Saúde/Algarve: Falta de médicos para urgências motiva contratação externa

O Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio (CHBA) recorreu à contratação externa de médicos por não dispor dos recursos suficientes para cumprir o Serviço de Urgência, mas diz que vai acatar as recomendações do Tribunal de Contas.

O aumento da contratação externa de serviços médicos pelos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), essencialmente pela urgência hospitalar, resultou num acréscimo de 25,7 por cento em 2008 na despesa, concluiu uma auditoria do Tribunal de Contas.

A despesa com a contratação externa de serviços médicos em 61 unidades hospitalares do SNS foi de 100 560 016 euros, valor que aumentou 25,7 por cento, face a 2007 (79 979 451 euros), indica uma auditoria do Tribunal de Contas (TC).

O TC deu como exemplo o CHBA, que contratou três clínicos reformados em nome individual, "sem que para o efeito tenham requerido a respetiva cumulação de remunerações", situação que pode resultar "numa infração financeira (.) e sancionatória".

O Conselho de Administração do CHBA vem, por seu turno, afirmar que recorreu à contratação externa de serviços médicos "porque não dispõe dos recursos médicos em número suficiente, para cumprir a sua carteira de serviços, em particular no Serviço de Urgência, e porque não existem outras alternativas que permitam assegurar o funcionamento adequado deste serviço", lê-se numa nota enviada hoje à agência Lusa.

Apesar dos constrangimentos causados ao funcionamento dos serviços, o Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio "acatou de imediato as recomendações feitas pelo Tribunal de Contas, acerca desta matéria", acrescenta a nota.

O recurso à contratação externa de serviços médicos ocorreu nas especialidades de Medicina Interna, Obstetrícia/Ginecologia e Pediatria.

"A obrigação de contratar médicos externos decorre das necessidades da população servida pelo Hospital, residente e turística, como também das responsabilidades que competem ao Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio na Rede Nacional da Urgência/Emergência, enquanto entidade pública integrada no SNS", explicam os responsáveis daquela instituição hospitalar.

O CHBA é responsável pela organização e gestão de dois Serviços de Urgência integrados na Rede Nacional de Urgência/Emergência: um Serviço de Urgência Básico no pólo de Lagos e um Serviço de Urgência Médico-Cirúrgico no pólo de Portimão.
(Noticia: Observatório do Algarve)