O congresso regional do PS que está hoje a decorrer no auditório do Parque Natural da Ria Formosa na Quinta de Marim em Olhão vai eleger a comissão política da Federação mas segundo disse Miguel Freitas, a quem compete segundo o regimento, apresentar uma lista, associada à moção “Um compromisso renovado”, não haverá muitas alterações, porque “o sinal mais importante é a estabilidade e a unidade em torno do partido”.
O líder do PS/Algarve, reeleito para o cargo de presidente (órgão nominal) ressalva no entanto que “é tradição do PS definir a composição das listas durante o congresso”, em declarações ao Observatório do Algarve.
Isto porque podem ser apresentadas, de acordo com o regimento do conclave, moções sectoriais, no dia da reunião, desde que subscritas por uma percentagem mínima de 5% dos 224 delegados eleitos pelas respectivas concelhias.
No conclave será eleita a comissão política de 71 elementos, as comissões de jurisdição e de fiscalização económica e financeira. O secretariado, órgão executivo mais próximo do presidente, de cinco a nove elementos, será escolhido n primeira reunião da comissão política, concluindo-se assim o ciclo eleitoral interno dos socialistas.
Como figura nacional apresenta-se o deputado João Soares, que é cabeça de lista pelo Algarve.
Quanto à moção estratégica que o congresso irá debater, mostra-se crítica quanto à descentralização.
“Nunca o país foi tão descentralizado e nunca a administração regional teve menos poder e capacidade de intervenção. A descentralização fez-se basicamente do estado central para as autarquias. Tal facto coloca duas questões: a irrelevância dos poderes regionais e a sobrecarga sobre o poder local”, refere o documento.
Reconhecendo que as instituições de referência regional definharam, Miguel Freitas precisa: A CCDR perdeu competências naquilo que era essencial: a gestão do litoral. A ERTA está condicionada às acções previstas no Plano Nacional de Turismo. A Comunidade Intermunicipal - AMAL esgotou-se na gestão de fundos e não conseguiu afirmar nenhum projecto relevante de base regional. Os poderes regionais tornaram-se quase irrelevantes do ponto de vista político.
“Existem um número imenso de serviços desconcentrados do estado, com cada vez menos recursos e sem coordenação, alguns deles quase sem competências, que não sendo propriamente uma inutilidade, precisam ser repensados” alvitra o lider regional socialista.
As críticas desembocam na proposta de uma “profunda reforma da administração desconcentrada do estado e das autarquias locais” de que a regionalização poderia ser a alavanca.
(Noticia: Observatório do Algarve)
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