terça-feira, 30 de novembro de 2010

Município de Loulé: impostos mantêm redução em 2011

«Apesar da quebra de receitas provenientes dos impostos no último ano, a Assembleia Municipal de Loulé, reunida na passada sexta-feira em sessão extraordinária, aprovou por larga maioria a proposta da Câmara Municipal em manter a redução nos impostos para o ano de 2011.

À semelhança do aconteceu este ano, a Taxa do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) a aplicar aos prédios urbanos situar-se-á nos 0,68%. Quanto à Taxa do IMI a aplicar aos prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI manter-se-á nos 0,36%.

Atendendo aos resultados dos censos 2001, em que é notória a progressiva desertificação das freguesias do interior do Concelho de Loulé, e como forma de incrementar a fixação demográfica e económica nesta áreas, foi aprovado uma minoração em 30% das taxas de IMI propostas, nas freguesias de Alte, Ameixial, Benafim, Querença, Salir e Tôr.

Também com o objetivo de combater a desertificação da área serrana do Município de Loulé, foi aprovada mais uma vez a isenção do pagamento do IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) nas freguesias de Alte, Ameixial, Benafim, Querença, Salir e Tôr, às aquisições efetuadas por jovens, entre os 18 e os 35 anos, de prédio ou fracção autónoma de prédio urbano situado nas áreas beneficiárias, destinado exclusivamente à primeira habitação própria e permanente, desde que o valor sobre o qual incidirá o imposto não ultrapasse os valores máximos de habitação a custos controlados, acrescidos de 50%.

“Numa altura de crise, estas iniciativas revestem-se de especial importância para os munícipes louletanos“, salienta a Câmara, em comunicado.»
(Noticia: barlavento)

Depois de Lagoa e Albufeira é a vez agora da Câmara de Loulé anunciar o não aumento dos impostos no Concelho. Começa a ser claro que a deliberação tomada na AMAL de que todas as câmaras deveriam colocar os seus impostos no máximo não passou de um fato encomendado por algum autarca que desejava levar a cabo um aumento generalizado dos impostos e das taxas no seu concelho.

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