José Vitorino acusa Macário Correia de desonestidade política

«O ex presidente da Câmara de Faro, José Vitorino, garante que a penalização da Autarquia em 7,6 milhões de euros “resulta duma infracção cometida em 2008 pelo executivo PS”, que sucedeu ao seu mandato, pelo que José Vitorino “é completamente alheio”.

O responsável emitiu um comunicado a dizer que foi caluniado pelo actual edil do PSD, Macário Correia em declarações à Lusa, “tentando envolver” o ex edil “na penalização da Câmara em 7,6 milhões”.

Recorde-se, segundo avançou a Lusa esta quinta-feira, a Câmara de Faro ultrapassou o limite de endividamento em 2008 em mais de 7 milhões de euros, tendo o presidente da autarquia assumido a necessidade de um empréstimo de “50 milhões de euros da banca”, referindo que o problema remonta a 2003/2004 - mandato de José Vitorino - anos em foram contraídos empréstimos a prazo de “quase 20 milhões de euros”, cujos juros estão a ser pagos.

“É um ato de desonestidade política. Sequer atacar, vire-se para o executivo PS, que cometeu a infracção. É suspeito que o tente esconder”, escreve José Vitorino no comunicado, salientando que durante o seu mandato “nunca o limite do endividamento foi ultrapassado”.

“No ano de 2003, a Câmara até podia ter contraído mais 850 mil euros de empréstimos, mas foi decidido não endividar mais a Câmara”, declara.

“Declarou o Eng. Macário Correia que o problema da Câmara vinha sobretudo do mandato do Dr. José Vitorino, com empréstimos de quase 20 milhões de euros. É falso!”, garante o ex edil, reforçando que quando concluiu o mandato, “cerca de 78% dos empréstimos (33,5 milhões) respeitavam a contratos e compromissos assumidos pela Autarquia antes da sua eleição”.

De resto, Vitorino sublinha que “na área financeira, como noutras, a Câmara tem praticado actos ruinosos; há falta de transparência; as promessas não são cumpridas; e há outras condutas graves”.

“Desesperados com uma contestação cada vez maior da população e não tendo argumentos para as denúncias feitas” pelos Cidadãos com Faro no Coração, movimento presidido pelo ex edil, “o presidente aposta no medo, manipulação e ofensas, o que lamentamos”.»
(Noticia: Região Sul)

José Vitorino, antigo presidente da Câmara de Faro do PSD, não gosta, nunca gostou, que lhe apontem responsabilidades na actual situação financeira da autarquia, mas a verdade é que as tem.

A razão porque só em 2008 a autarquia farense superou o limite de endividamento prende-se, exclusivamente, com o facto de anteriormente a Câmara de Faro nunca ter contabilizado o passivo das empresas municipais nas suas contas, “escondendo”, dessa forma parte das dívidas. Só que em 2008 o Tribunal de Contas chamou a atenção para tal facto e notificou a Câmara para a obrigatoriedade de efectuar a conciliação das contas do Município com as contas das empresas municipais.

Nessa mesma altura o executivo do PS propôs um aumento extraordinário das receitas, mediante o lançamento de uma Derrama e o aumento das taxas de IMI e IMT praticadas pela Câmara, mas a proposta socialista foi reprovada na Assembleia Municipal com os votos contra do PSD.

Obrigado, por um lado, a reflectir nas suas contas as dívidas das empresas municipais e, por outro, impedida pelo PSD de obter um aumento extraordinário da receita, a Câmara estava condenada à inevitabilidade da ultrapassagem do limite máximo de endividamento. Foi o que sucedeu.

Eis porque o actual Executivo e o PSD não têm nesta matéria espaço para se queixar da “herança” pois estão a colher os frutos da sua própria sementeira.