OE2011: Hospital Central do Algarve é prioridade garante Miguel Freitas

O lider do PS Algarve, Miguel Freitas, diz que, ao constar no protocolo de entendimento sobre o Orçamento de Estado com o PSD “a manutenção do projeto do Hospital do Algarve, que se encontra em fase concursal”, o Governo considera este equipamento prioritário.

“A proposta apresentada pelo Governo para um entendimento sobre o Orçamento de Estado, tem um valor simbólico para o PS Algarve, já que é claríssima na defesa da concretização do projeto do Hospital Central do Algarve”.

Para o deputado e líder do PS Algarve, esta menção expressa à manutenção da parceria público-privada nas negociações para o aprovação do OE, "confirma a determinação do PS nesta obra estruturante para a região nos prazos fixados, não se admitindo qualquer hipótese de reavaliação deste processo nem mesmo em sede da suspensão das parcerias público-privadas”.

Neste capítulo, o PSD propôs como uma das condições para aprovar o OE2011 que todas as parcerias público privadas (PPP) fossem alvo de avaliação, num prazo de seis meses, por uma comissão a formar futuramente, proposta que foi aceite pelo Governo, com a exceção dos projetos do Hospital Central do Algarve e do Hospital de Todos os Santos, ambos já em fase de concurso.

Recorde-se que as negociações entre o Governo e o PSD foram suspensas ontem, sem acordo, após cinco dias de negociações.

O líder socialista critica assim a posição do PSD, considerando que “não bastam declarações pomposas, mas sim clareza na apresentação de propostas”, pois o que fica expresso no processo negocial sobre o Orçamento “é que o PSD fez uma investida contra as novas parcerias público-privadas, sem precisar quais necessitariam de ser ou não avaliadas, ficando-se assim sem a garantia de que o Hospital Central fosse para a frente”.

O deputado salienta ainda que, na ótica do partido da oposição, “as parcerias da saúde seriam sujeitas à avaliação proposta, correndo o risco de ficar pelo caminho.

Neste contexto, Miguel Freitas apela ao PSD Algarve para que realize "um último esforço de empenhamento, que já demonstrou ter neste processo, junto da direção nacional do partido no sentido de a obra do Hospital Central do Algarve não ser incluida na reavaliação das parcerias público-privadas", no ambito das negociações do Orçamento.

Após a rutura das negociações, o Presidente da República convocou entretanto o Conselho de Estado, que deverá reunir hoje.
(Noticia: Observatório do Algarve)