«Olhão, Portimão, Vila do Bispo, Tavira, Faro, Lagoa e Lagos estão entre as 161 autarquias do país que no 2º trimestre de 2010 demoravam mais de 90 dias a pagar aos fornecedores. Lei obriga a juros de mora a partir de 1 de Setembro.
Segundo uma lista da Direção geral das Autarquias Locais (DGAL) de nível nacional, por ordem dos que são piores pagadores, Olhão é a primeira autarquia algarvia mencionada, em 25º lugar.
O município olhanense acertava as suas contas com fornecedores num prazo médio de 274 dias no segundo trimestre de 2010, duração que se tem vindo a agravar já que em 2008 eram 59 dias, período que se dilatou para 196 dias em 2009 (média geral dos anos).
Portimão demorou no segundo trimestre de 2010, em média, 272 dias a regularizar pagamentos seguindo a mesma tendência: Os 97 dias de 2008 foram alargados para 187 em 2009 (média anual).
Em Vila do Bispo, aos 218 dias de prazo médio no segundo trimestre de 2010, correspondiam 6 dias na média geral anual de 2008 e 83 dias em 2009.
Para Tavira a lista da Direção geral das Autarquias Locais (DGAL) refere que no último semestre listado, de Abril a Junho de 2010, a autarquia demorava em média 170 dias a pagar, menos cinco dias que no anterior trimestre. Quanto a médias anuais, em 2008 o atraso era de 123 dias em 2009 e de 16 dias em 2008.
No que toca a Faro, a capital do Algarve tem um atraso de 144 dias na regularização das dívidas aos fornecedores no segundo trimestre de 2010, mais 37 dias do que no primeiro trimestre deste ano. Relativamente à média geral dos anos de 2008 e 2009 era, respectivamente, de 88 e 98 dias.
Lagoa saltou para os 136 dias para os pagamentos no segundo trimestre de 2010, mais 30 do que nos primeiros 3 meses do ano. E entre 2008 e 2009 a média geral do prazo de pagamento cresceu de 19 para 74 dias.
Quanto a Lagos, pode-se dizer que foi dos nove para os noventa. O prazo médio de pagamento do segundo trimestre de 2010 foi de 93 dias, enquanto em 2008 era de 9 dias e em 2009 a média geral anual cifrou-se em 62 dias.
Recorde-se que até 31 de agosto deste ano, as autarquias tinham 90 dias para pagar a fornecedores, mas a partir de 1 de Setembro passado o Estado - incluindo autarquias, regiões autónomas, institutos ou empresas públicas - tem 30 dias para pagar ou um prazo de 60 dias caso isso fique escrito em contrato público.
Desde a mesma data que estas entidades públicas são obrigadas a pagar juros de mora se atrasarem o pagamento em dinheiro aos fornecedores, mesmo que não tenham assinado um contrato.
No final de dezembro de 2009, o prazo médio de pagamento a fornecedores das autarquias portuguesas era de 108 dias, o que correspondeu a um agravamento de 40 por cento relativamente ao ano anterior.
A lista do prazo médio de pagamentos é aferida segundo um indicador, a partir dos fatores que foram reportados pelas autarquias à DGAL, relativos a determinado período.
No cômputo nacional, o município de Castanheira de Pêra, que tardava então quase dois anos e meio (901 dias) a pagar, liderava a lista das autarquias que ultrapassavam o prazo de 90 dias que a lei estipula para pagamento de dívidas a fornecedores.
Demoravam mais de um ano a pagar a fornecedores os municípios de Povoação (713 dias), Mondim de Basto (654), Celorico da Beira (531), Alfândega da Fé (504), Alandroal (471), Aveiro (453), Câmara de Lobos (405), Chamusca (370) e Cartaxo (366).
Alfândega da Fé, que no final de 2009 encimava esta lista com a demora de 740 dias a pagar, tem vindo a pagar mais rapidamente, demorando agora 504 dias. No sentido inverso corre Aveiro, a autarquia que em setembro de 2009 demorava 30 dias a pagar e que, segundo esta lista, demora agora 453 dias.»
(Noticia: Observatório do Algarve)
A actual maioria de direita na Câmara de Faro não se cança de apregoar sucessos e milagres na gestão da autarquia mas as noticias e os dados oficiais que aos poucos vamos conhecendo demonstram que a realidade é bem diferente daquela que nos pintam.
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