Em conferência de imprensa o Presidente do PS Faro afirmou não estar “disponível para branquear a incapacidade e o mau desempenho da coligação de direita, ao longo do seu primeiro ano de mandato, contribuindo para um estado de permanente campanha eleitoral”, agora em “centrada em falsas questões financeiras e em números propositadamente distorcidos para esconder o não cumprimento de todas as promessas eleitorais anteriormente feitas aos farenses” pelo actual executivo municipal.
Exigindo rigor e respeito pela história da cidade, João Marques afirma que o PS não pode consentir que alguém vindo de fora de Faro tente passar à população que o passivo do Município corresponde a dívidas contraídas sem qualquer retorno para o desenvolvimento do Concelho, “isto não é verdade e não é sério. É preciso que a actual maioria de direita diga aos farenses que obras não teria feito se estivesse estado na Câmara. Não teria feito o Mercado Municipal, a Pista de Atletismo, o Teatro Municipal, o MARF, o Parque das Cidades, o Skate Parque, a requalificação das escolas do 1.ª ciclo do Ensino Básico, as novas Creches, Jardins-de-Infância, Centros de Dia e Lares de Idosos, o Pavilhão Gimnodesportivo, a requalificação das Piscinas, o Porto de Abrigo da Culatra, a Escola de Santo António do Alto, a Habitação a Custos Controlados, o terreno para o Parque de Estacionamento na Ilha de Faro, o Programa Polis? É aqui que está o passivo da Câmara de Faro e o Partido Socialista tem orgulho em terem sido seus executivos a avançar com estes equipamentos fundamentais para Faro”.
Lembrando que em 2008 a capacidade de endividamento da Câmara foi ultrapassada em virtude da aplicação da nova Lei de Finanças Locais que veio obrigar à consolidação dos passivos das empresas municipais, (Mercado Municipal - 4.486.638,50€ e Marf - 6.091.305,00 €,) e que na altura o PSD inviabilizou na Assembleia Municipal todas as propostas do Partido Socialista para aumento das receitas numa estratégia de “quanto pior para a cidade, pior para o PS”.
O PS Faro lamenta que a actual maioria de direita tenha levado um ano para apresentar agora uma solução que é má para Faro, sem nunca ter solicitado à oposição qualquer contributo ou tentado outras soluções que não o Plano de Reequilíbrio financeiro.
“Não se fez uma avaliação do Património do Município. Não foi equacionada a Constituição de um Fundo Imobiliário que possivelmente permitiria encaixe de capital suficiente para recorrer ao Saneamento. Evitava-se assim o PRF e todos os constrangimentos que este coloca ao Concelho de Faro e a todos os que dela dependem, à semelhança do que foi feito noutros Municípios (Lisboa, Porto ou Portimão). Não se fez um plano provisional de equilíbrio Plurianual para o Mercado Municipal, optando-se por integrar no PRF o passivo, não se solicitou junto do Ministério das Finanças, à semelhança de outros Municípios, que o valor de comparticipação para a Sociedade Polis no Valor de 3,150 M€, não conte para o endividamento, o que se justifica perfeitamente dado o volume de investimento público de contrapartida previsto. O PSD não quis estudar nenhuma outra solução e por isso é o único responsável pelo mau plano de reequilíbrio financeiro que vai hipotecar o futuro de Faro e onerar os farenses nos próximos 20 anos com taxas e impostos máximos”.
“Se está previsto no PRF da actual maioria a venda de Património em cerca de 30 Milhões de euros nos próximos três anos, porque razão não se procurou em 2010 alienar este património para sair da situação de Reequilíbrio para um cenário de Saneamento, que como todos sabem é muito menos grave para os munícipes e para o desenvolvimento do Concelho?”, interrogam-se os socialista farenses.
O PS Faro acusa ainda a coligação de direita de ter rasgado todos os seus compromissos e promessas eleitorais, faltando à verdade aos farenses, “disseram que não haveria aumentos da água, a factura da água aumentou e vai aumentar ainda mais. Prometeram que não haveria despedimentos, demitiram mais de uma centena de trabalhadores. Garantiram que não entraria mais ninguém para a Câmara, contrataram uma séria de novos funcionários, muitos dos quais vindos da Câmara de Tavira. Comprometeram-se em não aumentar as taxas e os impostos, colocaram todos no máximo previsto por Lei e ainda violaram a palavra dada aos operadores do Mercado Municipal subindo as rendas. Estão a fazer o contrário do que prometeram”.
João Marques denuncia ainda a falta de resultados da gestão do PSD que agravou num ano a situação financeira da autarquia, “a despesa realizada e facturada em 2010 (actual Executivo) resulta num total de 8,650,875,51 €, correspondendo a 30% da Divida Total a fornecedores, das 7338 facturas, mais de 3000 são do ano 2010 e, portanto, da responsabilidade do actual Presidente, há um total de comunicações facturado em 2010 de cerca 300.000,00 € e as facturas de serviços de Marketing e Comunicação em 2010 ascendem a 116,143,69 €. Onde está o rigor da gestão do PSD se a maior parte destas despesas são claramente supérfluas?”, acusa o presidente do PS Faro.
Para o Partido Socialista o Reequilíbrio Financeiro não seria a solução. O Partido Socialista tem plena convicção que esta proposta de Plano de Reequilíbrio está mal elaborada e a responsabilidade do atraso de um ano na sua apresentação, ou a eventual recusa pela DGAL da mesma será da exclusa responsabilidade do actual Presidente, Engº Macário Correia a quem terão que ser assacadas as responsabilidades pelo estrangulamento futuro das IPSS’s, das entidades culturais e desportivas, da qualidade dos serviços prestados à nossa Cidade e até, eventualmente, às dificuldades que irão sentir as famílias mais desfavorecidas do Concelho, numa época de forte crise económica.
O Partido Socialista entende que um ano passou e tudo em Faro parou. Goraram-se já todas as expectativas face ao actual Executivo e a imagem que foi criada pela sua máquina eleitoral de Presidente infalível já não goza de nenhum crédito das populações.
(Comunicado: PS Faro)
Então se o reequilíbrio financeiro é mau, porque é que o PS o viabilizou na Câmara e na Assembleia Municipal?
ResponderEliminarAlguém me explica, se houver explicação?
Até que enfim.
ResponderEliminarO PS tem que encontrar o seu registo e assumir-se como alternativa ao macário.
Criticar e propôr. É esse o caminho.