O Governo vai ouvir o que os autarcas algarvios têm para dizer, mas apenas para que se pronunciem sobre os locais onde colocar os pórticos de cobrança de portagens e a alguns percursos locais onde não serão efectuadas cobranças.
Segundo um documento a que o Observatório do Algarve teve acesso, a tutela respondeu a 4 de Novembro, cerca de um mês depois, aos autarcas da Comunidade Intermunicipal do Algarve, que têm vindo a solicitar desde 4 de Outubro com urgência uma reunião com o primeiro-ministro.
O Governo 'passou a bola' para o Ministro das Obras Públicas, António Mendonça, que depois remeteu para o secretário de Estado das Obras Públicas, Paulo Campos. Foi o gabinete deste último que respondeu a 3 de Novembro, sem se comprometer com uma data, mas agradecendo a disponibilidade manifestada pela Comunidade Intermunicipal do Algarve para a resolução do processo de introdução de portagens na A22.
A 3 de Novembro, o Governo confirmava que já decorriam os trabalhos técnicos para encontrar soluções de introdução de portagens na Via do Infante e em resposta ao OdA afirma que a reunião com a AMAL terá lugar "Assim que estiverem reunidas as condições técnicas que neste momento estão em franco desenvolvimento , mas sempre antes da tomada de decisão Governo relativamente à localização dos pórticos e aos percursos locais onde não serão efectuadas cobranças".
Do mesmo modo, a tutela esclarece em resposta ao Observatório do Algarve quando questionada sobre as isenções previstas que se aplicarão a todos os que residam ou trabalhem no Algarve. "Todas as pessoas e empresas locais que residam ou que tenham sede na região do Algarve terão isenções e descontos, até 30 de Junho de 2012. Beneficiarão ainda de isenções e descontos aqueles que residam ou tenham sede em alguns dos concelhos abrangidos pela região do Baixo Alentejo", afirma o gabinete do MOPTC. "A partir de 1 de Julho de 2012 as isenções passam a depender dos indicadores de desenvolvimento da região", conclui o Ministério.
Autarcas aborrecidos, mas não endurecem formas de luta
Recorde-se que ainda recentemente o presidente da AMAL, Macário Correia, acusou o Governo de estar a avançar com a colocação dos pórticos sem ouvir os autarcas algarvios. "Sabemos que estão a ser feitas diligências para, nas próximas semanas, serem colocados dez pórticos na Via do Infante, o que é uma atitude pouco elegante", disse à agência Lusa o presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve e da câmara de Faro, Macário Correia (PSD).
Macário disse ainda esperar que a colocação dos dez pórticos na Via do Infante não seja concretizada antes de os autarcas se reunirem com o Governo. Ainda assim, não endureceu a posição da AMAL face à colocação das portagens, nomeadamente sobre novas formas de protesto.
À espera de um sinal... ou de uma portagem
Assim, politicamente mantém-se a posição unânime a que chegaram os 16 autarcas algarvios no início de Outubro, sintetizada nas palavras do presidente da AMAL: “Os sinais de rua podem ter o seu contexto, em circunstâncias sindicais ou laborais ou outras, nós entedemos que devemos agir de forma responsável, serena, diplomática e construtiva”, afirmou na altura, em conferência de imprensa, o presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve, Macário Correia.
Nesse encontro com a comunicação social, Macário justificou o afastamento do protesto convocado pela Comissão de Utentes da Via do Infante (A22), cujo mentor é militante do Bloco de Esquerda, por considerar que "emana de uma área política circunscrita, que pode ter objetivos que não têm só a ver com a Via do Infante".
Quando questionados sobre se esta posição configura um ‘sim’ às portagens logo que a 125 esteja requalificada, algo que alguns autarcas têm contestado por não considerarem a Estrada Nacional como alternativa à Via do Infante, os responsáveis da AMAL garantem que ‘cada coisa deve ser analisada no seu momento histórico’.
“O Governo tem a intenção de introduzir portagens daqui a seis meses, em Abril e nós estamos a dizer que não concordamos com isso. Acreditamos que podemos ser ouvidos e que o primeiro-ministro compreenda as nossas razões. Mas cada coisa deve ser analisada a seu tempo”, adiantou em Outubro Macário Correia.
Já o vice-presidente Seruca Emídio (Loulé) preferiu destacar o sentimento de ‘unidade’ dos autarcas algarvios, como um sinal de força a transmitir ao Governo, a partir da região algarvia, mas a verdade é que até hoje continuam à espera de uma resposta.
(Noticia: Observatório do Algarve)
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