Os 18 deputados do PSD na Assembleia Municipal de Albufeira, liderada pelo social democrata Carlos Silva e Sousa, juntaram-se aos cinco parlamentares autárquicos do PS e ao eleito pelo Bloco Esquerda e votaram quinta feira, por unanimidade, contra o agravamento do IMI, proposto pelo executivo chefiado por Desidério Silva, onde o PSD é igualmente maioritário.
Assim, o Imposto Municipal sobre Imóveis naquele concelho algarvio não vai agravar-se para a taxa o,7, como pretendia a Câmara, mantendo-se no valor atual de 0,6.
Já no que toca à derrama sobre o IRC não foi aprovada e o IRS a fixar pelo município continuará em 0% e não nos 3% pretendidos, depois de ambas as propostas terem sido “devolvidas ao executivo”.
Coleta serviria para adquirir terreno ao Imortal
Isto porque foi reprovado pela Assembleia Municipal a compensação de 600 mil Euros ao Imortal Clube, pela reversão do direito de superfície de um terreno na Quinta das Palmeiras, apresentada como justificativo para a autarquia arrecadar a verba através do agravamento da carga fiscal.
Carlos Silva e Sousa disse ao Observatório do Algarve que esta foi “uma posição normal no âmbito das funções fiscalizadoras da Assembleia Municipal e exercemo-las de forma completamente independente. Se todos lêssemos pela mesma cartilha, não precisava de haver câmara e assembleia municipal”, alega.
Assumindo que foi o autor da proposta votada por unanimidade na Assembleia Municipal, o presidente da AM justifica-a considerando que o acréscimo do IMI iria produzir “um efeito diminuto nas contas do município, com o ónus psicológico de um aumento da carga fiscal”.
Quanto à aquisição do terreno ao Imortal, “consideramos que não havia razão para se fazer esta despesa nas atuais circunstâncias e, uma vez reprovada esta proposta, devolvemos à câmara o plano e orçamento onde as verbas estavam consignadas, para os documentos serem retificados”, quanto ao derrama sobre o IRC e taxa municipal do IRS.
O líder da Assembleia Municipal reafirma que “esta é uma situação normal entre os órgãos autárquicos em Albufeira, que já aconteceu por várias vezes. Também chumbamos as serventias aeronáuticas, limitadoras do espaço do concelho, que a câmara já havia aprovado”, exemplifica.
Carlos Silva e Sousa salienta que os sociais democratas com assento na Assembleia Municipal “mantêm todo o apoio ao presidente” da autarquia considerando que tomaram “uma posição positiva em prol dos interesses do concelho”.
Desidério Silva desvaloriza
O presidente da autarquia, Desidério Silva, prefere desvalorizar a situação de ser o seu próprio partido o responsável por chumbar as propostas apresentadas pelo executivo que lidera: “Prefiro dizer que foi uma situação anormal, que está esclarecida. Não vou pôr em causa a relação com o partido”, disse em declarações ao Observatório do Algarve.
“O terreno a adquirir ao Imortal destinava-se a um equipamento coletivo (um jardim de infância ou um conservatório) e, simultaneamente, permitia ajudar uma instituição do concelho com reconhecidas dificuldades”, refere Desidério Silva em defesa da sua proposta.
“Na décadas de 80 e 90 a autarquia cedeu mais de 10 hectares de terreno ao Imortal que temos vindo a recuperar e foi de boa fé que se realizou esta proposta”, justifica.
Questionado sobre a existência de divergências entre os sociais democratas de Albufeira, o presidente da autarquia é perentório: “Não me pronuncio. Não sou presidente da Assembleia Municipal, nem presidente da comissão concelhia do PSD. Só sou presidente da câmara. E neste mandato, já estou a prazo”.
E, nestas funções, a que não poderá recandidatar-se por força de lei, Desidério Silva salienta que “foram feitos cortes em despesas”, mas com a diminuição do IMI e das verbas transferidas pela administração central, “o aumento de impostos é uma proposta normal para 80% das autarquias. Vamos ter dificuldades, face ao aumento dos encargos sociais que iremos manter, já que estávamos a prever um encaixe de cerca de 2 milhões de euros”, avisa.
PS critica despesa supérflua e populista
Por sua vez, o PS/Albufeira congratula-se com o facto do “agravamento generalizado de impostos municipais aprovado pela Câmara municipal Albufeira ter sido chumbado, por unanimidade, na Assembleia municipal”.
Em comunicado, os eleitos socialistas consideram também ter ficado “evidente que o caminho a seguir na gestão municipal em Albufeira não é o de agravar impostos mas sim o de conter e reduzir a despesa supérflua e populista, garantindo que os recursos sejam canalizados para investimento e para políticas sociais”.
No documento, o PS/Albufeira classifica que este “recuo” coloca um desafio, que é “o combate para impor a revogação” do novo tarifário de prestação de serviços de abastecimento de água, coleta de águas residuais e recolha de resíduos sólidos e, ainda, do novo regulamento de taxas, que, em sua opinião, “sujeitam os munícipes ao pagamento de taxas altíssimas e injustificadas sobre todos os serviços prestados pelo município de Albufeira”.
Para o PS de Albufeira "existe um sentimento geral de rejeição e repúdio ao aumento de impostos municipais", proposto por Desidério Silva, que tem dado lugar "às mais diferentes manifestações de repúdio, tanto com origem na comunidade e em movimentos de cidadãos, como por parte do Partido Socialista".
E lembra também que pela primeira vez, desde que o executivo do PSD governa o município em maioria absoluta, vai para dez anos, "propostas do executivo em matéria fiscal foram reprovadas, unanimemente por todas as forças políticas", representadas na Assembleia Municipal.»
(Noticia: Observatório do Algarve)
A limitação dos mandatos dos presidentes de câmara tem vantagens mas também perversões. Esta noticía é disso exemplo.
O PSD em Albufeira prepara já a sucessão de Desidério Silva e em nome do futuro candidato, que poderá bem vir a ser o actual Presidente da Assembleia Municipal, Carlos Silva e Sousa, decide-se em função do que em cada momento se considera mais popular e eleitoralmente vantajoso mesmo que vá contra a posição da actual presidência.
Enfim, nalguns municípios os presidentes de câmara, com prazo de validade fixado, já pouco mandam.
Independentemente das minhas opções políticas,tenho uma grande admiração por quem tem preocupações sociais,como parece ser o caso.Em Faro aumentaram todos os impostos,taxas e tarifas,através de um acordo feito por debaixo da mesa entre o Macário e um certo PS,sem coluna vertebral,a fazer pela sua/deles vidinha,alapados na Assembleia Municipal.É o centrão dos negócios,a que alguém chamou PEREStroika,em todo o seu esplendor.Apercebemo-nos que não estão muito preocupados,porque entretanto engordaram e enriqueceram,mas estamos atentos e nas próximas eleições vão pagá-las "todas juntas".Vai-se acabar a mamagem.C.C.
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