Do meio milhão de habitantes do Algarve cerca de 70 mil são estrangeiros legalizados, de acordo com os dados de 2008 do Instituto Nacional de Estatística (INE). Medidas de integração das comunidades imigrantes funcionam?
Ainda segundo o INE entre os 200 mil que constituem a população activa da região, 17% são estrangeiros, dos quais 75% trabalham por conta de outrem.
Trata-se de um número significativo, pelo que o Observatório do Algarve procurou aferir, junto do sociólogo João Filipe Marques, docente da Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, se as medidas de integração da comunidade imigrante são suficientes para afastar, na actual situação de crise, fenómenos de xenofobia e intolerância.
João Filipe Marques começa por manifestar “um optimismo moderado” relativamente à legislação e programas de integração implementados.
Segundo o sociólogo, o facto de Portugal ter agido “preventivamente” ao criar legislação específica, quer no controle das entradas, como no combate à discriminação, está agora a dar resultados.
João Filipe Marques destaca ainda o papel das iniciativas do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI) que, numa lógica de proximidade, “permitem actuar ao nível local”.
Contudo, refere ainda como factores determinantes para atenuar eventuais conflitos e acções de xenofobia, “a matriz cultural e religiosa” das comunidades dos imigrantes a viver em trabalhar no país.
“Na sua maioria, a matriz religiosa é judaico-cristã, em termos culturais, imperam os valores ocidentais e, no caso das comunidades africanas, a proximidade da língua comum”.
Há uma espécie de “efeito perverso”, porque o mito desenvolvido para justificar uma situação inequivocamente racista – a dominação colonial – inoculou nos portugueses, através da escola e do aparelho estatal, uma espécie de vacina que tem impedido, até agora, as manifestações mais virulentas contra as populações de origem africana bem como a politização dos discursos anti-emigração, referencia o investigador no seu livro “do ‘não racismo português’ aos dois racismos dos portugueses”.
Assim, não é só o factor legislação ou as iniciativas de integração que contribuem para que o sociólogo considere estarem afastados cenários de conflito social que se têm vindo a manifestar noutros países europeus e que a crise a nível internacional acentuou.
João Filipe Marques não deixa no entanto de referir que os esforços de integração não têm obtido resultados tão positivos na integração da comunidade cigana, na sua maioria cidadãos portugueses.
Apesar das mutações sofridas na sociedade portuguesa nas últimas décadas, as manifestações de racismo não estão ausentes das relações entre os portugueses e outras colectividades, como os ciganos e imigrantes africanos. Eles fazem parte “do quotidiano de boa parte da população que aqui vive, ainda que se mantenham ausentes do discurso político”, salienta.
Para o docente da Faculdade de Economia da Ualg há um papel preponderante no combate ao racismo: “a concretização de políticas que fomentem a real participação de todos os indivíduos e grupos na vida colectiva”.
Segundo o sociólogo “a principal arena de combate ao racismo é inevitavelmente o campo da cidadania, e é aqui que a sociologia tem um papel imprescindível a desempenhar”.
(Noticia: Observatório do Algarve)
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