber diferenciar este certame da Feira de Santa Iria, privilegiando, por exemplo, artesão e produtos regionais e locais, conferindo, desta forma, à Feira do Carmo uma componente mais tradicional e algarvia.

Contudo não se percebe porque razão se leva a Feira do Carmo para o Largo de São Francisco. Sobretudo depois da Câmara Municipal de Faro ter criticado o uso daquele parque de estacionamento gratuito para eventos devido aos transtornos que causam aos moradores e a quem precisa de estacionar o seu carro.

Recorde-se, aqui, que em Maio o Presidente da Câmara de Faro ameaçou não autorizar em 2011 a realização no Largo de São Francisco da Semana Académica.

Não se pode dizer em Maio que a Semana Académica não pode voltar para o Largo de São Francisco e em Julho promover naquele local uma feira que ali nunca antes se havia realizado.

É esta dualidade de critérios que não se entende. Nem se aceita!

PS pede seis meses para avaliar regionalização

O debate em torno da regionalização pode estar de volta. António Costa e Rui Rio, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e do Porto, respectivamente, deram esta semana o mote.

O momento político e socioeconómico não é certamente o mais propício para agendar uma nova consulta popular mas a discussão e o pensamento regionalista poderia bem arrancar nesta altura. Precisamente, num momento de retracção económica, seria interessante avaliar argumentos sobre os benefícios na racionalização da despesa pública que um novo e intermédio patamar de governo pode significar.

Entre os socialistas há quem defenda a criação de uma região piloto, que todos bem sabemos, significa Algarve, ainda que esta receita possa provocar uma regionalização mitigada, sempre é o início de uma reforma que julgo quando iniciada rapidamente ganhará o apoio popular. É certo que António Vitorino já veio manifestar a sua oposição a esta proposta e, normalmente, as suas palavras antecipam o pensamento do Secretário-geral do PS, mas valia a pena lançar a reflexão.

Castro Marim: Centros de Saúde fecham sem aviso

Os centros de saúde de Odeleite e Azinhal, no concelho de Castro Marim, estão sem assistência médica desde a passada segunda-feira. A ARS Algarve diz que a reforma da médica apanhou aquele organismo desprevenido e que a situação deve ficar resolvida durante este mês.

Contudo não deixa de ser estranho que um medido peça a aposentação e reforme-se sem o conhecimento prévio da Adimistração Regional de Saúde do Algarve.

É de facto lamentável. Para as pessoas daquelas freguesias é mesmo imperdoável.

Poeiras do Norte de África varrem Portugal

Não sei se terá alguma coisa a haver mas se tem carro decerto reparou nos últimos dois dias que o mesmo anda sujo e com manchas de terra.

Pois bem, parece que temos uma nuvem de poeiras do deserto do Norte de África a varrer o Algarve.

quinta-feira, 8 de julho de 2010

Algarve: Radares para vigiar costa entraram na fase de testes

Com atraso relativamente aos prazos inicialmente anunciados (30 de Junho) a primeira fase do Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo (SIVICC) que comporta dois radares fixos e três móveis no Algarve entrou na sua fase de testes.

Com o SIVICC será possível uma maior fiscalização e controle de toda a linha de costa, constituindo um forte instrumento contra, nomeadamente, o desembarque de droga e contrabando.
(fotografia El Mundo)

ACTA vence prémio Gulbenkian Educação 2010

A ACTA – A Companhia de Teatro do Algarve foi a vencedora do Prémio Gulbenkian Educação 2010, distinção atribuída ex-aequo com a Academia de Música de Viana do Castelo. São merecidos os parabens ao Luís Vicente e a todos que consigo fazem a ACTA.

Fundada em Faro em 1995 por um grupo de adeptos de teatro, liderados pelo Professor José Louro, a ACTA, em particular com a incorporação no projecto de Luís Vicente, ganhou um lugar de destaque impar na produção cultural e no desenvolvimento de projectos educacionais no Algarve.

Em Janeiro de 2009 a Câmara Municipal de Faro e a ACTA anunciavam um pré-acordo para a mudança da Companhia de Teatro do Algarve para o histórico Teatro Lethes, com a gestão e programação daquele magnifico teatro, no centro histórico de Faro, a ficar a cargo da ACTA e a Câmara socialista a assumir o financiamento, através da Rede de Cidades Algarve Central, para a manutenção e beneficiação do edificado.

Tratava-se de um projecto que tinha condições para potenciar, ainda mais, o papel único que a ACTA desempenha na produção cultural em Faro e no Algarve e, simultaneamente, dinamizar um espaço lindíssimo no centro da Cidade de forma a trazer mais pessoas à baixa de Faro.

Passado ano e meio o que terá acontecido a este projecto?

PJ alerta para notas falsas na mão de turistas

São sobretudo notas de 50 euros, mas as autoridades policiais já registaram casos de notas falsas de 20 e 100 euros. O dinheiro falso é usado por alegados turistas para comprarem produtos baratos, recebendo como troco significativos valores em moeda verdadeira. Esta semana já houve três detenções.

Algarve com menos portugueses em Junho


São más notícias para o Algarve. Junho registou uma descida nas taxas de ocupação e o mercado nacional não compensou a descida de turistas estrangeiros. Pelo contrário os portugueses também vieram em menor número do que em 2009.

PSD Portimão vai a votos em horário laboral

A secção de Portimão do PSD vai hoje a votos. Nada de estranho num acto absolutamente normal na vida interna de um partido não fosse este um dia de semana e o período escolhido para o seu funcionamento coincidir com o horário normal de trabalho.

A transparência da vida partidária é um factor decisivo para a credibilidade dos políticos e dos partidos e esta opção é a antítese do que deveria acontecer.

Igreja: Missas em inglês para atrair turistas

No Verão, as igrejas devem estar abertas durante mais tempo e ter voluntários para acolher os turistas na sua língua, esta é a estratégia da pastoral do Turismo em discussão no Algarve, até ao final da semana, onde decorre o Encontro Nacional dos Secretariados Diocesanos da Mobilidade Humana. Além das celebrações normais de domingo, deverá haver missas em inglês e com horários adequados à rotina de férias, por exemplo, à noite. Estas são orientações que a Igreja Católica vai seguir nas paróquias das zonas balneares.

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Agentes da PSP ameaçam penhorar Câmara de Faro

O Partido Socialista deixou a Câmara de Faro em Outubro de 2009 mas a actual maioria de direita ainda se desculpa com a gestão do PS.

Agentes da PSP ameaçam penhorar o Município por dívidas aos agentes contratados para efectuar segurança em diversos eventos apoiados ou promovidos pela Câmara. Das contas em atraso apresentadas só uma (10% do total em dívida) é do mandato do PS – Agosto de 2009 – todas as outras foram contraídas pela actual Câmara. É preciso muita desfaçatez ou incompetência para acreditar que uma mentira por muito que seja repetida algum dia passará a ser verdade.

Mas se a actual maioria de direita está mal na resposta, a PSP não fica melhor na acusação.

Não é de todo razoável que agentes da PSP ameacem publicamente um órgão do Poder Local nos termos em que o fazem, para mais quando, extravasando todas as suas competências, já há câmaras que constroem quartéis para a Policia de Segurança Pública, oferecem materiais de escritório e até consumíveis.

Sem pôr em causa o dever e a obrigação da Câmara pagar as horas aos agentes cujos serviços solicitou, o que urge nesta matéria, é pôr termo à possibilidade de organismos públicos e do Estado subscreverem serviços gratificados à PSP. Esta “facilidade” veio apenas garantir que os agentes reforçassem o seu recibo de vencimento, porque a verdade é que nunca há polícia disponível, só quando é gratificada (paga).

No meio de tudo isto pergunto como ficarão as "brigadas conjuntas da PSP, Câmara de Faro e escolas" anunciadas com grande pompa e circustância para disciplinar o trânsito? Provavelmente não passará de mais um anuncio de jornal...

É tempo de pôr termo a esta imoralidade que leva câmaras a pagar a agentes de autoridade para garantir a segurança nos seus municípios. Pague-se aos agentes o que se deve sem desculpas de mau pagador e solicite-se ao Governo o fim dos serviços gratificados para entidades públicas.

Ilha de Faro: Utentes criticam falta de alternativas

Á medida que o tempo passa mais claro fica a ausência de estratégia da maioria de direita na Câmara Municipal de Faro cujo barco em que segue que navega à vista.

Em Fevereiro de 2010 os Vereadores do PS fizeram a proposta ao actual Executivo para que com meios próprios procede-se à preparação do terreno (adquirido pela Câmara do PS) a Poente da pista do Aeroporto de Faro para a criação, já este Verão, de um parque de estacionamento, ainda que provisório.

Uma boa sugestão que foi acolhida, mas mal executada.

Em pleno mês de Julho o parque de estacionamento ainda não funciona, não existe comboio, oficilamente a Câmara ainda não se pronunciou sobre os custos das viagens e ninguém sabe como foi escolhida a empresa que as irá efectuar. Para agravar a situação a carreira marítima entre o Cais das Portas do Mar e a Ilha de Faro, retomada no mandato de José Apolinário que conseguiu também que o IPTM construísse novos cais de acostagem em Faro e na Ilha) ainda não está a funcionar, obrigando o uso do automóvel a todos os que querem ir para a Praia de Faro.

Perante tamanho atabalhoamento e falta de planeamento não é de estranhar que a Associação de Utentes da Praia de Faro assuma uma posição muito dura e critica ao trabalho da actual Câmara PSD.

Reescrever a história

A prática estalinista de reescrever a história parece estar de novo na moda. Em Faro a autarquia local sem lampejo ou capacidade de fazer algo que se veja vai tentando disfarçar o vazio com anúncios de iniciativas preparadas pelo anterior Executivo do Partido Socialista.

Agora anuncia que a Capital do Algarve terá seis pontos de carregamento para viaturas eléctricas, como se tal fosse uma novidade ou, pior, como se fosse uma iniciativa da sua lavra.

Não é!

A adesão de Faro ao projecto Mobi.E data de Junho de 2009 e a Rede de Carregamento de Viaturas Eléctricas, em Faro e noutras 20 cidades portuguesas, está desde essa data definida, num acordo assinado pelo anterior Executivo do PS que até tem direito a noticia no site da Câmara Municipal de Faro.

Mas enfim, quando não se tem trabalho para apresentar faz-se como os cucos - colocam-se os ovos no ninho dos outros na esperança que ninguém note.

Estádio Algarve: gestão vai passar para privados

O Presidente da Câmara de Loulé assumiu publicamente a intenção de atribuir a privados a gestão do Estádio Algarve.

Com um custo que ronda os 5 mil euros dia para as câmaras de Faro e Loulé, e num momento em que as receitas autárquicas estão a diminuir por força da retracção no sector da construção civil, o estádio passou a significar um esforço financeiro demasiado elevado.

Nada tenho contra a concessão da gestão do Estádio Algarve a privados, espero, aliás, que os mesmos consigam dar-lhe maior utilidade e ocupação e que o contrato salvaguarde a sua manutenção para que mais tarde as câmaras não recebam um elefante branco velho e decadente.

As declarações de Seruca Emídio só pecam pela falta de coragem em identificar claramente os culpados por o Estádio Algarve nunca ter sido assumido como um projecto regional. Mas se o Presidente da Câmara de Loulé pedir ao seu homologo de Faro as actas da AMAL ou ler os jornais há data publicados ficará surpreendido com as posições defendidas pelo então presidente da Câmara de Tavira.

Scut: A guerrilha laranja

O PSD assumiu no caso das Scut uma estratégia digna da melhor técnica de guerrilha. Cada estrutura partidária assume na sua região a posição que lhe possa trazer mais votos, independentemente da posição assumida pelo Presidente do partido.

A nível nacional Pedro Passos Coelho impõe ao Governo (minoritário) as suas condições para um acordo: Portajar todas as actuais e futuras Scut, sem isenções para ninguém. Em simultâneo, no Norte e no Algarve, Rui Rio e Mendes Bota assumem que as suas estruturas partidárias são contra as portagens.

É uma espécie de sol na eira e chuva no nabal.

Cada um atira para o lado que lhe pode render maior apoio eleitoral, numa espécie de células de guerrilha, independentes e autónomas, tentando capitalizar todos os votos.

Não sei quanto mais tempo conseguirá o PSD manter esta estratégia, mas até agora conseguiu, pelo menos, desorientar o adversário.

O Governo que sempre defendeu que não deveria haver portagens nas regiões onde o índice de desenvolvimento fosse inferior à média Nacional ou não existissem alternativas, já admite colocar portagens em todas as Scut e alterou a escala da aplicação das isenções das regiões para os municípios.

Apesar das múltiplas declarações de Miguel Freitas e do PS Algarve reafirmando a sua posição e a do Primeiro Ministro - contra as portagens na Via do Infante por falta de alternativa – a verdade é que o Ministério das Obras Públicas parece atordoado com os “disparos” em ziguezague do PSD, com consequências para a imagem do todo que podem ir muito além das Scut.

Agora a Comissão Politica do PSD Algarve aprovou 10 razões para que a Via do infante não tenha portagens. É uma posição importante, até porque tomada por unanimidade, mas que efeito prático terá a nível nacional?

Que ilações estarão dispostos a retirar os dirigentes e autarcas do PSD no Algarve se Passos Coelho continuar a não ouvi-los?

terça-feira, 6 de julho de 2010

Praia de Faro: Comboio vai custar 1 euro e meio por pessoa

Não é oficial mas a Câmara já fez constar que o comboio que um dia fará o percurso entre o estacionamento no limite Poente da Pista do Aeroporto de Faro e a Ilha de Faro irá custar um euro ou um euro e meio (ida e volta) por pessoa.

Para já desconhece-se se tal preçário já foi alvo de deliberação de Câmara ou de que forma foi escolhida a empresa (trata-se de uma concessão da Câmara) para explorar comercialmente estas viagens. Contudo, uma coisa parece certa, ninguém sabe que plano de custos esteve na base da fixação deste tarifário.

Porquê 1,5 Euros para percorrer 500 metros?

Refira-se que o terreno onde vai funcionar, provisoriamente, o estacionamento foi adquirido pela Câmara Municipal de Faro no anterior mandato de José Apolinário que garantiu ainda financiamento do programa Polis para a execução de um Parque de Estacionamento para 1600 viaturas.

Obelisco a José Bento Ferreira de Almeida

Completaram-se ontem 100 anos sobre a inauguração em Faro do obelisco a José Bento Ferreira de Almeida, maçon e figura polémica da política portuguesa do final do século XIX.

Nascido em Faro em 1847 foi capitão-de-mar-e-guerra, governador colonial, (Moçâmedes 1878 a 1880), deputado eleito pelo círculo de Faro-Loulé em 1884 e reeleito em todas as legislativas até 1901. Em 10 de Junho de 1891 defendeu nas Cortes a venda das colónias (à excepção de Angola e de S. Tomé e Príncipe), como forma de pagar a dívida externa e fomentar o desenvolvimento do país, ideia que gerou um forte repulsa.

Par do reino e ministro da marinha em 1895, num governo de Hintze Ribeiro, aboliu os castigos corporais usados na armada, tendo fundado, em Faro, a Escola de Alunos Marinheiros do Sul.

Faleceu em 1902 em Livorno (Itália). Por sua determinação o cadáver foi cremado. Quando as cinzas do seu corpo chegaram a Lisboa não lhe foram prestadas honras militares.

O Obelisco a Ferreira de Almeida bem que carece actualmente de algumas “honras”, nomeadamente limpeza e, se não for pedir de mais, uma sinalética que explique o seu significado.