Os vereadores socialistas justificam a proposta com “a atual conjuntura económica e a perda de poder de compra que a todos afeta”.
Admitindo que “a Câmara se encontra numa situação financeira difícil, quer por perda de receita em IMT - Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, mas também por uma gestão despesista de pouco rigor”.
Em comunicado divulgado hoje o PS de Lagoa lembra que a redução, a ser decidida este ano, iria incidir sobre os rendimentos dos sujeitos passivos já em 2011, afirmando que assim 400 mil euros reverteriam a favor dos munícipes.
A lei das Finanças locais permite que cada município decida a participação variável até 5% do IRS dos contribuintes residentes no concelho, ou seja, que os seus municípes paguem ou não a percentagem definida quando a apresentarem a declaração de rendimentos singulares (IRS).
Para os vereadores Susana Ferreira e João Carlos Pereira, eleitos pelo PS, “tratar-se-ia de uma decisão equilibrada e justa que a ser adoptada permitiria aliviar a carga tributária dos contribuintes de Lagoa sem no entanto comprometer financeiramente o Município”.
Isto porque ainda assim “continua a possibilitar encaixe financeiro e prevê tempo para reajuste e adopção de medidas de gestão e orçamento que possibilitem a implementação de sérias políticas sociais” que, em sua opinião, tão necessárias serão nos próximos anos.
Recorde-se que o executivo liderado pelo social-democrata José Inácio decidira em Outubro manter as taxas de IMI- Imposto Municipal sobre Imóveis no concelho.
(Noticia: Observatório do Algarve)
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