A mega-operação de fecho do espaço Schengen, que teve início ontem de madrugada, pretende reforçar a segurança em todos os pontos de entrada possível por via terrestre e levou ao restabelecimento do controlo documental nos postos fronteiriços, entre os quais o de Vila Real de Santo António/Ayamonte.
Ao que o Observatório do Algarve apurou, o número de inspectores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras rondará os 80, entre 16 e 20 de Novembro, último dia da cimeira da NATO em Lisboa.
Até ontem à noite, não foi possível apurar o número de agentes da GNR envolvidos na operação. Fonte da GNR admitiu ao OdA que existe um ‘reforço’ do dispositivo habitual, que “varia consoante as necessidades de efectivos por parte do SEF, que comanda a operação”. A GNR fará ainda durante o dia de hoje um balanço do primeiro dia de reposição da fronteira no Algarve.
Ontem, o director do SEF defendeu que a medida que não vai atrapalhar o dia-a-dia nas nove fronteiras terrestres de Portugal, mas sabe-se que só na fronteira algarvia houve pelo menos quatro estrangeiros a quem não foi permitida a entrada no país, por falta de documentação. Em resposta a um requerimento feito pelo Observatório do Algarve, o SEF adiantou que no Ponto de Passagem Autorizado Vila Real de Santo António/ Castro Marim, houve ainda cinco detenções, das quais quatro por tráfico de estupefacientes e uma por condução sem habilitação.
“Nós estamos a tomar medidas de forma a minimizar o impacto que esta medida possa vir a ter. Assim sendo, não é previsível que haja grandes constrangimentos na circulação de pessoas nas fronteiras”, avançou ontem o director do SEF, Luís Gouveia.
De acordo com o SEF, será impedida "a entrada ou saída de território nacional de pessoas que não satisfaçam os requisitos legais exigíveis para o efeito".
Os inspectores não estão no entanto a realizar qualquer controlo relacionado com a circulação de mercadorias, mas apenas no que respeita ao controlo documental (bilhete de identidade ou passaporte para portugueses e título de residência em Portugal para estrangeiros) e dos ocupantes dos veículos que chegam de Espanha.
Segundo fecho das fronteiras em 17 anos
Esta é a segunda vez que o Governo português suspende temporariamente o acordo de Schengen desde que o documento foi assinado em 25 de Junho de 1991 (entrou em vigor ano e meio depois, em 1993), a anterior foi aquando do Euro 2004, no Verão desse ano.
Recorde-se que o fecho das fronteiras é uma medida prevista no próprio regulamento do acordo de Schengen, embora sempre “a título excepcional e durante um período de tempo limitado, em caso de ameaça grave à ordem pública e à segurança interna".
No caso da fronteira entre Vila Real de Santo António e Ayamonte, o reforço está a ser efectuado no Centro de Cooperação Policial e Aduaneira, um posto misto inaugurado no início de 2009. Com 300 metros quadrados de área, o posto alberga habitualmente o SEF, GNR e Corpo Nacional de Polícia (que em Espanha tem atribuições no controlo da entrada de estrangeiros), mas também representantes da Polícia Judiciária, PSP e Guarda Civil espanhola.
Em regra, trabalham no posto misto – instalado na parte portuguesa, no sentido Espanha/Portugal – 12 inspectores do SEF, seis militares da GNR e sete agentes do Corpo Nacional, além de alguns elementos da Direcção Geral das Alfândegas, cinco elementos da PJ e outros tantos da PSP.
(Noticia: Observatório do Algarve)
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