quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Passos quer eliminar 'travão constitucional' à regionalização

«O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, defendeu a remoção do "travão constitucional" à implementação de uma "solução gradualista" para a regionalização do país, através da criação de uma "experiência piloto" avança o Diário de Noticias.

"Estamos convencidos que, se do lado constitucional for removido o travão que hoje existe para que uma experiência desta natureza possa ser feita, teremos dado um primeiro passo que não resolve de imediato o problema, mas que nos pode orientar de uma forma muito sustentada para a resolução deste problema num futuro próximo", disse.

Antes, numa conferência sobre organização do território promovida pela Plataforma Construir Ideias, a decorrer em Sintra, o líder social democrata tinha contraposto à regionalização integral do país uma "solução gradualista" capaz de trazer "uma experiência de regionalização" com a qual todos possam aprender.

"Precisamos de ter a certeza que encontramos uma boa forma de resolver três problemas: financiamento, correta delimitação territorial das regiões e a transferência de meios técnicos capazes que suportem a reorganização das estruturas no território. Ora, a única maneira de fazer isto é passar da especulação para a experiência. E durante um determinado período ensaiar, não como quem se entrega a experiências de que não conhece o resultado, absolutamente aventureiras, mas de quem pode desenvolver um processo controlado para resolver estes problemas antes de eles se poderem disseminar pelo território", defendeu.

E acrescentou: "Foi isso que o PSD fez através de uma proposta que inclui no seu projecto de revisão constitucional que envolve a possibilidade de criarmos uma experiência piloto para a regionalização do nosso território continental".»

É uma proposta que poderia permitir a criação da região piloto do Algarve, mas depois das muitas criticas às primeiras versões do projecto laranja e aos avanços e recuos de Pedro Passos Coelho que levaram o PSD a uma queda de 10% nas sondagens, Cavaco Silva já veio dar por encerrado o assunto da Revisão Constitucional com a alusão ao Princípio da Melhoria Incontestável, como quem avisa "se não sabem fazer melhor, não estraguem".

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