Mendes Bota questionou o Ministério da Economia para saber se o Governo reconhece que o Turismo de Portugal se “esqueceu de transferir” para a ERTA a verba em causa, numa situação que remonta a 2008, querendo ainda saber quando será esta questão regularizada.
O parlamentar algarvio do PSD recorda que a ERTA foi criada em 20 de Outubro de 2008, sucedendo à Região de Turismo do Algarve.
Bota relembra ainda que, nesse ano, o Orçamento de Estado previa uma dotação específica destinada às regiões e juntas de turismo, tendo ficado definida em despacho, para a então Região de Turismo do Algarve, uma verba mensal de 516 mil euros.
No entanto, salienta o deputado, “o Turismo de Portugal reteve esta transferência a partir do dia 20 de Outubro de 2008 até final desse ano, só voltando a distribuir verbas provenientes do Orçamento de Estado relativas ao exercício de 2009”.
Por isso, sublinha Mendes Bota “parece, assim, à evidência que o Turismo de Portugal se apropriou indevidamente de um montante de 1.215.256 euros, verba destinada aos custos de funcionamento de uma estrutura que, obviamente, não deixou de existir nem de funcionar entre o dia 20 de Outubro e o dia 31 de Dezembro de 2008”.
(Noticia: barlavento)
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